| materia |
320/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao Instituto Lúcia Castilho. |
1 |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam revitalizados e instaladas informações dos patrimônios históricos da Praça Robert Simões, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o recapeamento de buracos da Av. Litorânea, do início no Centro até Junqeira, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita uma cobertura do portão até a entrada no CEIM Laura Jacobina Lacombi, Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja construído um guarda corpo, na ponte da Rua Boa Vista, Bairro Bela Vista, Serra do Piloto, 5º Distrito. |
1 |
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| materia |
499/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com estudo para utilização de pulseira com QRCODE para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais e outras doenças no Município de Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com o aumento do horário de funcionamento da ESF localizada na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
501/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar corrimão no trajeto das Praia do Castelinho, próximo ao bar do Mimica, Ibicuí - Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar corrimão na escadaria da Praia do Iate, Ibicuí - Mangaratiba - 1º Distrito |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da ponte, próximo ao Sítio Madero, Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que Providencie a instalação de um ponto de ônibus na RJ 14, altura do Nº 24, no Parque Bela Vista, em Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Tayná Valéria Curssu dos Santos. |
1 |
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| norma |
1512/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei 1438/2022. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Andrea Cristo Santos Marques. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Julio Cesar Tavares da Silva. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cristiane Vieira de Souza. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Claudia Cristina Matheus. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Antonio Matias. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Augusto Bastos Cabral. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rachel Martins Barral. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Nelma Ney Tavares da Silva Andrade. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Consuenir de Oliveira Gonçalves. |
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| materia |
316/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Moção de Congratulações à Equipe do grupamento de ações com cães (GAC). |
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| materia |
317/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Alessandra Barros. |
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| materia |
318/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Sr. Vereador Dori Costa. |
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| materia |
481/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a implementação de transporte público na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de internet, via Wi-Fi, na ESF localizada na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
483/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocação de corrimão na extensão da Rua 1, Cachoeira II, Muriqui, Mangaratiba - 4º distrito |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de conceder a confecção das maquininhas de cartão no wi-fi das Praças Conectadas, para os comerciantes das proximidades das praças da Benguela e Bela Vista, Serra do Piloto, 5° Distrito. |
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| materia |
485/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de corrimão em toda extensão da escadaria localizada na Rua Guanabara, nº 259, Junqueira, próximo a Travessa Esperança, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
486/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Batatal, localizado na Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
487/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de placas indicativas de sinalização na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3ºDistrito. |
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| materia |
488/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o conserto de um buraco que se encontra na ponte da servidão que liga a Estrada São João Marcos à Rua Fortaleza, no bairro Ranchito, próximo à Igreja do Pastor Miro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
491/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que sejam Instalados Biodigestores nas Escolas Municipais e no Posto de Saúde na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
1 |
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| materia |
492/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita o tratamento das águas captadas pelo Município na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
493/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja providenciada a iluminação pública no campo de futebol do Apara, Mangaratiba, 1º Distrito, |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja providenciada a iluminação pública no Estádio Municipal José Maria Brito de Barros, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| sessao |
17 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1511/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
Institui a Semana de Prevenção Municipal em Defesa Civil e Cria a Medalha de Mérito de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Rosangela da Conceição Guerra Oliveira. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que violências contra idosos sejam obrigatoriamente notificadas ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Mangaratiba e ao Ministério Público. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 107/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor contrário ao Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2023. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 108/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2023. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 109/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de março de 2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 110/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 151/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 111/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 03/2023 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 117/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 486/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de julho de 2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 118/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1299 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI referente ao mês de julho de 2023. |
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