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119/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 119/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 74/2023 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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119/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 119/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 393/2023/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de julho de 2023. |
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120/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 120/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 03/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Tayná Valéria Curssu dos Santos”. |
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120/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 120/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 18/2023/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto – Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Cultura. |
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125/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 125/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 08/2023/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto – Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de maio de 2023 do Fundo Municipal de Cultura. |
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126/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 126/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 225/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de maio de 2023. |
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127/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 127/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 531/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
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128/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 128/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 53/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a Semana Municipal dos Pais Atípicos de Mangaratiba e dá outras providências. |
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129/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CFO |
Parecer 129/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 54/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”. |
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307/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Leniel Borel de almeida Junior. |
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308/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Antônio Ceia. |
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309/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Barros Amaral. |
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310/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Dener Thimoteo Corrêa. |
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311/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Leonardo Pinheiro da Silva. |
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312/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Machado Silveira. |
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313/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sra. Rosana Ferreira Faria. |
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314/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Luiz Brandão de Ceia Junior e Arthur do Nascimento Andrade. |
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315/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à Equipe da Secretaria Municipal de Trânsito. |
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469/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de bebedouros com filtros para ESF da Gamboa - Itacuruçá , 3º Distrito. |
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| materia |
470/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a melhorias no equipamento médico e insumos da ESF, localizada na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito. |
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471/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir lixeira, de modo a esta ficar maior e coberta, na Rua Miguel Simões, Ibicuí, Mangaratiba- 1º Distrito. |
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472/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar manutenção do poste de iluminação pública na escadaria de Ibicuí, Mangaratiba, 1° Distrito. |
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473/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita troca de lâmpadas queimadas, no ponto de ônibus, próximo ao Trevo, localizado na entrada da Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
474/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova o reparo na iluminação pública no decorrer da Rua Romancista Lúcio Cardoso, conhecida como “rua do Iate, Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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475/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, seja realocada a Academia ao ar livre da Praça Robert Simões, para que o espaço tenha um melhor aproveitamento e os aparelhos sejam utilizados de forma correta, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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476/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicita a limpeza urbana em toda a Ilha da Gamboa, Itacuruçá. 3º Distrito. |
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477/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a reforma da lixeira em frente à Escola Municipal Josephina de Magalhaes Pahl, na Serra do Piloto, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
478/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma rampa de acesso, com corrimão, em ambos os lados, da Escola Municipal Cordelia Josephina de Magalhães Pahl, para acesso às moradias existentes atrás, Serra do Piloto, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
479/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que reitera a Indicação 764/2021, que em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a manutenção das trilhas ecológicas da Cachoeira I, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
480/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reiterar a Indicação 765/2021, que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a criação de uma ciclovia do Sahy ao Centro de Mangaratiba. |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-26 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Luiz Fraga Arciere. |
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| sessao |
16 |
2023-09-26 |
Ordinária |
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| norma |
1510/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.474 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Luana Rodrigues dos Santos Assis. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio Roberto Duarte de Oliveira. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Michelle Vaz Fonseca. |
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8/2023 |
2023-09-21 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1477 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI, referente ao mês de agosto de 2023. |
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78/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba a Folia de Reis os Três Reis do Oriente, da Serra do Piloto. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. |
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302/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Assad Nakano. |
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303/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Assad Nakano. |
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304/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Assad Nakano. |
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305/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Assad Nakano. |
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306/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Thalys Lacerda Valério do Nascimento. |
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451/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a infraestrutura no ESF da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito. |
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452/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a aquisição de soro antiofídico para ESF da Gamboa, Itacuruçá , 3º Distrito. |
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463/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feito um Centro de Treinamento de Futevôlei e vôlei no Apara, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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464/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da grade que cerca a Escola Municipal Batatal, localizado na Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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465/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a construção de contenção na Rua 1, Cachoeira II, próximo ao Senhor Sebastião, Muriqui, 4º Distrito. |
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466/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na extensão da Rua 1, Cachoeira II, Muriqui, 4º Distrito. |
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