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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2015 2015-11-03 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ERCÍLIA PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 62/2015 2015-11-03 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. FRANCISCO BENITEZ LOPES. 1 extracted
materia 63/2015 2015-11-03 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GLAUCO MARCELO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 268/2015 2015-11-03 Moção Moção de Congratulações - Equipe Itacor Serviços Médicos 1 extracted
materia 269/2015 2015-11-03 Moção Moção de Congratulações - Fernando Syrio 1 pending_ocr
norma 51/2015 2015-11-03 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LEONARDO MARQUES MORAES DA COSTA. 1 extracted
sessao 23 2015-11-03 Ordinária 1 extracted
materia 35/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir os cursos preparatórios Pré-ENEM e Pré-Vestibular para alunos da Rede Pública residentes no Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 36/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR. 1 extracted
materia 53/2015 2015-10-29 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PEDRO AUGUSTO PALARETI. 1 extracted
materia 54/2015 2015-10-29 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. DELMA ROSANGELA PEREIRA DE MIRANDA. 1 extracted
materia 55/2015 2015-10-29 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RAYNER RAMOS DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 56/2015 2015-10-29 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÁVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA. 1 extracted
materia 261/2015 2015-10-29 Moção Moção de Congratulações - Manoel da Conceição Pacheco 1 pending_ocr
materia 262/2015 2015-10-29 Moção Moção de Congratulações - Antônio Rodolfo Suarez 1 extracted
materia 263/2015 2015-10-29 Moção Moção de Congratulações - Giceli Cristine de Carvalho Nepumuceno Marinho 1 extracted
materia 264/2015 2015-10-29 Moção Moção de Congratulações e Apalusos - José Rodrigo Chaves 1 extracted
materia 265/2015 2015-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Ronaldo Leitão de Castilho 1 extracted
materia 266/2015 2015-10-29 Moção Moção de Congratulações e Apalusos - Time de Futebol amador do Muriqui Futebol Clube 1 extracted
materia 267/2015 2015-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos - Time de Futebol amador do Ingaíba Futebol Clube 1 extracted
materia 396/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA PASSARELA JOICE PALMAS, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 397/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERDIÇÃO DA PONTE DA RUA AZALÉA DOS AMORES,EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 398/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TOLDO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA COBERTURA (ILUMINAÇÃO, MESAS E ACENTOS) LOCALIZADA NA ORLA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 399/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES NA ORLA DO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), CONFORME LEIS AMBIENTAIS. 1 pending_ocr
materia 400/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ORLA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 401/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA PARATI, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 402/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA MACEDO ARAÚJO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 403/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA SILAS ALBINO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 404/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCA NA RUA CECI, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 405/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DAS CANALETAS DE CONTENÇÃO DE CHUVA DA RUA DALILA DIAS BORGES, MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 406/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 407/2015 2015-10-29 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROCEDA O DESENTUPIMENTO E REFORÇO DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA MÁRIO BARROS (ANTIGA RUA 5), EM FRENTE AO Nº 45, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
norma 32/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. LILIAN CESARINO. 1 pending_ocr
norma 33/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WELLINGTON BRITTO DE LIMA. 1 extracted
norma 34/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FLÁVIA VILLELA DE PINHO. 1 extracted
norma 35/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JEFFERSON CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA. 1 pending_ocr
norma 36/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI. 1 extracted
norma 37/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ARTUR MATIAS DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 38/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE BRITO DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 39/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSIAS SEBASTIÃO DA SILVA. 1 extracted
norma 40/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. 1 extracted
norma 41/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELISABETE ANTUNES DA CRUZ. 0 no document
norma 42/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RAMIRO BIRRA BRAZ. 1 extracted
norma 43/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CELIA VIEIRA LOPES. 1 pending_ocr
norma 44/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
norma 45/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
norma 47/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TATIANE MIRANDA DO AMARAL. 1 pending_ocr
norma 49/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENATO DELMIRO CABRAL. 1 pending_ocr
norma 50/2015 2015-10-29 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SIMONE CABRAL DA SILVA. 1 extracted
sessao 22 2015-10-29 Ordinária 1 extracted