| materia |
289/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ivan Charles Jesus Fonseca |
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| materia |
290/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Orlando Márcio Teixeira de Araújo |
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| materia |
291/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jaciro João Raimundo |
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| materia |
438/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ARAÚJO FILHO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
439/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA SUBIDA DO ILHOTE DO PIMENTEL, EM IBICUI - 1º DISTRITO. |
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| materia |
440/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA TRÊS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| norma |
978/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal Turismo - COMTUR, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município - PLANDETUR e dá outras providências. |
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| materia |
418/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA (COLETOR DE LIXO) NA RUA RIO GRNADE DO NORTE, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
342/2015 |
2015-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, FRENTE PARA RUA CECÍLIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
44/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERA DE VÍDEO PARA REFORÇAR O SISTEMA DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| materia |
47/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 17 da Lei 325 de 26 de dezembro de 2001, como as modificações da Lei 498 de 10 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
433/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO EM VÁRIOS PONTOS DA RUA RIO DE JANEIRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
434/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO A IGREJA VALE DA BENÇÃO, NA CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
435/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM) NA REGIÃO. |
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| materia |
436/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BATATAL/INGAÍBA (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), CONTENDO: ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, LOCAL APROPRIADO PARA PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL, VOLEI, ETC. |
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| materia |
437/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA SERRA DO PILOTO, CONTENDO: ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, LOCAL APROPRIADO PARA PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL, VOLEY, ETC. |
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| sessao |
28 |
2015-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| materia |
283/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roseli Pereira Monfardini |
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| materia |
284/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luis Lanes |
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| materia |
285/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Sônia Brasiliano |
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| materia |
286/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rafael Leão |
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| materia |
287/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rafael Pimentel |
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| materia |
290/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
430/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CORREÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA AV. CÉLIO LOPES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
431/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CORREÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA DESCIDA PRINCIPAL DO BAIRRO DE PRAIA PEQUENA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
432/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| sessao |
27 |
2015-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
277/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE INGAÍBA E BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
40/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DOS POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
41/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS CADEIRANTES E PORTADORES DO NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
42/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto conservador das águas, autorizando o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. |
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| materia |
277/2015 |
2015-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Raul Gomes da Silva |
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| materia |
278/2015 |
2015-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Iraci Horácio de Moura |
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| materia |
279/2015 |
2015-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wellington Vicente Ferreira |
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| materia |
280/2015 |
2015-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Rafael de Azevedo Cruz |
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| materia |
281/2015 |
2015-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar - a família de Enedir Diniz Coutinho |
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| materia |
282/2015 |
2015-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar - a família de Maria Luiza de Carvalho |
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| materia |
422/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
423/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DO VIDRO DE PROTEÇÃO DE REFLETOR QUE ILUMINA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
424/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CORREÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA ESTRADA RJ-14, PRÓXIMO AO SAHY (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), NA SAÍDA PARA A RODOVIA RIO-SANTOS. |
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| materia |
425/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA QUE HAJA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TAXI, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), MANGARATIBA (1º DISTRITO) E ITACURUÇÁ (3º DISTRITO). |
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| materia |
426/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MÁRIO COVAS (ANTIGA RIO-SANTOS) NO TREVO DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), NO SENTIDO MANGARATIBA-RIO DE JANEIRO E RIO DE JANEIRO-MANGARATIBA. |
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| materia |
427/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
428/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO PÚBLICA DA AV. LITORANEA, JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
429/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO CONSERTO E LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO E GORDURA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IBICUÍ, NA RUA ANGELO FERRO, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
64/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALDO DE OLIVEIRA LOPES. |
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| norma |
65/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE MIGUEL FELIPPE POYARES BETHLEM. |
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| norma |
66/2015 |
2015-11-19 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDMILSON DA SILVA. |
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