| materia |
20/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcos Castro de Pontes |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Rondineli Cardoso das Neves |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICATIVAS COM OS DIZERES "COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO", SENDO UMA NA QUADRA QUE FICA NA RUA JOÃO BONDIM (VOLTADA PARA A RIO SANTOS), E OUTRA NA ESQUINA DA RJ-14, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FIDÉLIS SILVA LEITE, NO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES, EM FRENTE AO Nº 77, NO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO NO CORETO, MESINHAS E DEMAIS OBJETOS DA PRAÇA DA IGREJA (PADRE LUIZ QUATROPANNI), EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA DE ÁRVORE E JARDINAGEM NA PRAÇA DA IGREJA (PADRE LUIZ QUATROPANNI), EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2016-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fábio Augusto Bastos Cabral |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLA DA RUA MÁRIO VALE, PRÓXIMO AO Nº 70, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE DA RUA MÁRIO VALE, PRÓXIMO AO Nº 70, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA RJ-14, PRÓXIMO AO Nº 45, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 512/2006, NO SENTIDO DE CONCEDER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE LECIONAM NA COMUNIDADE SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 13022/2014. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-23 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
990/2016 |
2016-02-23 |
Lei |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-19 |
Mensagem |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1991 - (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-19 |
Mensagem |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Henrique Barbosa |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cléa Lopes Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Regina Lúcia Miguel |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Edgar Martins de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DOMINGOS JANNUZZI, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fernando Luiz Peixoto Freijanes |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CECÍLIA BENEVIDES, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA NILO PEÇANHA, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CEL. MOREIRA DA SILVA, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA RUBIÃO JÚNIOR, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MAJOR JOSÉ CAETANO, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PLÍNIO BASTOS, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "MORCEGO", PRÓXIMO A PEDREIRA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA CONCRETAGEM DA RUA SARGENTO FRANCISCO ALEIXO, NO TRECHO CONHECIDO COMO "BECO DO GRAFITI", NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA ENTRADA DA COMUNIDADE CACHOEIRA III, CACHOEIRA 03, CACHOEIRA TRÊS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2016-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-16 |
Mensagem |
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria Luiza Demartini da Silva |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE QUE LIGA O GUITY A PRAIA DO SACO, NO FINAL DA AV. FREI AFONSO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Celia Maria de Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ÂNGELO FERRO, IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eduardo Ferreira Jordão |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, A PARTIR DO Nº 132, CENTRO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-16 |
Moção |
Moção de Congratulações - Valéria Machado de Souza Netto Machado |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ESTRADA DO CONGUINHO, MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE PRAIA GRANDE (6º DISTRITO), SENTIDO ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM AV. CÂNDIDO JORGE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|