| materia |
53/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA SANTANA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| sessao |
8 |
2016-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-11 |
Mensagem |
ALTERA O ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, OS ANEXOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
991/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 31, DE 04 DE JUNHO DE 1997 E A Nº 261, DE 10 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
992/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1991 - (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
993/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR CULTURAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Flávio da Silva Donato |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renata Brazilio Nóbrega |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Daiana Nogueira Cavalcanti |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gilberto Ramos de Santana |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marta Beatriz de Souza |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Italo Brasilo Neto |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Kaio Luiz Peixoto Freijanes |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DE CIMENTO DA RUA ARAUJO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 454, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA EM FRENTE A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, Nº 39, DA RUA BAHIA (ANTIGA 7 DE SETEMBRO), EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA EM FRENTE AO AÇOUGUE DA RUA BAHIA (ANTIGA 7 DE SETEMBRO), EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PASTOR MANOEL MENDES, BAIRRO MORAES, MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM FRENTE AO Nº 734. |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (TAPAR BURACO) NA RUA PASTOR MANOEL MENDES, BAIRRO MORAES, MANGARATIBA, 1º DISTRITO - EM FRENTE AO Nº 24. |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA PÚBLICA DA PRAIA GRANDE (6º DISTRITO), VISANDO CONTER A INVASÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, QUE OCORREM FREQUENTEMENTE. |
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| sessao |
7 |
2016-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE MANGARATIBA, A MODALIDADE ARTESANATO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-08 |
Mensagem |
INSTITUI AS CORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Juliana Chaves e Thiago Chaves |
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| materia |
28/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luis Machado |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mônica Froz |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, ANTES DA SUBIDA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES JÚNIOR, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECOLHIMENTO DE BARCOS DE PESCA ABANDONADOS OU NÃO, NAS AREIAS DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A LIMPEZA E OBRAS DE REPARO NA ESCADARIA - RUA VICTOR BREVES (PRÓXIMO AO LOTE 47 - ESTACIONAMENTO), LOCALIDADE TOCA DA VELHA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
6 |
2016-03-08 |
Ordinária |
— |
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22/2016 |
2016-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luís Flávio Nogueira |
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23/2016 |
2016-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rubem Bastos |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sandra Maria dos Santos Nascimento |
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25/2016 |
2016-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Tamira Souza da Fonseca |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Nicolas Costa Soares de Oliveira |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL, VISANDO INTERFERIR EM SITUAÇÕES DE EROSÃO, JUNTO A CASA DA FAMÍLIA DO FINADO "MILONGA", NA CACHOEIRA II, EM MURIQUI (4º DISTRITO), EM VISTA DE RISCO IMINENTE DE DESLIZAMENTO DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REINSTALAÇÃO DE CHAFARIZ NA RUA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE MICROFONES E CAIXAS, NA UBS MURIQUI (4º DISTRITO), PRINCIPALMENTE NOS SETORES RECEPÇÃO, EMERGÊNCIA E ESF. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROCEDA COM A DETERMINAÇÃO AO "CONDOMÍNIO PONTAL DE MURIQUI" PARA QUE FAÇA AS SUAS EXPENSAS, A ABERTURA DE SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA, JUNTO AO RIO DA PRATA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES NO SALÃO DE EVENTOS DA TERCEIRA IDADE DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A RUA PASTOR MANOEL MENDES JÚNIOR, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
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2016-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Antônio Dorneles |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Grazielle Cardoso Serra |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lidiane Franco Narbosa |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Michele da Conceição Costa da SIlva |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Henrique Soares Araújo |
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18/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Arlindo Simeone de Moraes |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil |
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