| materia |
70/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NA PISTA DE CONCRETO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA RUBIÃO, SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
71/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE SERVIA A COMUNIDADE DO RUBIÃO, SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. |
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| sessao |
12 |
2016-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-30 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DE MANGARATIBA A CONSIDERAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA E A SEMANA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ana Paula da Conceição Miranda |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Diego Santana Porto |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wilma Lopes |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jurandir Borges do Nascimento |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciana Belmonte |
1 |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mylena Maria das Dores de Oliveira |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Carlos Tenório |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ronie Gonçalves da Silva |
1 |
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| materia |
60/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
61/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 102/2015. |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICA A EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS DE "TAPA-BURACO", NA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), NO TRECHO ONDE FORAM RETIRADAS AS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
63/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICA A EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS DE "TAPA-BURACO", NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 074/2015. |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NAS ESQUINAS DAS RUAS 12 DE OUTUBRO E PERNAMBUCO, AMBAS EM MURIQUI (4º DISTRITO), ALERTANDO SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO INFRATOR. |
1 |
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| materia |
67/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA VEREADOR JOÃO LUIZ GOMES JÚNIOR, PRÓXIMO AO Nº 38, NO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
68/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (TAPA-BURACO) OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RJ-14, PRÓXIMO AO Nº 25, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
11 |
2016-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MANGARATIBA A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU AOS PESCADORES ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE REPELENTES A GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Nelson Martiliano da Silva |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Antônio Cícero Alves de Oliveira |
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| materia |
57/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14, PRÓXIMO A "BIQUINHA" DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
58/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA (CAPINA) DA RUA SANTANA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA (CAPINA) DA RUA ARAÚJO FILHO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| sessao |
10 |
2016-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO A RUA EDGAR BERTINO, NA ALTURA DO Nº 250, NA PRAÇA TENÓRIO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, DEPOIS DE OUVIDOS O INCRA, INEA, ETC, O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. WALDECIR, NA FAZENDA SANTA JUSTINA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
56/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS NAS ESQUINAS DA RUA BOA ESPERANÇA E CÂNDIDO JORGE, EM MURIQUI (4º DISTRITO), ALERTANDO AO INFRATOR QUE O MESMO SERÁ MULTADO. |
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| norma |
37/2016 |
2016-03-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E AS ALTERAÇÕES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 28/2014.
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| sessao |
9 |
2016-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2016 |
2016-03-16 |
Mensagem |
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº 983 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. |
0 |
no document
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| materia |
37/2016 |
2016-03-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Juçara Conceição Ferreira dos Santos |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-15 |
Moção |
Mário e Patrícia - Estabelecimento Comercial Braga e Leite |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sérgio Soares |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Larissa de Oliveira Nascimento |
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| materia |
47/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPARO (TAPAR BURACO), NA AV. LITORANEA, Nº 30 A, RIBEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO BAR DO CABRAL, NA FAZENDA INGAÍBA - BATATAL, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM PARTICIPAÇÃO DE INICIATIVA PRIVADA, EM PARTE DA FAZENDA SANTA JUSTINA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 073/2015 |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DE CIMENTO DA RUA ARAÚJO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 153, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA PISTA DE SKATE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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