| norma |
1001/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| sessao |
17 |
2016-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-14 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carla Cristina Moreira da Silva |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Josemar Rodrigues |
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| materia |
60/2016 |
2016-04-14 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renato José Laurindo |
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| materia |
84/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 310/2013. |
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| materia |
85/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA RJ-14, Nº 245, EM FRENTE A PRAÇA DE GINÁSTICA DO MORRO DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
86/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OFICIE A COOTAM, DE MODO QUE EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, SUAS VANS CIRCULEM PELO BAIRRO DA PEDREIRA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
87/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA MAURÍCIO FORTES, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| sessao |
16 |
2016-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2016 |
2016-04-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cintia Lopes Santos |
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| materia |
56/2016 |
2016-04-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elisângela da Cruz |
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| materia |
57/2016 |
2016-04-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - René Mello Vigné |
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| materia |
75/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA RJ-14, NA SUBIDA DA ESCADARIA DA "BIQUINHA", EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
76/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR NA RJ-14, PRÓXIMO A "BIQUINHA", EM DIREÇÃO AO COMÉRCIO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
77/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO, LT. 10, EM FRENTE A IGREJA DEUS É AMOR, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
78/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DO CANAL, NA AV DO CANAL, PRÓXIMO A ESCOLA CECÍLIA FERRAZ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
79/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NA AV. DO CANAL, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
80/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EMÍLIA, NO BAIRRO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
81/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, A INSTALAÇÃO DE CABINE AO LADO DO PONTO FINAL DE ÔNIBUS, NO CAIS DO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), VISANDO ATENDER OS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPERAM DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS NA RJ-14, ENTRE MURIQUI (4º DISTRITO) E ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), SUBSTITUINDO-OS POR FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. |
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| materia |
83/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 198/2015. |
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| sessao |
15 |
2016-04-12 |
Ordinária |
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| norma |
1000/2016 |
2016-04-08 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU OUTROS CONSIDERADOS DE RISCO NOS HOSPITAIS E NAS CLÍNICAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS SEJAM MARCADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 6 (SEIS) DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-04-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Horácio Sales Coelho e Equipe |
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54/2016 |
2016-04-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Miguel dos Santos Coelho e Equipe |
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| materia |
72/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI: CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL. |
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| materia |
73/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE SOROLOGIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
74/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE "TAPA-BURACO", NA RUA FAGUNDES VARELA, PRÓXIMO A POUSADA DO NEQUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
999/2016 |
2016-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| sessao |
14 |
2016-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-06 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 48/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitinho que "altera o artigo 17 da Lei 325/2001, como as modificações da Lei nº 458 de 10 de agosto de 2005 e dá outras providências". |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-06 |
Mensagem |
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 325 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, COMO AS MODIFICAÇÕES DA LEI 458 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
997/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DOS POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
998/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERA DE VÍDEO PARA REFORÇAR O SISTEMA DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| sessao |
13 |
2016-04-05 |
Ordinária |
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| norma |
994/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS CADEIRANTES E PORTADORES DO NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
995/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A IMPLEMENTAÇÃO DE CULTURA DE PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
996/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES, ESCOLAS, PROJETOS SOCIAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS MUNICIPAIS DE MANGARATIBA.
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| materia |
12/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO" COM A FINALIDADE DE INSERIR JOVENS MO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "MÊS OUTUBRO ROSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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14/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "MÊS NOVEMBRO AZUL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DENTRO DA FAIXA AMARELA NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ricardo Martins Lemos |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marília Sipriana |
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| materia |
69/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DO TRECHO DA ESTRADA RJ-14, NA ALTURA DO Nº 1480, ONDE OCORREU DESLIZAMENTO, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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