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26 |
2016-05-24 |
Ordinária |
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96/2016 |
2016-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - João Batista da Silva |
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97/2016 |
2016-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Camilo Júnior |
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98/2016 |
2016-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Edson Tavares Carneiro |
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99/2016 |
2016-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gabrielle Cardoso Serra |
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118/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRAIA DO SACO (1º DISTRITO), COM BELÍSSIMAS PINTURAS EM GRAFITE FEITAS PELO ARTISTA HAROLDO VANIER NETO, COM A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, NOS MOLDES QUE FOI REALIZADO EM MURIQUI, (4º DISTRITO). |
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119/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO SÍTIO BOM, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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120/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO SÍTIO BOM, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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121/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 97/2015. |
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| sessao |
25 |
2016-05-19 |
Ordinária |
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19/2016 |
2016-05-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 28/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Maria que "dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Mangaratiba, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica". |
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20/2016 |
2016-05-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 30/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Maria que "altera a Lei Municipal nº 837 de 11 de dezembro de 2012". |
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21/2016 |
2016-05-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 31/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Maria que "autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Educação Ambiental para os alunos da rede municipal de ensino público". |
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| norma |
1004/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
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22/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARAÚJO REIS, EM ITACURUÇÁ. |
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23/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO MIGUEL PEREIRA, EM ITACURUÇÁ. |
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24/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANDRADE BORGES, EM ITACURUÇÁ. |
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25/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MENESES DE JESUS, EM ITACURUÇÁ. |
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26/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA VALE DO SAHY, SAHY, MANGARATIBA. |
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91/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Bernard Rodrigues Soares |
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92/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Alberto Oliveira dos Santos |
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93/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Décio Queiroz |
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94/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jéssica Tamara Neves da Silva |
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95/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Celso Xavier Júnior |
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114/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, NA ANTIGA MBR (VALLE), NA RUA GOES MONTEIRO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
115/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS), COM OBRIGATORIEDADE DE USO DE CARTÃO, SUJEITO A MULTA E REBOQUE, NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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116/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AS SECRETARIAS DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E CONTROLADORIA DA PMM, INSTALANDO TAMBÉM NOVO CORRIMÃO E PISO ANTIDERRAPANTE DOS DEGRAUS. |
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117/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REMOÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE AREIA LANÇADA PELA MARÉ NA ORLA DA PRAIA DO SACO, PRÓXIMO A BOCA DA BARRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
24 |
2016-05-17 |
Ordinária |
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78/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Márcio Santos |
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| materia |
79/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sidnei dos Santos |
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| materia |
80/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paulo Alberto Vieira Cabral |
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81/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ubiratan Fonseca |
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82/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Valter Bittencourt |
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83/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações - Artur Cruz |
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84/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Haroldo Vannier Hum |
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85/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Luiz Fernando Iogs |
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86/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Pablo Carvalho Bizu |
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87/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Rodrigo Biro Caldeira |
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88/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Rodrigo Mica Queiroz |
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89/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos - Victor Romário Rovic |
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90/2016 |
2016-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos - Ana Lúcia Pereira da Silva |
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108/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS, ANTIGA RUA PROJETADA 1, NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇA, 3º DISTRITO. |
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109/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, COM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE DANÇA, MONTAGEM DE TELECENTRO, OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EVENTOS DA AÇÃO SOCIAL, FESTAS DA COMUNIDADE E ATIVIDADES ESPORTIVAS, NA ÁREA DO ANTIGO LIONS CLUB, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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110/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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111/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A DELEGACIA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
112/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDER A SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. |
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| materia |
113/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO NA RUA BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| sessao |
23 |
2016-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL DOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, A MORADORES DA ILHA DA MARAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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