| materia |
75/2016 |
2016-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Bianca Mendes Trotta |
1 |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Filiphe Barros da Cunha Silva |
1 |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Flávio Lemos Passos Cruz |
1 |
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| materia |
105/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADIR, NO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
106/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
107/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA MURETA QUE FICA NA ORLA DA PRAIA DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
22 |
2016-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1003/2016 |
2016-05-09 |
Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
104/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA 28, EM MURQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
21 |
2016-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2016-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
248/2016 |
2016-05-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS OM O MAPA DE CADA DISTRITO, IDENTIFICANDO NOME DE RUAS, LOCAIS TURÍSTICOS, TAIS COMO: CACHOEIRAS, PRAIAS, ETC; DANDO BOAS VINDAS A QUEM CHEGA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-28 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANGELIM, EM ITACURUÇÁ. |
1 |
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| materia |
71/2016 |
2016-04-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luciana Felix da Silva Thurler |
1 |
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| materia |
72/2016 |
2016-04-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ioni da Conceição dos Santos Antônio |
1 |
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| materia |
73/2016 |
2016-04-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Márcia Cristina dos Santos Barreto |
1 |
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| norma |
38/2016 |
2016-04-28 |
Lei Complementar |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 28/2014 - CARGA HORÁRIA DO CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
19 |
2016-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1002/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
INSTITUI AS CORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-26 |
Mensagem |
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO URUBU.
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1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EUCALIPTO, EM ITACURUÇÁ. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alenir do Espírito Santo Lima e equipe |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mirian Thimóteo Corrêa |
1 |
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| materia |
67/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Isaura Christina Borges |
1 |
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| materia |
68/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jéssica Martins Macedo Barral |
1 |
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| materia |
69/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gustavo Soares Torres de Sá |
1 |
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| materia |
70/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Cristiano de Castro Ranauro, Vinícius Nascimento Garcia, Rogério Cardoso das Neves, Eliel Cotrim Nogueira, Douglas Nunes de Jesus, Anderson Soares Nascimento. |
1 |
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| materia |
74/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
Moção de Congratulações - Bernardo Ceia Barboza, Nilton Cesar Gregório da Silva Barboza, Sarita da Silva Ceia |
1 |
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| materia |
97/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DA ARVORE NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE AO Nº 34B E Nº 39, NO BAIRRO EL RANCHITO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
98/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CAIS DE TURISMO EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
99/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
100/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REFLETOR NA "BIQUINHA", AO FINAL DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
101/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VALA NO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), DESDE O INÍCIO ATÉ O FIM. |
1 |
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| materia |
102/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA C, EM FRENTE AO LOTE 261, PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
103/2016 |
2016-04-26 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NA ESCADA DO CONGUINHO, QUE SOBE PARA O MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2016-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
61/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Tatiana Vieira Nunes |
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| materia |
62/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elaine das Chagas Laurentino |
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| materia |
63/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Raquel Barcelos Sardinha |
1 |
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| materia |
64/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vera Escobar Sobrinho |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE FIRME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
89/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RUA WELLMAN DE QUEIROZ, QUE DÁ ACESSO A MARINA PORTO ITACURUÇÁ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE 02 VENTILADORES E PRATELEIRAS NO CEMUSE DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
91/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA DO CONGUINHO, PRÓXIMO A CASA 05, NO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
92/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 198/2015. |
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| materia |
93/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, INSTALAÇÃO DE CABINE INTÉRPRETE, A FIM DE ORIENTAR OS TURISTAS DE OUTROS PAÍSES QUE ALI TRANSITAM. |
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| materia |
94/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ONZE DE JUNHO, PRÓXIMO AO Nº 397, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
95/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REFLETOR NA RJ-14, PRÓXIMO A "BIQUINHA", EM DIREÇÃO A "BIQUINHA", EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
96/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 68/2015. |
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