| sessao |
1 |
2016-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
989/2016 |
2016-01-21 |
Lei |
CRIA NOVAS LINHAS DISTRITAIS E INTERDISTRITAIS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
1 |
2016-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
986/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 12 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
987/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
FIXA O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
988/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DATA-BASE E A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
12 |
2015-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
985/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
983/2015 |
2015-12-18 |
Lei |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
984/2015 |
2015-12-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
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1 |
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| norma |
982/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
303/2015 |
2015-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leandro Nascimento de Oliveira |
1 |
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| materia |
304/2015 |
2015-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Luiz Figueiredo Freijanes |
1 |
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| materia |
305/2015 |
2015-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mauro Victor de Medeiros |
1 |
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| materia |
450/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO PARA QUE A MESMA FIRME PARCERIA COM A MARINHA DO BRASIL E COM A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ILHA DA MARAMBAIA E PROMOVA PASSEIOS GUADOS À ILHA DA MARAMBAIA. |
1 |
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| materia |
451/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INTENSIFICADA A CAMPANHA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA, LEVANDO AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO AS MEDIDAS CABÍVEIS, ATRAVÉS DE AGENTES DE SAÚDE, PANFLETAGEM, PALESTRAS, ETC. |
1 |
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| materia |
452/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL. |
1 |
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| materia |
453/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COMPRA DE UM DRONE PARA MAPEAMENTO DOS DISTRITOS. |
1 |
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| materia |
454/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FIDÉLIS DA SILVA LEITE, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
455/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
456/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (TAPAR BURACO) NO CALCADÃO DE MURIQUI - 4º DISTRITO, ENTRE OS QUIOSQUES 01 E 02. |
1 |
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| sessao |
33 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
980/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
INSTITUI A DATA DE 23 DE SETEMBRO COMO O DIA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DO “CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
981/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ESTRADAS-PARQUE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
449/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA MARIO VALE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| sessao |
32 |
2015-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
298/2015 |
2015-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Igor Tonoraga da Silva e Silva |
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| materia |
299/2015 |
2015-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jefferson de Oliveira Santos |
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| materia |
300/2015 |
2015-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leandro do Couto Santos |
1 |
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| materia |
301/2015 |
2015-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leandro do Espírito Santo |
1 |
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| materia |
302/2015 |
2015-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Tatiana Rodovalho de Oliveira |
1 |
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| materia |
444/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OFICIE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE CRIE UMA NOVA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA COM COMPETÊNCIA TERRITORIAL SOBRE OS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA E ITAGUAI. |
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| materia |
445/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM ORGÃO COMPETENTE PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO TRECHO DA RJ-14, ENTRE MURIQUI (4º DISTRITO) E ITACURUÇÁ (3º DISTRITO). |
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| materia |
446/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RUA FAGUNDES VARELA, PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
447/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DEGRAUS PARA MELHOR ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CONSULTÓRIO DENTÁRIO QUE FICA NO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
448/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA UM, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| sessao |
31 |
2015-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
979/2015 |
2015-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS NOS TERMOS DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DO SENADO FEDERAL.
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| materia |
292/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Aroldo Vanies |
1 |
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| materia |
293/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renato Gomes |
1 |
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| materia |
294/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Suely Ferreira |
1 |
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| materia |
295/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wallace Nascimento do Santos |
1 |
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| materia |
296/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Vilmar Domingos Pinmenta |
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| materia |
297/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos - Wladimir da Conceição Pereira |
1 |
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| materia |
441/2015 |
2015-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ARAÚJO FILHO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
442/2015 |
2015-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA SANTANA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
443/2015 |
2015-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA TIRADENTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
30 |
2015-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
288/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Charles Geovanne Fremas Silva |
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