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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2015-06-02 Ordinária 1 extracted
materia 125/2015 2015-05-28 Moção Moção de Congratulações - Direção e funcionários da padaria Show de Pão 1 extracted
materia 126/2015 2015-05-28 Moção Moção de Congratulações - Edgar Moreira Carneiro 1 extracted
materia 127/2015 2015-05-28 Moção Moção de Congratulações - Jorge Augusto 1 extracted
materia 160/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS POR QUEBRA-MOLAS PADRONIZADOS AO LONGO DA RUA TIRADENTES, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 161/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO PARA A RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, PRÓXIMO AO Nº 25, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 162/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA OBRA DE ASFALTO DA RUA FAGUNDES VARELA, PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 163/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR, PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNIDADE EM LOCAL CENTRALIZADO, ACESSÍVEL E SEPARADO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 164/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE CRIE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 165/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO O REPARO DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 166/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANCOS OU CADEIRAS NO PONTO DE MOTO TÁXI, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 167/2015 2015-05-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO PONTO DE MOTO TÁXI, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
sessao 23 2015-05-28 Ordinária 1 extracted
sessao 22 2015-05-26 Ordinária 1 extracted
norma 36/2015 2015-05-25 Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 23/2013, OS ANEXOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Risalva Muniz Gonçalves 1 extracted
materia 117/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Rodrigo Santos Bondim 1 extracted
materia 118/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Wallace Moraes dos Santos 1 extracted
materia 119/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Leandro Soares Gonçalves 1 extracted
materia 120/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Nilton Santos 1 extracted
materia 121/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Vera Lúcia de Matos Alves 1 extracted
materia 122/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Celso Fernandes da Conceição 1 extracted
materia 123/2015 2015-05-21 Moção Moção de Congratulações - Márcio Morais Quintino 1 extracted
materia 124/2015 2015-05-21 Moção Moção de Pesar - a família de Luciene de Oliveira 1 extracted
materia 149/2015 2015-05-21 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 21/2013. 1 extracted
materia 150/2015 2015-05-21 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 841/2013. 1 extracted
materia 151/2015 2015-05-21 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 475/2014. 1 pending_ocr
materia 152/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO A CACHOEIRA II, EM MURIQUI (4º DISTRITO), NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CAMPINHO", PAVIMENTANDO-A COM CAPA ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM. 1 pending_ocr
materia 153/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TROCA DE CÉLULAS FOTOELÉTRICAS QUE ACIONAM OS LAMPIÕES, PRÓXIMO A FEIRINHA DE MURIQUI - NO 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 154/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO MORCEGO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 155/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPARO NO TELHADO DA ESCOLA PAULO ESCOFANO, NA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 156/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA TAMOIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 157/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NA RUA EDGAR BERTINO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 158/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA TAMOIO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 159/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SANITÁRIA COMUNITÁRIA, QUE ATENDA AS COMUNIDADES DAS RUAS PROJETADA 2 E 3, NA PRAIA DA GAMBOA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 21 2015-05-21 Ordinária 1 pending_ocr
materia 9/2015 2015-05-19 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 10/2015 2015-05-19 Mensagem FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 110/2015 2015-05-19 Moção Moção de Congratulações - Maria Aparecida Pereira Monsores 1 pending_ocr
materia 111/2015 2015-05-19 Moção Moção de Congratulações - Paulo Roberto Taranto 1 extracted
materia 112/2015 2015-05-19 Moção Moção de Congratulações - Iago Corrêa de Oliveira 1 extracted
materia 113/2015 2015-05-19 Moção Moção de Congratulações - Jorge Lopes de Souza 1 pending_ocr
materia 114/2015 2015-05-19 Moção Moção de Congratulações - Vera Maria Fidelles dos Santos 1 extracted
materia 115/2015 2015-05-19 Moção Moção de Congratulações - Claudia Maria do Amaral 1 pending_ocr
materia 136/2015 2015-05-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA EXTENSÃO DO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 137/2015 2015-05-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A COLABORAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NA ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA DA PRAIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 138/2015 2015-05-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 23/2015. 1 extracted
materia 139/2015 2015-05-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES DA PRAÇA DO "O", EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 140/2015 2015-05-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES DA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-05-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JOÃO MENINO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted