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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2015 2015-06-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO INVENTÁRIO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS NO SETOR DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, VERIFICANDO SE ESTÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 216/2004. 1 extracted
materia 226/2015 2015-06-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES E FIXADO EM LOCAL VISÍVEL, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CONTROLE DE PRAGAS E ROEDORES. 1 extracted
materia 227/2015 2015-06-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NO POÇÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 2/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2015-06-25 Extraordinária 1 extracted
sessao 4 2015-06-25 Extraordinária 1 extracted
sessao 5 2015-06-25 Extraordinária 0 no document
sessao 5 2015-06-25 Extraordinária 1 extracted
sessao 5 2015-06-25 Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 6 2015-06-25 Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 6 2015-06-25 Extraordinária 1 extracted
sessao 30 2015-06-25 Ordinária 1 extracted
sessao 29 2015-06-23 Ordinária 1 extracted
norma 963/2015 2015-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-19 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Educação Ambiental para os alunos da rede municipal de ensino público. 1 extracted
materia 157/2015 2015-06-18 Moção Moção de Congratulações - André da Gama Consentino 1 extracted
materia 158/2015 2015-06-18 Moção Moção de Congratulações - Bruna Faria Simão 1 extracted
materia 159/2015 2015-06-18 Moção Moção de Congratulações - Luana rita Martins Quimnts Marins 1 extracted
materia 206/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA PARA CADEIRAS MAIS RESISTENTES NA ESPERA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 207/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA VEREADOR VIVALDO ELOY DA SILVA PASSOS, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 208/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AV. SETE DE SETEMBRO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 209/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL ENTRE AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA E ANGRA DOS REIS. 1 pending_ocr
materia 210/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE COM REGULARIDADE E SUFICIÊNCIA TALONÁRIOS DE "RECEITA AZUL" PARA MÉDICOS QUE ATENDEM NO ANEXO DO CAPS. 1 pending_ocr
materia 211/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO COM REGULARIDADE E SUFICIÊNCIA DE TALONÁRIO DE RECEITA AZUL PARA OS MÉDICOS QUE ATENDEM NO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 212/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NO BAIRRO CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 213/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NO BAIRRO CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
sessao 3 2015-06-18 Extraordinária 1 extracted
sessao 28 2015-06-18 Ordinária 1 extracted
materia 150/2015 2015-06-16 Moção Moção de Congratulações - Creuza Ferreira da Silva 1 extracted
materia 151/2015 2015-06-16 Moção Moção de Congratulações - Dircea Correa Oliveira 1 pending_ocr
materia 152/2015 2015-06-16 Moção Moção de Congratulações - Eunice Rodrigues Farneze 1 pending_ocr
materia 153/2015 2015-06-16 Moção Moção de Congratulações - Luis Sérgio Santiago Barbosa 1 pending_ocr
materia 154/2015 2015-06-16 Moção Moção de Congratulações - Maria de Fátima dos Santos 1 extracted
materia 155/2015 2015-06-16 Moção Moção de Congratulações - Ana Kátia Farias Pedrosa 1 extracted
materia 156/2015 2015-06-16 Moção Moção de Congratulações - Paulo Renato Pacheco da Silva 1 pending_ocr
materia 200/2015 2015-06-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO "O", EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 201/2015 2015-06-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 202/2015 2015-06-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO TENÓRIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 203/2015 2015-06-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SERVIDÃO TEREZINHA, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 204/2015 2015-06-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEDRAS, NO MURO DE CONTENÇÃO NA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 205/2015 2015-06-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE "SILÊNCIO", EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANNA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
sessao 27 2015-06-16 Ordinária 1 pending_ocr
materia 145/2015 2015-06-11 Moção Moção de Congratulações - Pedro Bertino Jorge Vaz 1 pending_ocr
materia 146/2015 2015-06-11 Moção Moção de Congratulações - Michelle Costa Barbosa de Souza 1 pending_ocr
materia 147/2015 2015-06-11 Moção Moção de Congratulações - Rafael de Azevedo Cruz 1 extracted
materia 148/2015 2015-06-11 Moção Moção de Congratulações - Antônia Gomes das Chagas 1 pending_ocr
materia 149/2015 2015-06-11 Moção Moção de Congratulações - Monique Cristina Carvalho Garcez 1 extracted
materia 191/2015 2015-06-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ISOLAMENTO PROTETIVO NAS RUÍNAS DA PRAIA DO SAHY - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 192/2015 2015-06-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA TRILHA RUBIÃO-MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted