| materia |
244/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
245/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, A DRAGAGEM NA REGIÃO DO CAIS DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
246/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO QUE PRESTE ASSISTÊNCIA SOCIAL AJUDANDO NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DOS MORADORES DA ILHA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
247/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO CLÁUDIO GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
248/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA IVAN FEITOSA DE AGUIAR, PRÓXIMO AO IATE CLUBE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
249/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA COM GRAMADO SINTÉTICO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), ONDE HOJE É A QUADRA DE AREIA INTITULADA "ADILSON GUIMARÃES" |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
251/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA DE MURIQUI (4º DISTRITO), NA ALTURA DO QUIOSQUE DO MIUDINHO. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES, ESCOLAS, PROJETOS SOCIAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS MUNICIPAIS DE MANGARATIBA.
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1 |
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| materia |
164/2015 |
2015-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eduardo Gomes da Rocha |
1 |
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| materia |
228/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE SALÃO SOCIAL PARA EVENTOS NO CAMPO DO MURIQUI FUTEBOL CLUBE - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
229/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR.PREFEITO QUE, ELABORE PROJETO JUNTO A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA POPULAR, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
231/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA ILHA DA MARAMBAIA. |
1 |
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| materia |
232/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE PRIMEIRO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM REGISTRO EM OUTRO MUNICÍPIO PARA A CIDADE, CRIANDO A CAMPANHA "EMPLACA MANGARATIBA". |
1 |
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| materia |
233/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO SR, PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO INSTALADO NA PRAÇA DO SAPO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
234/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 959/2013. |
1 |
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| materia |
235/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 909/2013. |
1 |
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| materia |
236/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES EXISTENTE EMBAIXO DA RODOVIA RIO SANTOS, NO BAIRRO CACHOEIRA I, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
237/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DA RUA DÉCIO NOGUEIRA, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO MURO EM VOLTA DO ESTÁDIO CÂNDIDO JORGE (MURIQUI FUTEBOL CLUBE), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
230/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR.PREFEITO A NECESSIDADE DE VISITA AO CECAP (CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL), NA ILHA DA MARAMBAIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS CONFORME NECESSIDADE DOS HABITANTES. |
1 |
extracted
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| norma |
965/2015 |
2015-07-16 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
179/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 95/2013. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
183/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO O ENQUADRAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO GRUPO FUNCIONAL TÉCNICO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÕES PARA FINS DE ADEQUAÇÃO EM LEI FEDERAL. |
1 |
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| materia |
185/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE REMOVA AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AV. BEIRA MAR, AO LADO DO CALÇADÃO DA PRAIA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
964/2015 |
2015-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
8 |
2015-07-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2015-07-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2015-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 119/2013. |
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| materia |
160/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cláudia Delmiro Cabral |
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| materia |
161/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mesac Eflain da Silva Espindola |
1 |
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| materia |
162/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carla Maria Santana Porto |
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| materia |
163/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
Moção de Congratulações - Irene de Melo Taranto |
1 |
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| materia |
214/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA VERA MARIA BERTINO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A REFORMA DAS CASAS POPULARES SITUADAS NA RUA DR. CLÁUDIO DONATO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
216/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A TROCA DO SISTEMA DE COMPORTA (SAÍDA DE ÁGUA) DO POÇÃO DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
217/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CACHOEIRA I, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
218/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA RUA RIO DE JANEIRO, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA ALTURA DO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
220/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A RUA PASTOR MANOEL MENDES, NO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
221/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO, DIARIAMENTE, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA FARMÁCIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. |
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| materia |
222/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DE VOLTA, NA PASSAGEM DO CORTE, NA AV. LITORANEA (ESTRADA DO JUNQUEIRA), MANGARATIBA. - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
223/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DE IDA, NA PASSAGEM DO CORTE, NA AV. LITORANEA (ESTRADA DO JUNQUEIRA), MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
224/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FORNECIDO AOS PROFISSIONAIS QUE MANIPULAM MERENDA ESCOLAR UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), CONFORME RESOLUÇÃO RCD/ANVISA Nº 216/2014. |
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