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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2015 2015-06-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE SEJA OFICIADO AO DNIT A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101), PRÓXIMO AO BAIRRO CACHOEIRA I, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 194/2015 2015-06-11 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 178/2013. 1 pending_ocr
materia 195/2015 2015-06-11 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 416/2013. 1 extracted
materia 196/2015 2015-06-11 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 769/2013. 1 extracted
materia 197/2015 2015-06-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA ENGENHEIRO JUNQUEIRA, IBICUI, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 198/2015 2015-06-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE DA RUA FIDÉLIS SILVA LEITE, MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 199/2015 2015-06-11 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES DE SOUZA, NO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
sessao 26 2015-06-11 Ordinária 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS ESPORTIVOS DE CARTA COM ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQUÊNCIA DE USO DE ANABOLIZANTES. 1 extracted
materia 135/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - André de Souza Pinto 1 pending_ocr
materia 136/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Carlos Luiz Silva de Sá 1 extracted
materia 137/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Everton Leandro Caldas de Oliveira 1 extracted
materia 138/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Jorge Leônidas Souza Senna 1 extracted
materia 139/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Marcelo de Souza Siqueira 1 extracted
materia 140/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Márcio Silva 1 extracted
materia 141/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Anderson Oliveira de Souza 1 pending_ocr
materia 142/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Lyvia Mota de Souza 1 pending_ocr
materia 143/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Solange Costa Mota 1 extracted
materia 144/2015 2015-06-09 Moção Moção de Congratulações - Vitor Tenório Santos 1 extracted
materia 182/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO O SANEAMENTO NA RUA PASTOR MANOEL MENDES, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 184/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO O FECHAMENTO DO ACESSO AO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA (ACIMA DA CACHOEIRA DE MURIQUI - 4º DISTRITO), A FIM DE EVITAR QUE AS PESSOAS TOMEM BANHO NO LOCAL. 1 extracted
materia 186/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORE NA AV. FREI AFONSO, EM FRENTE AO Nº 485, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 187/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA RJ-14, AXIXÁ, ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 188/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE CORREIOS PARA A VOLTA DE UMA AGÊNCIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 189/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR, PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA RUA MAJOR CAETANO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 190/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA R, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-09 Resolução ALTERA O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2015-06-09 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 25 2015-06-09 Ordinária 1 pending_ocr
materia 4/2015 2015-06-02 Projeto de Resolução ALTERA O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2015 2015-06-02 Moção Moção de Congratulações - Ruy Tavares Quintanilha 1 extracted
materia 129/2015 2015-06-02 Moção Moção de Congratulações - Dejair Alves Ramos 1 extracted
materia 130/2015 2015-06-02 Moção Moção de Congratulações - Marco Aurélio de Lima Ramos 1 extracted
materia 131/2015 2015-06-02 Moção Moção de Congratulações - Marcelo Henares Porto 1 extracted
materia 132/2015 2015-06-02 Moção Moção de Congratulações - Carlos Alberto Dias 1 extracted
materia 133/2015 2015-06-02 Moção Moção de Congratulações - Neuriomar Francisco 1 extracted
materia 134/2015 2015-06-02 Moção Moção de Congratulações - Paulo Domingo Belo 1 extracted
materia 168/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE INSTALE MAIS LIXEIRAS NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 169/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ARISTIDES BRITO, NA RUA JOAQUIM CARDOSO DA CRUZ, EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 170/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER URGÊNCIA, PROCEDA COM A REFORMA DO TELHADO DA CASA QUE ABRIGA O PROJETO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 171/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PISTA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ CAMPOS SOARES, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 172/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ CAMPOS SOARES, PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO DE OLIVEIRA, MURIQUI -4º DISTRITO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A REFORMA E PINTURA DA FACHADA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE SANTANNA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-02 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 19/2013. 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-02 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 36/2013. 1 extracted
materia 178/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO O SANEAMENTO NA AV. BEIRA MAR, EM FRENTE AO Nº 510, NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 180/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RIO DE JANEIRO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 181/2015 2015-06-02 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DO JUNQUEIRA, IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted