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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2015 2015-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM DO RIO DA RUA C, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 313/2015 2015-09-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM DO RIO DA RUA PERNAMBUCO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
sessao 9 2015-09-10 Ordinária 1 extracted
materia 190/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Elaine Gomes Travascio 1 extracted
materia 191/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Fernando de Oliveira Santos 1 pending_ocr
materia 192/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Ilídio Miguel da Costa Soares 1 extracted
materia 193/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Marcelo Viana Perdomo 1 extracted
materia 194/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Nythalmar Dias Ferreira Filho 1 pending_ocr
materia 195/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Sandro Antônio da Silva 1 extracted
materia 196/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Adriana Rodrigues da Silva 1 extracted
materia 197/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Ademir Guimarães dos Santos 1 extracted
materia 198/2015 2015-09-03 Moção Moção de Congratulações - Vani Alves de Oliveira 1 extracted
materia 295/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DA INGAÍBA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 296/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA DAS COPAS DA ÁRVORES E POSTES DA RUA HELENA G. MIRANDOLA, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 297/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO MONUMENTO EM FRENTE AO VIADUTO DA RJ-14, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 298/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERDIÇÃO DA ENTRADA DA AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (ANTIGA AV. RIO DE JANEIRO), SENTIDO DE MANGARATIBA PARA PRAIA DO SACO, NO 1º DISTRITO, PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS PEÇAS DE ALVENARIA/CONCRETO QUE COBRE O CANAL QUE DESEMBOCA NA PRAIA 1 extracted
materia 299/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA EXTENSÃO DO CANAL EXISTENTE NO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (ANTIGA AV. RIO DE JANEIRO), NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 300/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 301/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS CADEIRAS NA SALA DE ESPERA DO SETOR DE PSIQUIATRIA, ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
sessao 8 2015-09-03 Ordinária 1 extracted
materia 6/2015 2015-09-01 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/2015 2015-09-01 Mensagem CRIA NOVAS LINHAS DISTRITAIS E INTERDISTRITAIS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2015 2015-09-01 Moção Moção de Congratulações - Heráclito Abrahão da Silva 1 extracted
materia 187/2015 2015-09-01 Moção Moção de Congratulações - Thomaz de Melo Saisse Brum 1 extracted
materia 188/2015 2015-09-01 Moção Moção de Congratulações - Júlio Cesar Miranda 1 extracted
materia 189/2015 2015-09-01 Moção Moção de Congratulações - Tayna Cordeiro Gomes de Almeida 1 pending_ocr
materia 284/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 285/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O INCENTIVO DO CULTIVO DE ALIMENTOS SEM AGROTÓXICOS ENTRE OS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA OS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 286/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O PODER PÚBLICO FORNEÇA COM REGULARIDADE E SUFICIÊNCIA TALONÁRIOS DE "RECEITA AZUL" AOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 287/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA SANTANA, EM MURIQUI (4º DISTRITO), BEM COMO SINALIZAÇÃO DOS MESMOS ATRÁVES DE PLACAS. 1 extracted
materia 288/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMOLIÇÃO DA GUARITA INATIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, CONHECIDA COMO PRAÇA DO TENÓRIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 289/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO SKATE, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 291/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 292/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS PARA O EQUIPAMENTO DE INFRAVERMELHO, PARA O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 293/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIRO SITUADO A RUA BAHIA (PRÓXIMO A CASA Nº 200), MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 294/2015 2015-09-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE POSTES E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BAHIA, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 7 2015-09-01 Ordinária 1 pending_ocr
materia 178/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - André Rodrigues da Silva 1 pending_ocr
materia 179/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - Carlos Roberto Nigro 1 extracted
materia 180/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - Cícero de Mesquita R. H. Teixeira 1 pending_ocr
materia 181/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - AMACA - Associação Moradores e Amigos do Cerrado e Axixá 1 extracted
materia 182/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - Beatriz Alves 1 extracted
materia 183/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - Carlos Alberto F. Graçano 1 extracted
materia 184/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - Time Bela Vista Futebol Clube 1 extracted
materia 185/2015 2015-08-25 Moção Moção de Congratulações - Eliezer Lourenço Costa 1 extracted
materia 273/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 274/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA BRÁULIO DE SOUZA MATOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 275/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ROMANCISTA LÚCIO CARDOSO, EM JUNQUEIRA, MAGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 276/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO MUNICIPAL QUE PASSE A FUNCIONAR COMO ORGÃO DE CONTROLE SOCIAL DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, COM CARÁTER CONSULTIVO, FISCALIZADOR E DELIBERATIVO, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. 1 extracted
materia 278/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO AOS DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 pending_ocr