| materia |
356/2015 |
2015-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECARGA OU TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UNIDADE ESCOLAR E. M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO - MURIQUI (4º DISTRITO), POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE VENCIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MONIQUE CRISTINA DE CARVALHO GARCEZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS ROSÁRIO BRAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ITAMAR SIQUEIRA PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEX BENEDITO DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
226/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Eduardo Cavalheiro da Silva |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
227/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lourrana Christine Santos da Costa |
0 |
no document
|
| materia |
228/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elisabeth Sathler Meidenk de Pinho |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vinícius de Sant'Anna Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leomi Rodrigues de Miranda |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Miguel Francisco Vieira |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
232/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Thiago Rodrigues Soares |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PRESTE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A ADAPTAÇÃO DAS MORADIAS CONFORME OS PADRÕES AMBIENTALMENTE RECOMENDÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO SAHY - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
340/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE CRIE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO DISTRITO DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLONAZEPAM (RIVOTRIL), NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CÂNDIDO JORGE CAPIXABA - CIEP 294, FRENTE PARA A AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA, ANTIGA AV. RIO DE JANEIRO - PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
344/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PINTURAS NOS CARROS OFICIAIS AS SEGUINTES FRASES:
NA PORTA: USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO.
NO PARA-BRISAS: PROIBIDO CARONA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
345/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO ENTULHO DA RUA FRANCISCO, MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO FIGUEIRÃO, MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
347/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ARAÚJO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 282, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA BENEDITO GOMES, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. - 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-09-29 |
Resolução |
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2015-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2015-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. REGINA QUINTANILHA. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA CRISTINA FERREIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOELSON DE PAULA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YURI DE SOUZA MAIANI. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. JEANETE GUIMARÃES BASTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 837 de 11 de dezembro de 2012. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
222/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Simone Alves de lima Carvalho Maynente |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
223/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Wallace Teixeira Cardoso dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elaine Cruz de Oliveira |
0 |
no document
|
| materia |
225/2015 |
2015-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marilene Venâncio da Hora |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DR. VITOR BRÁS, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA NO MONUMENTO EM FRENTE AO VIADUTO NA RJ-14, EM ITACURUCÁ -3º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
330/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA BOA VISTA, EM ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ÁREA DE ESPERA DO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
332/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO INEA A FIM DE REABRIR A TRILHA RUBIÃO X SAHY, PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA ECOLÓGICA NA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE CONTRATE MAIS MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDEREM NO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
334/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA (CER) E ESTADUAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. JOSÉ ANTONIO DA COSTA (ANTIGA AV. RIO DE JANEIRO), NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÔNEGO CARLOS GREINER, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO POÇÃO, MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2015-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
967/2015 |
2015-09-18 |
Lei |
ALTERA A SEÇÃO 5.1.1., DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2015 |
2015-09-18 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 14 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|