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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2015 2015-10-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA MARIA JÚLIA, ANTIGA RUA 3 (TRÊS), NO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 11/2015 2015-10-13 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. JEANETE GUIMARÃES BASTOS. 1 extracted
norma 12/2015 2015-10-13 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA. 1 extracted
norma 13/2015 2015-10-13 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS ROSÁRIO BRAZ. 1 pending_ocr
norma 14/2015 2015-10-13 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ITAMAR SIQUEIRA PEREIRA. 1 extracted
norma 15/2015 2015-10-13 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEX BENEDITO DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
sessao 18 2015-10-13 Ordinária 1 pending_ocr
materia 19/2015 2015-10-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. LUCIA HELENA ROSA. 0 no document
materia 239/2015 2015-10-08 Moção Moção de Congratulações - Ari Ricardo Nunes 1 extracted
materia 240/2015 2015-10-08 Moção Moção de Congratulações - Francisco de Oliveira da Costa e família 1 pending_ocr
materia 241/2015 2015-10-08 Moção Moção de Congratulações - Noemi de Souza Guimarães 1 extracted
materia 364/2015 2015-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAICA), SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 365/2015 2015-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SAHY, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 366/2015 2015-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA TRÊS, SAHY. 1 pending_ocr
materia 367/2015 2015-10-08 Indicação REITERA INDICAÇÃO Nº 469/2013. 1 extracted
materia 368/2015 2015-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECARGA OU TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UNIDADE ESCOLAR E.M. PROFESSORA MARIA ROSA MAGALHÃES - PRAIA BRAVA, MANGARATIBA (1º DISTRITO), POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE VENCIDOS. 1 extracted
materia 369/2015 2015-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECARGA OU TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UNIDADE ESCOLAR E.M. VALE DO SAHY - MANGARATIBA (1] DISTRITO), POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE VENCIDOS. 1 pending_ocr
materia 370/2015 2015-10-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA RUA ADIR, NO BAIRRO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 6/2015 2015-10-08 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. REGINA QUINTANILHA. 1 pending_ocr
norma 7/2015 2015-10-08 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA CRISTINA FERREIRA. 1 extracted
norma 8/2015 2015-10-08 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOELSON DE PAULA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 9/2015 2015-10-08 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YURI DE SOUZA MAIANI. 1 extracted
norma 10/2015 2015-10-08 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 970/2015 2015-10-08 Lei ALTERA OS ARTIGOS 31, 35, 60, 68, 84, 96, 109, 125, 133, 141 E 167 DA LEI MUNICIPAL Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 971/2015 2015-10-08 Lei DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 972/2015 2015-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 17 2015-10-08 Ordinária 1 pending_ocr
materia 17/2015 2015-10-06 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-10-06 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DORNELES SOARES. 1 extracted
materia 236/2015 2015-10-06 Moção Moção de Congratulações - Rogério Pereira dos Santos 1 extracted
materia 237/2015 2015-10-06 Moção Moção de Congratulações - Liviane Hilário da Conceição 1 pending_ocr
materia 238/2015 2015-10-06 Moção Moção de Congratulações - Manoel da Conceição 1 extracted
materia 357/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA AMAZONAS COM A RUA MINAS GERAIS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 358/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DRAGAGEM DO VALÃO DA AV. E, PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. 1 extracted
materia 359/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NO BAIRRO CACHOEIRA I, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 360/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA VIVALDO ELOY DA SILVA PASSOS, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 361/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECARGA OU TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UNIDADE ESCOLAR CEIM MERENDEIRA DEVANY DE MACHADO SILVA - MURIQUI (4º DISTRITO), POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE VENCIDOS. 1 pending_ocr
materia 362/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECARGA OU TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UNIDADE ESCOLAR E.M.E.I. PROFESSORA MARIA DE LOURDES - MURIQUI (4º DISTRITO), POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE VENCIDOS. 1 extracted
materia 363/2015 2015-10-06 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DETRO/RJ SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS DA LINHA ITAGUAÍ X CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO), VIA MANGARATIBA (1º DISTRITO), OPERADA PELA EXPRESSO MANGARATIBA, PASSE A COBRAR APENAS MEIA PASSAGEM NO PERCURSO ENTRE O MUNICÍPIO VIZINHO, E OS BAIRROS PRAIA DO SACO E EL RANCHITO. 1 extracted
norma 969/2015 2015-10-06 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 26 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2015 2015-10-01 Moção Moção de Congratulações - Raphael Lannes Pinheiro 1 extracted
materia 234/2015 2015-10-01 Moção Moção de Congratulações - Rosimeire Rodrigues de S. Venâncio dos Santos 1 extracted
materia 235/2015 2015-10-01 Moção Moção de Congratulações - Flilipe Veloso Abravanel 1 extracted
materia 349/2015 2015-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO COLOQUE PISO TÁTIL NO CAIS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO COM AUTONOMIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 350/2015 2015-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA CEIM MARIA DE LOURDES, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 351/2015 2015-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DO CAMPO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 352/2015 2015-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DA PALHA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 353/2015 2015-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DO SACO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 354/2015 2015-10-01 Indicação REITERA INDICAÇÃO Nº 224/2015 1 extracted
materia 355/2015 2015-10-01 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECARGA OU TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UNIDADE ESCOLAR CEIM FREI AFONSO JORGE BRAGA - MANGARATIBA, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE VENCIDOS. 1 extracted