| materia |
209/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Equipe Samir Campos de Faria Sakalem |
1 |
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| materia |
211/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ozeias Ferreira da Silva |
1 |
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| materia |
212/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sueli Simões Copell |
1 |
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| materia |
213/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Caio Cesar Vetorazzi |
1 |
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| materia |
214/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Claudio Bernardes da S. Carvalho |
1 |
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| materia |
215/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cláudio Luis Bonfim |
1 |
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216/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Equipe Copa Evangélica de futsal Arsenal de Cristo |
1 |
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| materia |
217/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Equipe Copa Evangélica de futsal Batista Dortmund |
1 |
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| materia |
218/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Equipe Copa Evangélica de futsal Real Wesleyana |
1 |
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| materia |
219/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Malison Ramon Mendes da Silva |
1 |
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| materia |
220/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Patrício de Souza André |
1 |
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| materia |
221/2015 |
2015-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações - Patrício de Souza André |
0 |
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| materia |
319/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PARADA DE TAXI NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NO BAIRRO EL RANCHITO, PRÓXIMO AO FORUM E A 165º DP, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
320/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EXPLICATIVOS, DISTRIBUINDO-OS EM TODO O MUNICÍPIO, APELANDO AOS MUNÍCIPES A SÓ COLOCAREM O LIXO EM HORÁRIO COINCIDENTE COM A COLETA. |
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| materia |
321/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
322/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL MARRA, NO AXIXÁ, EM ITACURUCÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
323/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AZELEIA DOS AMORES, EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
324/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR POR PARTE DO MUNICIPAIS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR. |
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| materia |
325/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NO CALÇADÃO DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO COM AUTONOMIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
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| materia |
326/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NO CALÇADÃO DA PRAIA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO COM AUTONOMIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
327/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NO CALÇADÃO DA PRAIA DE MURIQUI (4º DISTRITO), PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO COM AUTONOMIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| sessao |
11 |
2015-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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| materia |
28/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Mangaratiba, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica. |
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| materia |
206/2015 |
2015-09-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Vírgilio Ferreira Paulo |
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| materia |
207/2015 |
2015-09-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz Manoel de Brito Carreira |
1 |
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| materia |
208/2015 |
2015-09-15 |
Moção |
Moção de Congratulações - Mário de Souza |
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| materia |
314/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O ANTEPROJETO INSTITUINDO O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
315/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA ESTRADA DE INGAÍBA E BATATAL, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
316/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA DA PREFEITURA A FIM DE QUE OS CANAIS DE ATENDIMENTO PASSEM A FORNECER AO USUÁRIO UM PROTOCOLO DE REGISTRO DAS SOLICITAÇÕES PARA FINS DE CONTROLE E DE ACOMPANHAMENTO, INFORMANDO O PRAZO DE RESPOSTA. |
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| materia |
317/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NO CALÇADÃO DA PRAIA DO SACO PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO COM AUTONOMIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
318/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COLOCADOS EM FRENTE AO Nº 25 DA ESTADA RJ-14, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), POR OUTRO TIPO DE REDUTOR PADRÃO. |
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| sessao |
10 |
2015-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
199/2015 |
2015-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Fernando José Cotta Rodrigues |
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| materia |
200/2015 |
2015-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jorge Luiz Aires dos Santos |
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| materia |
201/2015 |
2015-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Armando Vargas Silveira |
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| materia |
202/2015 |
2015-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberto Carlos da Silva Marçal |
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| materia |
203/2015 |
2015-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Luiz de Souza Soares |
0 |
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| materia |
204/2015 |
2015-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Juliana Maia Tenório |
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| materia |
205/2015 |
2015-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações - Pedro Paulo |
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| materia |
302/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA ALTURA DO Nº 1161, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
303/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA ANALISADO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA". |
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| materia |
304/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE MAPEAMENTO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DA PRAIA DO SACO E, APÓS CONCLUÍDO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS NO INÍCIO E FIM DO LOGRADOURO COM AS RESPECTIVAS NUMERAÇÕES DAS CASAS, E O DECRETO QUE DEU ORIGEM AO NOME DO LOGRADOURO.
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| materia |
305/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA NA UBS DE MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
306/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 687/2015. |
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| materia |
307/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE TAXI, NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
308/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PROJETADA E, EM ITACURUÇÁ, PROXIMO AO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
309/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS ESTUDO, DO PAGAMENTO DE RESÍDUOS SALARIAIS DAQUELES QUE FORAM EXONERADOS, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DA ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVENDO ELABORAR DECRETO MUNICIPAL AUTORIZANDO O PAGAMENTO DO MESMO EM ATÉ 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS, NUNCA INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. |
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| materia |
310/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REPRISTINAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGFIS OU QUE ELABORE OUTRA LEI COM O MESMO ESCOPO, PARA QUE TENHA VALIDADE E EFICÁCIA ATÉ O FIM DESTE MANDATO. |
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| materia |
311/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REPRISTINAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 880/2013 (LEI DA CASA LEGAL) OU QUE ELABORE OUTRA LEI COM O MESMO ESCOPO, PARA QUE TENHA VALIDADE E EFICÁCIA ATÉ O FIM DESTE MANDATO. |
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