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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE OBRA TIPO TAPA-BURACOS NA RUA SERGIPE, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 280/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA SERGIPE, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 281/2015 2015-08-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA PROFESSORA OLINDA BERTINO MACIEL, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 282/2015 2015-08-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 038/2015. 1 extracted
materia 283/2015 2015-08-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 072/2015. 1 extracted
sessao 6 2015-08-25 Ordinária 1 pending_ocr
norma 966/2015 2015-08-24 Lei FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA, EM MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 171/2015 2015-08-20 Moção Moção de Congratulações - Alexandre Carlos Jeronimo dos Santos 1 extracted
materia 172/2015 2015-08-20 Moção Moção de Congratulações - Ana Carla da Silva Marçal 1 extracted
materia 173/2015 2015-08-20 Moção Moção de Congratulações - Carlos José da Silva Pereira 1 extracted
materia 174/2015 2015-08-20 Moção Moção de Congratulações - Cristina Márcia Vezu 1 pending_ocr
materia 175/2015 2015-08-20 Moção Moção de Congratulações - Edimar Tavares da Silva 1 pending_ocr
materia 176/2015 2015-08-20 Moção Moção de Congratulações - Afrânio Siqueira Filho 1 extracted
materia 177/2015 2015-08-20 Moção Moção de Congratulações - Eli Alves Fonseca 1 extracted
materia 267/2015 2015-08-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E QUE O RESULTADO SEJA PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 268/2015 2015-08-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REMOVIDO/TROCADO DE LUGAR O POSTE NA RUA LAWRENCE GILLOT, NA ALTURA DO Nº 539, BAIRRO MARILIZA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 269/2015 2015-08-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 270/2015 2015-08-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 271/2015 2015-08-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA INGAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 272/2015 2015-08-20 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELINHA, NO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 5 2015-08-20 Ordinária 1 extracted
materia 170/2015 2015-08-19 Moção Moção de Congratulações - Paulo Roberto das Neves Júnior 1 pending_ocr
materia 165/2015 2015-08-18 Moção Moção de Congratulações - Alexandro Neves da Silva 1 extracted
materia 166/2015 2015-08-18 Moção Moção de Congratulações - Jorge Luis da Costa Moreira 1 pending_ocr
materia 167/2015 2015-08-18 Moção Moção de Congratulações - Yvany Ferreira de Souza Pinto 1 pending_ocr
materia 168/2015 2015-08-18 Moção Moção de Congratulações - Eleizer Lourenço Costa 1 pending_ocr
materia 169/2015 2015-08-18 Moção Moção de Congratulações - Hugo Dourado Graçano e Luana Machado da Costa 1 extracted
materia 255/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NO FINAL DA PRAIA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 256/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DO MURIQUI FUTEBOL CLUBE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 257/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS QUANTO AO REPARO DA RUA ACRE, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 258/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE MIRANTE, NO ALTO DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 259/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL NA ILHA DA GUAÍBA, CONFORME PROCEDIMENTOS PREVISTOS EM LEI FEDERAL Nº 9985 DE 2000. 1 extracted
materia 260/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE IMPLANTE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), PRÓXIMO AO TREVO DO SAHY - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 261/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE TRANSFORME A RODOVIA RJ-149 QUE LIGA MANGARATIBA A RIO CLARO, EM UMA "ESTRADA-PARQUE", CONFORME PREVISÃO NO DECRETO ESTADUAL 40979 DE 2007. 1 extracted
materia 262/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES NA PRAÇA DO SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 263/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES NA PRAÇA DO "O", EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 264/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO FIXA NAS COPAS DAS ÁRVORES E POSTES NA AV. NAÇÕES UNIDAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 265/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA PÚBLICA DO TERRENO ABANDONADO SITUADO NA RUA SANTANA, AO LADO DO Nº 290, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 266/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLHINHA DE FUTVÔLEI PARA CRIANÇAS NA PRAIA DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
sessao 4 2015-08-18 Ordinária 1 extracted
materia 250/2015 2015-08-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO E LIMPEZA DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAIA DE MURIQUI (4º DISTRITO), E TROCA DOS MESMOS SE NECESSÁRIO. 1 pending_ocr
materia 252/2015 2015-08-13 Indicação INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO CENTRO DE MANGARATIBA PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO COM AUTONOMIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 253/2015 2015-08-13 Indicação INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA QUANTO A PROIBIÇÃO DESCARTE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO CAIS DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 254/2015 2015-08-13 Indicação AO EXMO SR. PREFEITO A DESRATIZAÇÃO NECESSÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CAIS DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
sessao 3 2015-08-13 Ordinária 1 extracted
materia 239/2015 2015-08-11 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS, APARELHOS DE GINÁSTICA ENTRE OUTROS, NAS IMEDIAÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DOS MANGARÁS, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 240/2015 2015-08-11 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, DA ENTRADA DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) ATÉ A ORLA. 1 extracted
materia 241/2015 2015-08-11 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA EST. DE JUNQUEIRA, NO FINAL DA RUA GUANABARA, EM JUNQUEIRA - MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 242/2015 2015-08-11 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 243/2015 2015-08-11 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA FRENTE DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted