br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Manoel de Souza Santos Júnior. 0 no document
materia 115/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Sra. Deputada Elaine Costa. 0 no document
materia 116/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rodrigo Felinto Ibara Epitácio Maia. 0 no document
materia 117/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel de Azevedo Lima. 0 no document
materia 118/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Clarice da Luz Nogueira Marques. 0 no document
materia 119/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Vânia Cláudia Silva Castro. 0 no document
materia 120/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, ao Professor Talita Carvalho Ribeiro. 0 no document
materia 121/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Bressan Biage. 0 no document
materia 122/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Lopes Corrêa. 0 no document
materia 123/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Tânia Maria Lessa de Athaide Sampaio. 0 no document
materia 124/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Jaime Rabacov. 0 no document
materia 125/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Marco Antônio Farias Valle. 0 no document
materia 126/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Aloísio Levi Jacinto de Mello. 0 no document
materia 127/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Célio Pereira Ribeiro. 0 no document
materia 128/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Ribeiro. 0 no document
materia 129/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Isabel Cristina Machado Bacellar. 0 no document
materia 130/2003 2003-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sebastião Deister. 0 no document
norma 100/2003 2003-09-15 Lei Complementar Dispõe sobre a compensação de Créditos Tributários do sujeito passivo contra a Fazenda Municipal nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2003 2003-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gontran Costa Carvalho. 1 extracted
norma 567/2003 2003-09-15 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Ângela Maria Mendes. 1 extracted
norma 568/2003 2003-09-15 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Maria das Dores da Silva. 1 extracted
norma 569/2003 2003-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Scorza. 1 extracted
norma 570/2003 2003-09-15 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Dra. Thais Maria Niemeyer da Rocha Monsores. 1 extracted
norma 1913/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Denomina Servidão Marinete Lisbôa Ramos, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 107/2003 2003-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gontran Costa Carvalho. 0 no document
materia 108/2003 2003-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Ângela Maria Mendes. 0 no document
materia 109/2003 2003-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Maria das Dores da Silva. 0 no document
materia 110/2003 2003-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Scorza. 0 no document
materia 111/2003 2003-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Dra. Thais Maria Niemeyer da Rocha Monsores. 0 no document
norma 557/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Finamore. 1 extracted
norma 558/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Silvia Alves. 1 extracted
norma 559/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Yara Alves. 1 extracted
norma 560/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Taís Corrêa Costa. 1 extracted
norma 561/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Helenice Villela da Costa. 1 extracted
norma 562/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hyero Brandão de Almeida. 1 extracted
norma 563/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Cláudia Cristina Machado Dias. 1 extracted
norma 564/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Kátia Cristina Silva Machado. 1 extracted
norma 565/2003 2003-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Ana Paula Ribeiro Merino. 1 extracted
materia 97/2003 2003-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar licitação pública para firmar parcerias com Empresas Privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município. 0 no document
materia 98/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Finamore. 0 no document
materia 99/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Silvia Alves. 0 no document
materia 100/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Yara Alves. 0 no document
materia 101/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Taís Corrêa Costa. 0 no document
materia 102/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Helenice Villela da Costa. 0 no document
materia 103/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hyero Brandão de Almeida. 0 no document
materia 104/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Cláudia Cristina Machado Dias. 0 no document
materia 106/2003 2003-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Ana Paula Ribeiro Merino. 0 no document
norma 555/2003 2003-09-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jones Fernando Silva. 1 extracted
norma 556/2003 2003-09-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tem. Cel. PM Dalmo Siqueira Gomes. 1 extracted
materia 94/2003 2003-09-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Marinete Lisbôa Ramos, o logradouro que menciona. 0 no document