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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.503.029,30. 0 no document
materia 72/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir, por permuta, o imóvel que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 73/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Posto de Saúde Marcolino Gomes Chaves, a unidade de saúde de Arcádia. 0 no document
materia 74/2003 2003-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Jùlio César B. Sarmento Pinheiro. 0 no document
materia 75/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Waldemar Vieira da Rosa Júnior (Mazinho), o Calçadão que está sendo construído na Praça da Estação de Portela. 0 no document
materia 76/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Weiner Barreiros Soares a Quadra de Esportes que está sendo construído em Portela. 0 no document
materia 77/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Complementar Modifica Lei Complementar nº 007, de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
norma 540/2003 2003-08-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Celso Guedes. 1 extracted
norma 541/2003 2003-08-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Regina Máximo Ferreira. 1 extracted
materia 63/2003 2003-08-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Ponto de Taxi nº 28, que funcionará no Terminal de Transbordo Álvaro Corrêa. 0 no document
materia 64/2003 2003-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Celso Guedes. 0 no document
materia 65/2003 2003-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Regina Máximo Ferreira. 0 no document
norma 537/2003 2003-08-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Julio Cesar Barbosa. 1 extracted
norma 538/2003 2003-08-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto dos Santos. 1 extracted
norma 539/2003 2003-08-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marco Aurélio Tamer Casanova. 1 extracted
norma 1900/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 26.700,00. 1 extracted
materia 60/2003 2003-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 26.700,00. 0 no document
materia 61/2003 2003-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto dos Santos. 0 no document
materia 62/2003 2003-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marco Aurélio Tamer Casanova. 0 no document
norma 97/2003 2003-08-07 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2003 2003-08-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara e dá outras providências. 0 no document
materia 58/2003 2003-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Julio Cesar Barbosa. 0 no document
materia 59/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Engenheiro Belford, a Rua que menciona. 0 no document
norma 536/2003 2003-06-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM. Carlos Francisco de Paula. 1 extracted
norma 1897/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 1898/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.297,88. 1 extracted
norma 1899/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.200,00. 1 extracted
materia 56/2003 2003-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM. Carlos Francisco de Paula. 0 no document
materia 54/2003 2003-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.297,88. 0 no document
materia 55/2003 2003-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.200,00. 0 no document
norma 621/2003 2003-06-23 Resolução Consolida e reajusta os valores de diárias para Agentes Políticos e Servidores Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o convênio firmado com o Hospital Santo Antônio da Estiva da Fundação Miguel Pereira, para atendimento dos serviços médicos de urgência e emergência naquele Hospital e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2003 2003-06-16 Projeto de Resolução Consolida e reajusta os valores de diárias para Agentes Políticos e Servidores Públicos e dá outras providências. 0 no document
materia 51/2003 2003-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o convênio firmado com o Hospital Santo Antônio da Estiva da Fundação Miguel Pereira, para atendimento dos serviços médicos de urgência e emergência naquele Hospital e dá outras providências. 0 no document
norma 533/2003 2003-06-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Amilton Domingos Pardal. 1 extracted
norma 534/2003 2003-06-12 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Vânia Maria Vieira Queiroz. 1 extracted
norma 535/2003 2003-06-12 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Leandra Cadinha Deister. 1 extracted
materia 49/2003 2003-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Vânia Maria Vieira Queiroz. 0 no document
materia 50/2003 2003-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Leandra Cadinha Deister. 0 no document
norma 529/2003 2003-06-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Octávio Luiz Alves. 1 extracted
norma 530/2003 2003-06-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Lauro Lúcio de Carvalho. 1 extracted
norma 531/2003 2003-06-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Willian da Cunha Marques. 1 extracted
norma 532/2003 2003-06-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Felipe Azevedo. 1 extracted
norma 1895/2003 2003-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal de apoio por atividade em locais de difícil acesso. 0 no document
materia 48/2003 2003-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Amilton Domingos Pardal. 0 no document
materia 47/2003 2003-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Felipe Azevedo. 0 no document
materia 43/2003 2003-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Octávio Luiz Alves. 0 no document
materia 44/2003 2003-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Lauro Lúcio de Carvalho. 0 no document
materia 45/2003 2003-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Willian da Cunha Marques. 0 no document
materia 46/2003 2003-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 174.988,00. 0 no document