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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2003 2003-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jones Fernando Silva. 0 no document
materia 96/2003 2003-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tem. Cel. PM Dalmo Siqueira Gomes. 0 no document
norma 99/2003 2003-09-04 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 - Código de Obras. 1 extracted
norma 550/2003 2003-09-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Carlos Campuzano Martinez. 1 extracted
norma 551/2003 2003-09-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco de Paula. 1 extracted
norma 552/2003 2003-09-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Amâncio Rosa. 1 extracted
norma 553/2003 2003-09-04 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Niuza Cardoso de Freitas. 1 extracted
norma 554/2003 2003-09-04 Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Neide Chaves da Rosa. 1 extracted
materia 105/2003 2003-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Kátia Cristina Silva Machado. 0 no document
materia 87/2003 2003-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2004, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
materia 88/2003 2003-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Carlos Campuzano Martinez. 0 no document
materia 89/2003 2003-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco de Paula. 0 no document
materia 90/2003 2003-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Amâncio Rosa. 0 no document
materia 91/2003 2003-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Niuza Cardoso de Freitas. 0 no document
materia 92/2003 2003-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Neide Chaves da Rosa. 0 no document
norma 98/2003 2003-09-01 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 1 extracted
norma 549/2003 2003-09-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tem. Cel. PM Rosano Augusto de Souza. 1 extracted
norma 1912/2003 2003-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 109.772,97. 1 extracted
materia 85/2003 2003-08-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a compensação de Créditos Tributários do sujeito passivo contra a Fazenda Municipal nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. 0 no document
materia 86/2003 2003-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 109.772,97. 0 no document
materia 84/2003 2003-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tem. Cel. PM Rosano Augusto de Souza. 0 no document
norma 545/2003 2003-08-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Júlio César B. Sarmento Pinheiro. 1 extracted
norma 546/2003 2003-08-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sérgio Almeida de Oliveira. 1 extracted
norma 547/2003 2003-08-25 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Sérgio Rodrigues. 1 extracted
norma 548/2003 2003-08-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Frederico Theodoro Nader. 1 extracted
norma 1910/2003 2003-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.503.029,30. 1 extracted
norma 1911/2003 2003-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir, por permuta, o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2003 2003-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sérgio Almeida de Oliveira. 0 no document
materia 82/2003 2003-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Ségio Rodrigues. 0 no document
materia 83/2003 2003-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Frederico Theodoro Nader. 0 no document
norma 542/2003 2003-08-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Abel F. Calheiros. 1 extracted
norma 543/2003 2003-08-21 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ilmar Barreiros Soares. 1 extracted
norma 544/2003 2003-08-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Ávila Muller. 1 extracted
norma 1907/2003 2003-08-21 Lei Ordinária Denomina Engenheiro Belford, a Rua que menciona. 1 extracted
norma 1908/2003 2003-08-21 Lei Ordinária Denomina Waldemar Vieira da Rosa Júnior (Mazinho), o Calçadão que está sendo construído na Praça da Estação de Portela. 1 extracted
norma 1909/2003 2003-08-21 Lei Ordinária Denomina Weiner Barreiros Soares a Quadra de Esportes que está sendo construído em Governador Portela, 2º Distrito (Pátio da Estação). 1 extracted
materia 78/2003 2003-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Abel F. Calheiros. 0 no document
materia 79/2003 2003-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ilmar Barreiros Soares. 0 no document
materia 80/2003 2003-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Ávila Muller. 0 no document
norma 1901/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Cria o Ponto de Taxi nº 28, que funcionará no Terminal de Transbordo Álvaro Corrêa. 1 extracted
norma 1902/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 147.880,00. 1 extracted
norma 1903/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 397.972,92. 1 extracted
norma 1904/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 596,80. 1 extracted
norma 1905/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.912,80. 1 extracted
norma 1906/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Dá denominação de Posto de Saúde Marcolino Gomes Chaves, a unidade de saúde de Arcádia. 1 extracted
materia 66/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 0 no document
materia 67/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 147.880,00. 0 no document
materia 68/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 397.972,92. 0 no document
materia 69/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 596,80. 0 no document
materia 70/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.912,80. 0 no document