| norma |
4728/2019 |
2019-12-30 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua dos Pinheirais à via pública. |
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| materia |
695/2019 |
2019-12-20 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.719 - PROJETO DE LEI Nº 204/17 - CONCEDE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL PAULO RÓNAI A PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H de Nova Friburgo a partir de novembro de 2019: |
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| norma |
130/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção de IPTU de imóveis cedidos ou locados a templos religiosos. |
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| norma |
4723/2019 |
2019-12-19 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
131/2019 |
2019-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Macrozoneamento Ambiental e o Zoneamento de Nova Friburgo, delimita os parâmetros urbanísticos para construção civil e dá outras providências. |
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| norma |
4724/2019 |
2019-12-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
4725/2019 |
2019-12-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 3.357.437,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: Ao Sr. Alcebiades Leoncio pelo seu aniversário na
data de 05 de Dezembro do decorrente ano. Desejando lhe saúde e prosperidade.
E OUTROS: |
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| sessao |
81 |
2019-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
90 |
2019-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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693/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
694/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de Nova Friburgo manifesta as suas condolências aos familiares do SR. IVAN SIMÃO, pelo seu passamento em 01/12/2019. |
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| materia |
59/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares do Dr. Rommel Condé da Silveira pelo seu falecimento no dia 27 de novembro de 2019. |
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| sessao |
80 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
506/2019 |
2019-12-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com FRI-SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Pelos 23 anos de dedicação e empenho de seus diretores e funcionários em prestar um serviço de qualidade aos friburguenses no ramo de seguros. |
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| materia |
507/2019 |
2019-12-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, servidor estadual da Inspetoria de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados aos friburguenses, especialmente aos nossos contadores e pessoas jurídicas, em 37 anos dedicados à Receita Estadual. |
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| materia |
508/2019 |
2019-12-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com JOILTER SÁ MARQUES, servidor estadual, lotado na Inspetoria de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados aos friburguenses, especialmente aos nossos contadores e pessoas jurídicas, em 39 anos dedicados à Receita Estadual. |
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| materia |
691/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E DISCIPLINA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DE NOVA FRIBURGO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. |
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| materia |
692/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 3.357.437,42 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4703/2019 |
2019-12-09 |
Lei Municipal |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. |
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| norma |
4709/2019 |
2019-12-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos veículos de transporte público no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
477/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO, sua esposa ROSANE FRANCISCO DA SILVA PINTO e com todos os colaboradores dos Supermercados Serra Azul |
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| materia |
478/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª ALESSANDRA FLAUZINO DA SILVEIRA e toda a sua equipe, pelos excelentes serviços prestados com carinho e dedicação a todos os seus clientes, |
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| materia |
479/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Srº. Walter Heckrtc Espírito Santo |
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| materia |
480/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A AMANDA DE LIMA MAFORT |
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| materia |
481/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A IVONE MARIA ELLER HEINDERICH |
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| materia |
482/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A ERSILIO FERNANDES DA COSTA |
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| materia |
483/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Concede moção especial de louvor a Julieta Heringer Mafort |
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| materia |
484/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A ANDRE SANCHES BARROSO |
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| materia |
485/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A ERNANI JORGE SPITZ |
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| materia |
488/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
com o Sr. BARNEY CHEVRAND CAMPOS |
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489/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com GRADUS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO |
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494/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ilma Srª Nathalia Ferreira Gomes, pela brilhante vitória, sendo a mais votada para a composição do Conselho Tutelar de Nova Friburgo, participando da referida disputa de forma ética e com lealdade, apresentando suas propostas, as quais resultaram na confiança dos cidadãos friburguenses para exercer a relevante função de Conselheira Tutelar. |
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495/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Carnavalesco, ALAELSON VIEIRA CORRÊA, pelos relevantes serviços prestados ao Carnaval e ao Samba de Nova Friburgo, ao longo de 45 anos. Tendo como marco o Título de Campeão de 1974 pela Escola Unidos da Saudade, com o enredo “As quatro Estações do Ano”. |
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496/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM GUTEMBERG SOARES. |
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497/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM PERI SCARDINE JR |
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498/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM TADEU SOARES |
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499/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM JOHNNY MAYCON |
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500/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM ZEZINHO DO CAMINHÃO |
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502/2019 |
2019-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO RADIOTEATRO |
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690/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Cultural Carlito Marchon 2019 ao Conselho Municipal de Política Cultural e a Dalmo Latini Escamilha. |
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| norma |
4721/2019 |
2019-12-06 |
Lei Municipal |
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências. |
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486/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
com a empresa MM roupas |
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487/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
com a empresa Rezende Construções, por meio do seu representante Bráulio Rezende |
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490/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Jovem GIULIA DREUX MINTO RIBEIRO |
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491/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jovem JOÃO PEDRO BRITO CLAUDINO |
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492/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jovem ROGER CHELLES BARROZO, |
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493/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a J J TUR VIAGENS E TURISMO EM NOVA FRIBURGO |
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