| materia |
501/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o 1º Sargento da Polícia Miliar do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Eduardo Pereira da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Para o Srº. SIDNEY DE BRITOS a homenagem ora prestada pela Câmara Municipal de Nova Friburgo é o reconhecimento pelo exercício de atividades empresariais com competência e dedicação há mais de 17 anos em nossa cidade no ramo da construção. Tendo o mesmo sido administrador do bairro Nova Suíça, por um longo período. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
504/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Para o Srº. JAYME PONTES PACHECO é o reconhecimento pelo exercício de atividades políticas, tendo o mesmo sido vereador em nosso município no período de 1982 a 1988. Foi também administrador do bairro de Mury, por um longo período. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
505/2019 |
2019-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com NILSON GOMES AZEVEDO |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
79 |
2019-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento de Sessão Solene |
Requer Sessão Solene para a entrega da Medalha de Mérito Cultural Carlito Marchon |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
474/2019 |
2019-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com José Evangelista Cortez e Família |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2019 |
2019-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Jorge Luiz Portella Júnior, por sua dedicação e proteção aos alunos na área de Segurança Escolar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
476/2019 |
2019-12-04 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A LANCHONETE PINGO DE OURO “ APERTADINHO” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
688/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos de recolhimento de animais de médio e grande porte do Município de Nova Friburgo portarem identificação da empresa e o número de contato para atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4713/2019 |
2019-12-04 |
Lei Municipal |
Regulamenta normas de atendimento prioritário para portadores de doenças graves no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
240/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento de Informações |
obras realizadas e legalizadas no Município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso e repartições públicas, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
78 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Informações |
Como Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos de terceirização do Serviço de Transporte Escolar e de Transporte Fora do Domicílio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
472/2019 |
2019-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Mario Sérgio Abreu dos Santos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
473/2019 |
2019-12-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Catedral Diocesana São João Batista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
685/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Pedagógica Cecília Meireles e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4711/2019 |
2019-11-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4718/2019 |
2019-11-29 |
Lei Municipal |
Institui, no último sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia da Caminhada Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
469/2019 |
2019-11-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Colégio Municipal Dermeval Barbosa Moreira, nas pessoas dos profissionais mencionados e, sobretudo, da aluna Kaylane Vieira Pacheco |
1 |
extracted
|
| materia |
10050/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Requerimento PLO 648_2019 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
77 |
2019-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas a Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas aos semáforos mencionados |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
470/2019 |
2019-11-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a ACANF (Associação de carros Antigos de Nova Friburgo) , por ser símbolo de determinação, e uma Instituição de Utilidade Pública, devido aos trabalhos para trazer turismo para a região e realizando sempre ações sociais, arrecadando doações para instituições de caridade da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
471/2019 |
2019-11-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rogério Albertini, pelo 35 anos de trabalho como carteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Teuto Friburguense, e dá providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
684/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece a estrutura do Controle Interno devidamente articulado, multidisciplinar e integrado, nos termos da Constituição da República e das normativas e orientações específicas, sob a gestão do Controlador geral do Município, garantindo os instrumentos necessários e indispensáveis ao desempenho de suas funções, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sr. Antônio Augusto “Gugu” Moraes Liberato pelo seu falecimento no dia 22 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sr. José Luis Franco pelo seu falecimento no dia 19 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento de Audiência Pública |
Debate sobre a interdição da Clínica Santa Lucia |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas ao Teleférico de Nova Friburgo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
236/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento de Informações |
prestação do serviço de Iluminação Pública e sua manutenção |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui a denominação de Estrada da Fruteirinha ao logradouro público especificado. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
76 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Informações |
REQUEREMOS, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis informações relativas a Iluminação Pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
466/2019 |
2019-11-25 |
Moção Especial de Louvor |
A presente Moção Especial de Louvor, contempla a todos os colaboradores do Hotel Fabris, pelos 53 anos de fundação, na pessoa da atual proprietária Drª ANA PAULA FABRIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
467/2019 |
2019-11-25 |
Moção Especial de Louvor |
Pelos 30 anos de Ordenação ao Ministério Pastoral do APÓSTOLO DR. JOSUÉ CAMPOS MACEDO, Bispo Presidente do Ministério Cristão Evangélico Apostólico do Brasil e da Convenção Evangélica da Conquista, CONVEC. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
468/2019 |
2019-11-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Rita de Cássia Brantes Louredo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade de Nova Friburgo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas a Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCE-RJ NAS CONTES DE 2018 DA PREFEITURA |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento Público Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
678/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE EXAMES DE BIOPSIA EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE QUALQUER TIPO OU VARIAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
679/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Amplia vagas já existentes do Quadro Permanente desta Prefeitura, conforme Lei Complementar nº 91/2014 e suas posteriores alterações, para suprir as demandas da Administração Pública e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
680/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 79 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|