| materia |
515/2020 |
2020-02-19 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL COM O SR. CELSO MENDES DA TORRE |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 13 de fevereiro de 2020. |
0 |
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| materia |
256/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento de Informações |
Informações relativas ao Processo Administrativo nº 29.745/2019 e de todos os processos mencionados no termo de compromisso celebrado entre o município de Nova Friburgo e Águas de Nova Friburgo. |
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| sessao |
5 |
2020-02-18 |
Sessão Ordinária |
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109/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento de Sessão Solene |
Requerimento Sessão Solene Bicentenário Câmara |
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704/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui a denominação de Rua Tebas ao logradouro público especificado. |
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3/2020 |
2020-02-14 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOEL CANELLA. |
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4/2020 |
2020-02-14 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. WAGNA KLEN. |
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254/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA MULTA DA TFEO (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA. |
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| materia |
255/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
2382/2020 |
2020-02-14 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 29 da Resolução Legislativa nº 2218/17 (Regimento Interno). |
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| materia |
250/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO com o Executivo Municipal acerca das obras de reconstrução da Escola Municipal Lafayette Bravo Filho. |
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| materia |
251/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca das vagas de diretor, diretor-adjunto e outros para o pleito 2020. |
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| materia |
252/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE VERBAS RELATIVAS A EMENDAS PARLAMENTARES |
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| materia |
253/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento de Informações |
Acerca das folhas suplementares de pagamento do Município |
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702/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio-produtiva dos catadores no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
703/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
249/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à manutenção nas redes de águas pluviais que recebem lançamento de esgoto (rede mista). |
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| materia |
514/2020 |
2020-02-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com Associação Pestalozzi de Nova Friburgo pelos seus 25 anos |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 11 de fevereiro de 2020. |
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| sessao |
3 |
2020-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sra. Margareth Moraes pelo seu falecimento no dia 28 de dezembro de 2019. |
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2/2020 |
2020-02-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o Sr. Alessandro Schott pelo seu aniversário na data de 11 de Janeiro do decorrente ano. Desejando-lhe saúde e prosperidade E OUTROS. |
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| materia |
248/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas ao uniforme escolar e ao bilhete entregue aos pais e responsáveis dos alunos da escola Juscelino Kubistchek de Oliveira |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa |
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| materia |
510/2020 |
2020-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com LEONARDO MARTINS BASTOS, perito legista, lotado no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 17 anos de corporação. |
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| materia |
511/2020 |
2020-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o GIC - GRUPO DE INVESTIGAÇÃO COMPLEMENTAR, formado pelo Delegado de Polícia Dr. Henrique Paulo Mesquita Pessoa; Investigador Policial Roberto Nascimento Ferreira; e pelos Inspetores de Polícia Bruno Serafim da Silva; Fábio Dias Bezerra, Raphael Henriques Paula Pinto, todos lotados na 151ª DP, por sua dedicação, zelo e relevantes serviços prestados às famílias e à comunidade friburguense, sempre enaltecendo e dignificando a instituição. |
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512/2020 |
2020-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com ROBSON JOSÉ CRISTINO, Comissário de Polícia, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 32 anos de corporação. |
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513/2020 |
2020-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o 2º SARGENTO ELIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados às famílias e à comunidade friburguense, sempre enaltecendo e dignificando a instituição. |
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2020-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Solicito o envio do Projeto de Lei Complementar Nº 684/2019 ao chefe do Executivo Municipal, para que seja anexado ao mesmo o Anexo II. |
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| materia |
247/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informação com o Executivo Municipal sobre a paralisação do posto de Saúde do Cordoeira. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa |
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| materia |
246/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AS INSTALAÇÕES DE TRAFFIC CALMING NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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2020-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, Sessão Solene no dia 15 de abril, às 18horas, para homenagear alunos, professores e demais profissionais da Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos do Colégio Municipal Odete Pena Muniz. |
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| materia |
244/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING E EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
245/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
700/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
701/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2020 |
2020-01-22 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informação com o Executivo Municipal acerca da Construção da Creche João Batista Faria. |
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| materia |
699/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Dutra a logradouro público. |
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| materia |
242/2020 |
2020-01-08 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informações relativas ao desabastecimento de água ocorridos nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. |
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| materia |
696/2020 |
2020-01-07 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.720 - Projeto de Lei nº 650/19 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso, no âmbito do Município de Nova Friburgo, com a recomendação para o não consumo da fruta carambola por pessoas com problemas renais, diabéticas ou hipertensas. |
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| materia |
697/2020 |
2020-01-07 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.722 - Projeto de Lei Ordinária nº 314/18 - Altera a Lei Municipal nº 3.243/03, que cria a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. |
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| materia |
698/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
132/2020 |
2020-01-02 |
Lei Complementar |
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Complementar nº 7, de 15/08/1991, que disciplina o disposto no art. 67, inciso XIV da Lei Municipal nº 2.343, publicada em 03/05/90. |
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| norma |
4726/2020 |
2020-01-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o envio de informações necessárias ao Banco de Preços em Saúde (BPS), estabelecido por normativa federal. |
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| norma |
4727/2019 |
2019-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Nova Friburgo, de avisos com o número do Disque 100 para denúncias sore Racismo, e dá outras providências. |
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