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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2020 2020-03-13 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à pandemia do novo Coronavírus. 1 unsupported_format
materia 534/2020 2020-03-13 Moção Especial de Louvor Com a Srª LAURA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA MURY, pelos relevantes serviços prestados a frente do Tecle Mulher 1 unsupported_format
materia 535/2020 2020-03-13 Moção Especial de Louvor Com a Srª IRANY ALVES DA SILVA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados 1 unsupported_format
materia 536/2020 2020-03-13 Moção Especial de Louvor Com a Srª LUCÍLIA GALVÃO COLETA, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde 1 unsupported_format
materia 537/2020 2020-03-13 Moção Especial de Louvor MOÇÃO DE LOUVOR COM O SRA. TANIA MARIA MORAES BONAN 1 extracted
materia 538/2020 2020-03-13 Moção Especial de Louvor COM A FAMÍLIA CHIMARRON MURY 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-03-12 Ata para Aprovação Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 10 de março de 2020. 0 no document
materia 262/2020 2020-03-12 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CANCELAMENTO DA OBRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CORDOEIRA. 1 extracted
materia 533/2020 2020-03-12 Moção Especial de Louvor COM O COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL PM ALEX MARCHITO SOLIVA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 717/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE MATRÍCULA ONLINE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CANDIDATOS A VAGA, QUANDO DA CONSULTA DA PRÉ MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 11 2020-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-11 Moção Com a diretora geral, GRASIELY DA ROSA FERNANDES, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-03-11 Moção Com a diretora adjunta, ALEKSANDRA ABINASSE RUPAR, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 38/2020 2020-03-11 Moção Com a EX-DIRETORA, LEILA MARIA DAS GRAÇAS LIMA FERNANDES, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 39/2020 2020-03-11 Moção Com a EX-DIRETORA ADJUNTA, ASSUEMIR DA CONCEIÇÃO, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 40/2020 2020-03-11 Moção Com a EX-DIRETORA ADJUNTA, ISABELLE BADINI, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 528/2020 2020-03-11 Moção Especial de Louvor COM TODOS OS COLABORADORES DA BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ, NA PESSOA DO MAESTRO CARLOS ANTÔNIO CORRÊA BORGES e do JOVEM MAESTRO LUCAS MATOS BATISTA DOS SANTOS, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 530/2020 2020-03-11 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. THADEU DA SILVA AOR. 1 extracted
materia 531/2020 2020-03-11 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. RUBENS MARQUES. 1 extracted
materia 532/2020 2020-03-11 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL COM O ILMO. SR. RICARDO REIS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-10 Ata para Aprovação Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 06 de março de 2020. 0 no document
materia 260/2020 2020-03-10 Requerimento de Informações NOVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas a Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo: 1 unsupported_format
materia 261/2020 2020-03-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 716/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Susta o Decreto Municipal n° 450, de 04 de fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 4731/2020 2020-03-10 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Sementes do Samba Friburguense. 1 unsupported_format
sessao 10 2020-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-09 Moção Com o colaborador e cinegrafista audiovisual, VINÍCIUS POUSADA EYER, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
norma 4720/2020 2020-03-09 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso, no âmbito do Município de Nova Friburgo, com a recomendação para o não consumo da fruta carambola por pessoas com problemas renais, diabéticas ou hipertensas. LEI MUNICIPAL 4720/2020 DECLARADA INCONSTITUCIONAL. ADI Nº 0029503-66.2020.8.19.0000 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-03-06 Ata para Aprovação Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 03 de março de 2020. 0 no document
materia 112/2020 2020-03-06 Requerimento de Sessão Solene Requerimento de Sessão Solene em 18 de março de 2020, às 18 horas, em homenagem ao primeiro ano de fundação da Associação de Veteranos e Amigos do Tiro de Guerra 01-010. 1 extracted
materia 529/2020 2020-03-06 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com Associação de Veteranos e Amigos do Tiro de Guerra 01-010 1 extracted
materia 712/2020 2020-03-06 Projeto de Resolução Legislativa Concede Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Lucília Galvão Coleta. 1 unsupported_format
materia 713/2020 2020-03-06 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Laura Beatriz de Oliveira e Silva Mury. 1 unsupported_format
materia 714/2020 2020-03-06 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Irany Alves da Silva Medeiros. 1 unsupported_format
materia 715/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a organização de sociedade civil - Tecle Mulher. 1 unsupported_format
sessao 9 2020-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 259/2020 2020-03-05 Requerimento de Informações COM A SECRETARIA DE FAZENDA REQUERENDO INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 526/2020 2020-03-05 Moção Especial de Louvor COM O SR. DIEGO DEMACENA RIBEIRO 1 unsupported_format
materia 527/2020 2020-03-05 Moção Especial de Louvor COM O SR. LUCAS SANTIAGO SAMPAIO 1 unsupported_format
materia 708/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO GONÇALVES CARVALHÃES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA FRIBURGO SUMIDOURO, KM 14, RIOGRANDINA. 1 extracted
materia 709/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Reprova as contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. 1 extracted
materia 710/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Concede denominação de Complexo Educacional Paulo Rónai a prédio público. 1 extracted
materia 711/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A ALÍQUOTA DO SUBITEM 16.1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-04 Moção Com a baliza, IZABELE RODRIGUES DA SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 24/2020 2020-03-04 Moção Com a musicista, GRAZIELLY RODRIGUES LIMA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. E outros: LETÍCIA DE OLIVEIRA COSTA ... 1 unsupported_format
materia 25/2020 2020-03-04 Moção Com a mãe colaboradora, ELISABETH DE SOUZA PINTO, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. E outros: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DOS SANTOS ... 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-03-04 Moção Com os balizadores, YURI LIMA DOS SANTOS e YURI FONSECA VARGAS, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-03-04 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª JANETE MENDES DA SILVA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-04 Moção Com o músico, PEDRO FRANCISCO LEMOS SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-03-04 Moção Com o músico, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format