| materia |
103/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Audiência Pública |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO EXCESSIVO NÚMERO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS EM NOVA FRIBURGO. |
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104/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento de Sessão Solene |
Requerimento de REUNIÃO SOLENE , no dia 29 de novembro de 2019, às 20h, com o JUNFRI – Jogos Universitários Friburguenses, em homenagem ao belíssimo evento realizado em nosso município. |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento de Sessão Solene |
Requerimento de REUNIÃO SOLENE , no dia 29 de novembro de 2019, às 20:0h, com o Centro Educacional Crescer, em homenagem aos 27 anos de atuação em nosso município. |
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| materia |
229/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas aos médicos angiologistas do Hospital Municipal Raul Sertã: |
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| materia |
231/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA OS VIVA RIO PARA UPA CONSELHEIRO PAULINO |
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465/2019 |
2019-11-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Senhora Fernanda Frazão |
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| materia |
673/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.548, de 05 de fevereiro de 2007,para revogar a alínea "c" do inciso I do Parágrafo 1º do art. 3º. |
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| materia |
675/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
677/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário do Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Associativismo Rural. |
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| sessao |
74 |
2019-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
75 |
2019-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
73 |
2019-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com os funcionários da Nova Service |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
COM DR. GABRIEL LOUBACK |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
COM GUSTAVO DA COSTA PEREIRA DE JESUS |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
COM MÉRCIA MARIA BORGES |
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51/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
COM A ADCBRA |
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52/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
COM A DRA. NÍVEA LOCATELLI |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
COM ELISETE APARÍCIO CABRAL |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
Com os familiares da Sr. Rui Mendes , pelo seu falecimento no dia 12 de
Novembro de 2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
Com os familiares da Sr. Germano Jordão de Jordão , pelo seu falecimento no dia
12 de Novembro de 2019. |
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| materia |
227/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas ao CMEI Edith Silva Santos |
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| materia |
228/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas ao Estacionamento da FAOL aberto ao lado do Campo de Futebol do Clube Filó: |
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| materia |
464/2019 |
2019-11-13 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL COM PEDRO LENGRUBER LACK |
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| materia |
672/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Hamilton José Gouvêa à via pública. |
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| materia |
674/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Programa de Incentivo aos Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa (PESCC) – Distritos Sustentáveis, Circulares e Criativas no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
226/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTADO, PROJETOS E INTERVENÇÕES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
671/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça Fernando Gama da Motta ao Logradouro Público que menciona. |
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| materia |
10049/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 658-2019 |
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| sessao |
72 |
2019-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
225/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento de Informações |
Requer cópias de atas das reuniões entre Secretaria de Educação e responsáveis pelos alunos da Escola Municipal Maximillian Falck em Mury. |
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| materia |
460/2019 |
2019-11-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com A CHOPERIA SHOW DE BOLA |
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| materia |
461/2019 |
2019-11-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com Carlos Eduardo Godoy da Veiga |
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| materia |
462/2019 |
2019-11-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sheila Erthal Romero |
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| materia |
463/2019 |
2019-11-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ilma. Fisioterapeuta Drª Juliana Borges Beltrão e toda sua equipe
parabenizando pela inauguração no dia 25 de Outubro de 2019 da Clínica Santa
Maria, com votos de muito sucesso. |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento de Audiência Pública |
Requerimento para Audiência Pública referente a Educação Municipal |
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| materia |
222/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ABASTECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS |
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| materia |
223/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas aos exames laboratoriais e de ultrassonografias. |
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| materia |
224/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos procedimentos de exame de sangue no Município. |
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| materia |
458/2019 |
2019-11-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Reynaldo Thurler, proprietário e diretor da Indústria Thurlerflex Ltda |
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| materia |
459/2019 |
2019-11-07 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ RAMOS SEPETIBA. |
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| materia |
670/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a inclusão do Jiu-Jitsu nas atividades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo. |
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| sessao |
71 |
2019-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
220/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento de Informações |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE EPI'S PELOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| materia |
221/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento de Informações |
Requerendo informações acerca das carências na Rede Pública de Ensino. |
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| norma |
4716/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
669/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
70 |
2019-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
219/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
668/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Modelo Diplomático Estudantil (MODENF) no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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