| sessao |
63 |
2019-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2019 |
2019-10-09 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto total aposto à Lei Municipal nº 4.709 - Projeto de Lei nº 501/19 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo, obesos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos veículos de transporte público no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
655/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, EM VALOR ATUALIZADO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTES DE PACIENTE EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relativas as subvenções do município de Nova Friburgo, no ano de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2019-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informações sobre o Rede Cegonha. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2019 |
2019-10-04 |
Moção Especial de Louvor |
COM RICARDO JERÔNIMO (CADÃO) POR TER ALCANÇADO O TÍTULO DA TAÇA CORCOVADO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
444/2019 |
2019-10-04 |
Moção Especial de Louvor |
COM TATILA KRAU PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA THE VOICE BRASIL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
651/2019 |
2019-10-04 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.703 - Projeto de Lei nº 335/18 - Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
652/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Municipio o último sábado do mês de outubro de cada ano como o Dia da Caminhada Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama realizada pela AMMA-NF. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
653/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2019. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
61 |
2019-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento de Sessão Solene |
Requerimento de sessão Solene para entrega da medalha "Somos quem Fomos" a ser realizada no dia 26/10/19 às 19h. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
441/2019 |
2019-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. AGUILERMANO JOSÉ DOS SANTOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
649/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM A RECOMENDAÇÃO PARA O NÃO CONSUMO DA FRUTA CARAMBOLA POR PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS, DIABÉTICAS OU HIPERTENSAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2019 |
2019-10-01 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com Srº Fernando Lima Hottz e Srª Fernanda Schuenck Hottz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2019-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2019 |
2019-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com MÁRIO LUIZ LIMA FERREIRA, agente em atendimento, lotado no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 21 anos de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2019 |
2019-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com JESSE COSTA DUARTE, perito criminal da Polícia Civil, com atuação no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 19 anos de corporação. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2019 |
2019-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com GEUDSY ABIB DA SILVA, técnico em necrópsia, lotado no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 33 anos de corporação. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2019 |
2019-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com LEANDRO DE ANDRADE FERREIRA, técnico em necrópsia no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 10 anos de corporação. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2019 |
2019-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com FERNANDO ANTÔNIO DE ALMEIDA GASPAR, perito legista, lotado no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 17 anos de corporação. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2019 |
2019-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com ANDRÉ GARCIA PEREIRA, perito criminal da Polícia Civil, lotado no Instituto Médico Legal de Nova Friburgo, por sua dedicação e relevantes serviços prestados às famílias friburguenses em 5 anos de corporação. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Manoel Érico de Almeida a via pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
648/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Rua Padre Pecci a logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como Disciplina Obrigatória nos Cursos de Formação de Professores do Magistério, em Nível Médio, nas Instituições de Ensino Públicos, da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
646/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Proibição de Mutilação em Animais para Fins Estéticos no Âmbito do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4708/2019 |
2019-09-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4712/2019 |
2019-09-27 |
Lei Municipal |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.400, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informações relativas a Assistência Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
431/2019 |
2019-09-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o casal Sr. Aristides João da Silva e Srª Doracy Borges de Medeiros e Silva pelas Bodas de Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2019 |
2019-09-26 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A IVAN ALVES DIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
433/2019 |
2019-09-26 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A DIOGO DIAS GALINDO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
434/2019 |
2019-09-26 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO PASTOR ALAN BARROSO E A PASTORA ALINE BARROSO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
643/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO MANUSEIO DE LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL OU EXPOSTOS AOS SEUS AGENTES NOCIVOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
644/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E ENTROPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4704/2019 |
2019-09-26 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.663/19. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
59 |
2019-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-09-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a Igreja Assembleia de Deus Ministério Campo Bom Sucesso - Rio de Janeiro, localizada no bairro Santa Bernadete – São Geraldo, pela comemoração dos seus 20 anos de fundação |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-09-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, o Sr. TOMAZ FARIA, pelo profissionalismo e excelência do trabalho prestado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2019 |
2019-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ROMINIQUE SCHIMIDT E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-09-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ALEX CORREIA E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2019 |
2019-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com ANTÔNIO CARLOS DO VALLE SANTOS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4693/2019 |
2019-09-24 |
Lei Municipal |
Dá denominação aos logradouros que menciona, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4702/2019 |
2019-09-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso e fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4707/2019 |
2019-09-24 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos da Preservação e Memória do Patrimônio Ferroviário Barão de Nova Friburgo, também designada como "Clube do Trem de Nova Friburgo", e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
58 |
2019-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INSTITUÍ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BENEFÍCIO DE DESCONTO E/OU ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA QUEM ADOTAR UM OU MAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ATRAVÉS DE ENTIDADES CADASTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2019 |
2019-09-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a ASCIGTUR - ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO E COMPRAS EM NOVA FRIBURGO , por ser símbolo de determinação, empreendedorismo, e por promover a divulgação dos circuitos turísticos da cidade de Nova Friburgo. Pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, e por contribuir para a geração de empregos e renda em nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|