| materia |
198/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento de Informações |
Requerendo informações sobre,pavimentação para a Estrada que liga Teresópolis à Salinas, conhecida como Estrada Floresta. |
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| materia |
199/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
200/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento de Informações |
Req. Informação CONDUZ |
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| materia |
626/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o Artigo 29 da Resolução Legislativa nº 2218/17 ( Regimento Interno) |
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| materia |
627/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.400, DE 9 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
50 |
2019-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
623/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE. |
1 |
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| materia |
624/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 01/12/2011. |
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| materia |
625/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo e dá outras providências. (Com Substitutivo) |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-23 |
Moção |
Com a Sra. Cleusa Dias de Souza, pelos 30 anos de excelentes serviços prestados junto ao Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-23 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sra. Maria José de Almeida pelo seu falecimento no dia 21 de agosto de 2019. |
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| materia |
408/2019 |
2019-08-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora VALÉRIA SCHAUSLTZ PEREIRA FAUSTINO, Diretora do Centro de Formação Profissional Intelectos, pelos relevantes serviços prestados à Educação e Formação Educacional durante 15 anos em Nova Friburgo e no Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
10044/2019 |
2019-08-22 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação secretários municipais para prestação de contas sobre construção da ciclovia |
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| sessao |
49 |
2019-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-21 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
CONVOCA O VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, EM FUNÇÃO DE EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO E AUSÊNCIA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 159/2019. |
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| materia |
195/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
196/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL RAUL SERTÃ |
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| norma |
342/2019 |
2019-08-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| sessao |
48 |
2019-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISANGELA CRUZ FERREIRA E OUTROS PELO SEU ANIVERSÁRIO NA
DATA DE 06 DE AGOSTO. |
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| materia |
406/2019 |
2019-08-15 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O MÉDICO VETERINÁRIO ILMO SRº ELIAS FERNANDO EMMERICK JÚNIOR, PELA EXCELÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO. |
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| sessao |
47 |
2019-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
405/2019 |
2019-08-14 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. MANOEL FRANCISCO LEAL |
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| materia |
407/2019 |
2019-08-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o cantor e compositor Imo Srº Herick Almeida, com seu carisma e humildade vem conquistando a cidade de Nova Friburgo e todo o Brasil através da música sertaneja. |
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| materia |
622/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. |
0 |
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| materia |
404/2019 |
2019-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM JOÃO BAPTISTA DA SILVA, IN MEMORIAN, PELOS 100 ANOS DE SEU NASCIMENTO. |
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| sessao |
46 |
2019-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
400/2019 |
2019-08-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA SRº JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA. |
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| materia |
401/2019 |
2019-08-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA SRº JORGE ELIAS TAYAR. |
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| materia |
402/2019 |
2019-08-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA A CLÍNICA SANTA LÚCIA LTDA. |
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| materia |
403/2019 |
2019-08-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O MÉDICO, DOUTOR FILIPE DE BUSTAMANTE CARIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MEDICINA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JOÃO HENRIQUE DE SÁ. |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento de Audiência Pública |
PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS DIREITOS DOS IDOSOS REALIZAÇÃO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR FORMAS DE POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
621/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2019-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 16/09/2019, ÀS 18H 30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| materia |
192/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO E RESTAURANTE POPULAR. |
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| materia |
193/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
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0 |
no document
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| materia |
194/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento de Informações |
ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO. |
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| materia |
399/2019 |
2019-08-07 |
Moção Especial de Louvor |
COM YAN MATHEUS LOPES DA SILVA. |
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| materia |
620/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE INFORMAÇÕES ACERCA DE VISTORIAS E/OU FISCALIZAÇÕES QUE IDENTIFIQUEM RISCOS E INTERDIÇÕES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4700/2019 |
2019-08-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a padronização da descrição de medicamentos e demais itens de saúde. |
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| sessao |
44 |
2019-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
191/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento de Informações |
ACERCA DOS REPASSES ESTADUAIS PROVENIENTES DE ICMS - VERDE (ECOLÓGICO). |
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| materia |
397/2019 |
2019-08-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS. |
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| materia |
398/2019 |
2019-08-02 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇAO ESPECIAL DE LOUVOR A MARIA JOSE MENDES GASPARY. |
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| materia |
618/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
619/2019 |
2019-08-02 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.693 - PROJETO DE LEI Nº 477/13 - DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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