| materia |
641/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o envio de informações necessárias ao Banco de Preços em Saúde (BPS), estabelecido por normativa federal. |
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| sessao |
57 |
2019-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
639/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
ISENTA IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS AO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR. |
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| materia |
640/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SSUBEA - SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.” |
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| materia |
638/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
4705/2019 |
2019-09-17 |
Lei Municipal |
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.989, de 01/12/2011. |
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| norma |
4706/2019 |
2019-09-17 |
Lei Municipal |
Dá denominação de José Guilherme da Silva de Paula a imóvel público. |
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| sessao |
56 |
2019-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
427/2019 |
2019-09-13 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com a empresa ARITEKA. |
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| materia |
428/2019 |
2019-09-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Comandante do 11º Batalhão de Policia Militar Coronel PM Paulo Roberto das Neves Junior, pelos excelentes serviços prestados por toda corporaçãoaos friburguenses e a Patrulha Maria da Penha-Guardiões da vida pelo belo trabalho realizado |
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| materia |
634/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. |
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| materia |
635/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Largo Vereador João Baptista da Silva a logradouro público. |
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| materia |
636/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
637/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui o "Programa Câmara Verde" na Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| sessao |
55 |
2019-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
203/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento de Informações |
Pedido de Informação solicitando ao Chefe do Executivo informação relativa a realização das cirurgias eletivas no Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
204/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PA Nº 18198/2015 ACERCA DE MULTA APLICADA A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO E PA Nº 7212/2018 QUE TRATA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E A PUC-RIO. |
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| materia |
424/2019 |
2019-09-11 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com o empresário Carlos Magno Ornellas Cypriano |
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| materia |
425/2019 |
2019-09-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a senhora ALAYDE DA GLÓRIA CORREA DA CRUZ, proprietária do tradicional SALÃO CAMPO BELLE COIFFER, localizado a 30 anos no bairro do Campo do Coelho. |
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| materia |
426/2019 |
2019-09-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o casal Manoel Martins (Manoel do Pote) e Silvia de Almeida Martins (Cici), pelas comemorações de 60 anos de matrimônio. |
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| materia |
633/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
-INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
54 |
2019-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
423/2019 |
2019-09-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM O GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DO BEM |
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| materia |
631/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS E DEFICIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
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| materia |
632/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2019-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
422/2019 |
2019-09-04 |
Moção Especial de Louvor |
Moção de Louvor com a Friled do Brasil representada pelos irmão Michel Bonvini Branco e Paulo Victor Bonvini Branco pelos excelentes serviços prestados |
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| materia |
630/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA. |
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| materia |
629/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de um dia de licença, por ano, aos servidores públicos municipais para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata na forma que menciona. |
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| norma |
4701/2019 |
2019-09-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Dia da Marcha para Jesus no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2019-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
202/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HMRS EM 2019 |
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| materia |
415/2019 |
2019-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
Para o Srº Ubiracy da Silva Oliveira. |
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| materia |
416/2019 |
2019-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
Para o Srº Paulo César Louback. |
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| materia |
417/2019 |
2019-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. ANTONIO CARLOS VALENTE JR |
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| materia |
418/2019 |
2019-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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419/2019 |
2019-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. HÉLIO MÁRCIO SANDRE CAMPOS |
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| materia |
420/2019 |
2019-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A PIZZARIA FOGARELLE |
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421/2019 |
2019-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com Amarílio Antônio Salarini, Secretário Municipal de Serviços Públicos |
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| materia |
10047/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento de Excepcionalidade PLO 624/2019 |
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| materia |
412/2019 |
2019-08-30 |
Moção Especial de Louvor |
COM WANDERSON BERNARDO VIEIRA (MESTRE WANDINHO) |
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| materia |
413/2019 |
2019-08-30 |
Moção Especial de Louvor |
COM A EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. |
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| materia |
414/2019 |
2019-08-30 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
201/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao processo de subvenção para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Friburgo. |
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409/2019 |
2019-08-29 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com Filarmônica Boa Vontade Lorvanense. |
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| materia |
410/2019 |
2019-08-29 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com a Equipe Medica de Cirurgia de cabeça e pescoço do I.N.C.A. |
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| materia |
411/2019 |
2019-08-29 |
Moção Especial de Louvor |
Para o Srº Darly Dias da Silva. |
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| materia |
628/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de vagas de trânsito privativas quando do não funcionamento de órgão público ou instituição particular. |
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| sessao |
51 |
2019-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
197/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informações no que tange a arrecadação do ISS e o recebimento de valores a título de outorga oriundos da empresa Friburgo Auto Ônibus |
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