| materia |
190/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
617/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 15/08/1991, QUE DISCIPLINA O DISPOSTO NO ART. 67, INCISO XIV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, PUBLICADA EM 03/05/90. |
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| norma |
4699/2019 |
2019-08-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
43 |
2019-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
616/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês da Pipa, dispõe sobre Pipódromos e dá outras providências. |
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| norma |
224/2019 |
2019-07-26 |
Decreto Municipal |
Abre crédito suplementar para Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor. |
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| norma |
225/2019 |
2019-07-26 |
Decreto Municipal |
Abre crédito suplementar para a Secretaria da Casa Civil no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor. |
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| norma |
226/2019 |
2019-07-26 |
Decreto Municipal |
Fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
129/2019 |
2019-07-25 |
Lei Complementar |
Atualiza a Tabela de Vencimento disposta na Lei Complementar nº 40/2008, para os professores I, extensivo aos inativos e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2019 |
2019-07-19 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADEQUAÇÃO DAS VIAS PARA USO COMPARTILHADO DE CICLISTAS E PEDESTRES, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E O TREVO DE DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO-RJ. |
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| norma |
4695/2019 |
2019-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
393/2019 |
2019-07-17 |
Moção Especial de Louvor |
COM A SRA. ELISA FATIMA PECCI BARROSO |
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| materia |
394/2019 |
2019-07-17 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A ENFERMEIRA JULIANA MARTINS ALVARENGA. |
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| materia |
395/2019 |
2019-07-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM RÁDIO ALTERNATIVA. |
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| materia |
396/2019 |
2019-07-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM THIAGO SOUZA GOMES |
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| norma |
128/2019 |
2019-07-17 |
Lei Complementar |
Aproveita e amplia vagas já existentes do Quadro Permanente desta Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 2.646/1994 e Lei Complementar nº 91/2014 e suas posteriores alterações. |
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| norma |
4694/2019 |
2019-07-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas e exames na Rede Pública de saúde no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4696/2019 |
2019-07-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação da data de fabricação nos veículos do Sistema Público de Transporte no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4697/2019 |
2019-07-17 |
Lei Municipal |
Autoriza contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
4698/2019 |
2019-07-17 |
Lei Municipal |
Dispõe acerca da identificação dos cabos que utilizam os postes públicos no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
391/2019 |
2019-07-16 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O CASAL MARIA DA GLÓRIA TARDIN NOGUEIRA E JOÃO LÚCIO ANTUNES NOGUEIRA. |
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| materia |
392/2019 |
2019-07-16 |
Moção Especial de Louvor |
COM O CASAL JANE GRIPP E ZEQUINHA PACHECO PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE CASADOS. |
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| materia |
615/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça da APAE à área pública situada entre Duas Pedras e Jardim Ouro Preto. |
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| norma |
2380/2019 |
2019-07-16 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre encaminhamento do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2019-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
390/2019 |
2019-07-15 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM O SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
614/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
386/2019 |
2019-07-12 |
Moção Especial de Louvor |
SR. JOSÉ ANDRADE. |
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| materia |
387/2019 |
2019-07-12 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. AILTON SOUZA. |
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| materia |
388/2019 |
2019-07-12 |
Moção Especial de Louvor |
OM A ILMA. SRª BIA SOCEK CANTORA E SANFONEIRA, PELOS SEUS 15 ANOS DE CARREIRA, COM SEU CARISMA. |
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| materia |
389/2019 |
2019-07-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O CB ALEXANDRE FERNANDES ROSA RG: 86.877 E O CB LUCAS ROSA DA SILVA . |
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| materia |
612/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PORTAIS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
613/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TURISMO FINANCEIRO NO ÂMBITO DE LINGERIE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| sessao |
41 |
2019-07-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADEGILSON JOSÉ DA SILVA PELO SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS
. |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR.ISAÍAS BORGES DE MEDEIROS. |
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| materia |
95/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento de Audiência Pública |
REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 18:30H, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRMAMA PARTO HUMANIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 18H, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| sessao |
40 |
2019-07-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
610/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
611/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2008, PARA OS PROFESSORES I,EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
382/2019 |
2019-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM O SR. MARCELO CRESCENCIO. |
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| materia |
383/2019 |
2019-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM DR. RODRIGO ASCOLY. |
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| materia |
384/2019 |
2019-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O PROFESSOR LEANDRO COUTINHO. |
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| materia |
385/2019 |
2019-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
AO DR: GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO, POR TODA SUA DEDICAÇÃO E CUIDADO COM A ADVOCACIA. |
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| norma |
4678/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, através do Portal da Transparência da Prefeitura, das informações relativas às notificações e penalidades aplicadas às concessionárias no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4688/2019 |
2019-07-05 |
Lei Municipal |
Altera redação do caput e do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 4.553/17, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
COM OS FAMILIARES DA SR. RAMON BORGES ABREU, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 01 DE JULHO. |
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| sessao |
39 |
2019-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
380/2019 |
2019-07-03 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ILMA. PROFESSORA SRª. CLAUDILENE SCHUENCK DA SILVA SCHELES. |
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