| materia |
381/2019 |
2019-07-03 |
Moção Especial de Louvor |
COM A AFAPE - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO. |
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| materia |
609/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE GRUPOS E EXCURSÕES DE TURISTAS E SOBRE O ESTÍMULO AO CADASTUR. |
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| sessao |
38 |
2019-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
94/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM NOVA FRIBURGO |
1 |
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| materia |
608/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Produção Artesanal da Broa de Milho pela Comunidade Rural de Nova Friburgo Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
188/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LAVANDERIA E A COZINHA DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO. |
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| materia |
376/2019 |
2019-06-27 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NOVA FRIBURGO. |
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no document
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| materia |
377/2019 |
2019-06-27 |
Moção Especial de Louvor |
COM O ILMO. SR. PAULO CÉSAR MARCONDES. |
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| materia |
378/2019 |
2019-06-27 |
Moção Especial de Louvor |
COMA SRA. ANGELA MARIA SARDOU CHARRET. |
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| materia |
379/2019 |
2019-06-27 |
Moção Especial de Louvor |
COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR), PELO PIONEIRISMO, NO SETOR PRIVADO, DE ENSINO À DISTÂNCIA. |
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| materia |
607/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| sessao |
37 |
2019-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento de Audiência Pública |
REQ. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA. |
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| materia |
185/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E TAMBÉM AS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB. |
0 |
no document
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| materia |
374/2019 |
2019-06-26 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM CARLOS VALENTE. |
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| materia |
375/2019 |
2019-06-26 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM OSVALDO ENOC. |
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| norma |
2377/2019 |
2019-06-26 |
Resolução Legislativa |
Altera a Tabela do Anexo I da Resolução Legislativa nº 2206/2016. |
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| norma |
2379/2019 |
2019-06-26 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a publicação da frequência dos Vereadores às Sessões Deliberativas no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| norma |
4689/2019 |
2019-06-26 |
Lei Municipal |
Institui o regime de adiantamento na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo. |
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| norma |
4690/2019 |
2019-06-26 |
Lei Municipal |
Considera cidade coirmã de Nova Friburgo Penacova (Portugal). |
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| norma |
4692/2019 |
2019-06-26 |
Lei Municipal |
Reordena e redefine as delimitações de distritos, bairros e vilas de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 09/08/2019, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO TIRO DE GUERRA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2019,ÀS 18H, PARA TRATAR DO PROJETO CIDADE LIMPA. |
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| materia |
183/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento de Informações |
REFERENTE AS DENÚNCIAS DE FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONSTANTES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO (SIOPE), VINCULADO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). |
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| materia |
186/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento de Informações |
REQUERENDO INFORMAÇÕES DE MÉDICOS E ESPECIALISTAS EM PEDIATRIANA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento de Informações |
SOBRE A ARRECADAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
605/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização da descrição de medicamentos e demais itens de saúde. |
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| materia |
606/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a se ausentar da cidade, e até do país, em gozo de férias, no período de 28 de junho a 16 de julho de 2019. |
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| norma |
341/2019 |
2019-06-25 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a se ausentar da cidade, e até do país, em gozo de férias, no período de 28 de junho a 16 de julho de 2019. |
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| norma |
4686/2019 |
2019-06-25 |
Lei Municipal |
Cria o Fundo Especial da Fiscalização Municipal e o seu Conselho Gestor, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4687/2019 |
2019-06-25 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua Ondina do Couto Fracassio a logradouro público. |
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| sessao |
36 |
2019-06-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
181/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM SOBRE O REGIME DE R.P.A. NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
182/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA PREFEITURA, SEUS CARGOS E SALÁRIOS. |
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| materia |
373/2019 |
2019-06-19 |
Moção Especial de Louvor |
AO RODRIGO MILHORANCE DE ABREU. |
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| materia |
604/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a publicidade online dos relatórios de obras e manutenções dos equipamentos públicos no no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2019-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
603/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2378/2019 |
2019-06-17 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a Secretaria de Controle Interno do Poder Legislativo de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4691/2019 |
2019-06-17 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal 2.389/90, para acrescentar ao artigo 22 o Adicional de Extensão Temporária da Jornada de Trabalho do Professor. |
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| materia |
180/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E VACINAS ESTRAGADAS. |
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| materia |
371/2019 |
2019-06-14 |
Moção Especial de Louvor |
COM FELIPE DE ARAÚJO SILVEIRA PELAS CONQUISTAS DO BICAMPEONATO INTERESTADUAL PELA CBMTP 2019. |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-14 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. MARLON MORAES. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. RICARDO DA SILVA DE MEDEIROS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JOSÉ ADILSO DE MEDEIROS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JOSÉ CARLOS CARDINOT. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. FLÁVIO DA PAIXÃO FREIMAN. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. OSÉIAS SCHENCK MARTINS. |
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