| materia |
167/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E INSTALAÇÃO DA SMOMU E PÁTIO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. |
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| materia |
593/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM DENOMINAÇÃO ZEUS. |
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| sessao |
28 |
2019-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO RESPONDIDOS DE FORMA INCOMPLETA. |
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| materia |
166/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL , REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
27 |
2019-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
163/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento de Informações |
ACERCA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE. |
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| materia |
164/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento de Informações |
ACERCA DOS BLOQUEIOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE . |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ARCOS CIRÚRGICOS COM INTENSIFICADORES DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. |
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| materia |
592/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INICIALIZAÇÃO DE OBRA NOVA EM QUALQUER SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ONDE HAJA UMA OUTRA OBRA QUE AINDA NÃO TEMHA SIDO DEVIDAMENTE FINALIZADA E ENTREGUE. |
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| norma |
4685/2019 |
2019-05-15 |
Lei Municipal |
Prorroga as contratações por prazo determinado tratadas nas Leis Municipais nºs 4.320/2014, 4.331/2014, 4378/2015, 4.415/2015, 4.435/2016, 4.454/2016, 4.491/2016, 4.556/2017 e 4.6262/2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
89 |
2019-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO. |
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| materia |
365/2019 |
2019-05-10 |
Moção Especial de Louvor |
SR. JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY |
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| materia |
590/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.663/19. |
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| materia |
591/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10039/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO MUNICIPAL - RENATO BRAVO, COM OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. |
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| sessao |
26 |
2019-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento de Sessão Solene |
HOMENAGEM AO DIA DA COSTUREIRA. |
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| materia |
160/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS ENCAMINHAMENTOS E PEDIDOS DE EXAMES ORIUNDOS DA UPA OU DA URGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. |
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| materia |
364/2019 |
2019-05-08 |
Moção Especial de Louvor |
COM O G.R.B.E. URUBU DA SERRA . |
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| materia |
589/2019 |
2019-05-08 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.678 - PROJETO DE LEI Nº 463/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFCIAL, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS NOTIFICAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS ÀS CONCESSIONÁRIAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4684/2019 |
2019-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA FLAVIA BARROSO LOPES E OUTROS. |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
158/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Informações |
APÓS OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VENHO REQUERER PELO PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVAS À CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
159/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO ATUAL DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. |
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| materia |
362/2019 |
2019-05-07 |
Moção Especial de Louvor |
COM A NOVA ODONTOLOGIA PELOS SEUS 5 ANOS. |
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| materia |
363/2019 |
2019-05-07 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR ANTÔNIO CARLOS GARCIA MACIEL. |
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| materia |
586/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
587/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CANCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TEMPLOS RELIGIOSOS. |
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| materia |
588/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| sessao |
25 |
2019-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
585/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO TRATADOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.320/2014, 4.331/2014,4378/2015,4.415,4.435/2016,4.454/2016,4.491/2016,4.556/2017 E 4.6262/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES DO HOSPITAL RAUL SERTÃ. |
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| materia |
361/2019 |
2019-05-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM A SENHORA LUCIANA TEIXEIRA ISMERIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| sessao |
24 |
2019-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
153/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. |
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| materia |
154/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS E DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
155/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2018. |
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| materia |
584/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BARÃO DE NOVA FRIBURGO, TAMBÉM DESIGNA COMO "CLUBE DO TREM DE NOVA FRIBURGO". |
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| sessao |
23 |
2019-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento de Sessão Solene |
REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 03 DE MAIO DE 2019, ÀS 17 HORAS, PARA ENTREGAADS MEDALHAS DE MÉRITO DESPORTIVO SWIAN ZANONI. |
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| materia |
151/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
152/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| materia |
582/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência do Poder Executivo Municipal em disponibilizar no seu sítio eletrônico a íntegra dos processos administrativos em formato digital, e dá outras providências. |
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| materia |
583/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
359/2019 |
2019-04-26 |
Moção Especial de Louvor |
COM A APAE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
360/2019 |
2019-04-26 |
Moção Especial de Louvor |
AO EXMO. DESEMBARGADOR DR: HERBERT DE SOUZA COHN, POR TODA SUA DEDICAÇÃO E CUIDADO NA ADVOCACIA. |
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| norma |
541/2019 |
2019-04-26 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A BRUNO PEREIRA DE SOUZA. |
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