| materia |
15/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GUILHERME CARDOSO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A STELLA MODAS SOBRE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A ILMA SRA DEISIANE PRESTES PINHEIRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-24 |
Moção |
VOTO DE PESAR, COM FAMILIARES E AMIGOS, DA SRª. CLEIR DA MOTTA LIMA POR SEU FALECIMENTO . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, APÓS OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CRECHES HÁ EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4683/2019 |
2019-04-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento de Audiência Pública |
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE CONTRATADOS NA MODALIDADE RPA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTIMATIVAS DE GASTOS PRÓXIMOS A 8 MILHÕES DE REAIS COM ESTRUTURA PARA EVENTOS E PUBLICIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2019 |
2019-04-17 |
Moção Especial de Louvor |
COM O COLÉGIO RUI BARBOSA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
358/2019 |
2019-04-17 |
Moção Especial de Louvor |
AO SR: DJALMA MARQUES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
578/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A HAMILTON JOSÉ WERNECK MOUTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
579/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO À MARIA JANAÍNA BOTELHO CORRÊA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
580/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MATHEW THOMAS VALLANATTU. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2019-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2019-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 467/18 -DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO AMBIENTAL E DO ZONEAMENTO DE NOVA FRIBURGO, DELIMITA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 31 DE MAIO, ÀS 14 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2019,ÀS 18H,PARA DISCUTIR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS CONCESSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO, DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM A EBMA – EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2019 |
2019-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O EX-ATLETA DO ESTINTO NOVA FRBURGO FUTEBOL CLUBE CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2019 |
2019-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM E EX-PRESIDENTE DO EXTINTO NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE LICINIO JOSÉ DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2019 |
2019-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM O JORNAL A VOZ DA SERRA, PELOS 74 ANOS DE HISTÓRIA E DE CREDIBILIDADE JORNALÍSTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2019 |
2019-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
AO DR. ARTHUR MATTAR GREMION SOARES, POR TODA SUA DEDICAÇÃO NO CUIDADO E ZELO COM A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
574/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Flávio Luiz Chagas (Ziquinha). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
575/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo Swian Zanoni a Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
576/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo Swian Zanoni a Marcio Guindani Soares (Bidu). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
577/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2019-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO FORA DO DOMICÍLIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
573/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AB-ROGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.197/2012 E 4.294/2013, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2019-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento de Audiência Pública |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA INTERDIÇÃO DA E.M. MAXIMILIAN FALCK, EM MURY. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO, ACERCA DA PROVÁVEL PERDA DE RECURSOS FEDERAIS CONSIGNADOS EM EMENDA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MÁRCIO GREDES NOVAES MACHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A PAULO CESAR BIONDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4677/2019 |
2019-04-08 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA NATUREZA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA DO AMPARO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento de Informações |
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NAS ECOLAS MUNICIPAIS,ENSINO FUNDAMENTAL,POR INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO COMO POR PROGRAMAS ESPECÍFICOS SOBRE O TEMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
567/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA CIDADE COIRMÃ DE NOVA FRIBURGO PENACOVA (PORTUGAL). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
570/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2206/2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE CONTENÇÃO NO PARQUE MARIA TERESA QUE FORAM ANUNCIADAS NAS REDES SOCIAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
140/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA DEVOLVIDA PELA CÂMARA AO EXECUTIVO EM 2017 E 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento de Informações |
REQ. INFORMAÇÃO ACERCA DO PAGAMENTO DE SALARIOS POR RPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento de Informações |
REQ. INFORMAÇÃO ACERCA DA UNIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2019 |
2019-04-03 |
Moção Especial de Louvor |
COM O G.R.E.S. IMPERATRIZ DE OLARIA EM HOMENAGEM AOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2019 |
2019-04-03 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O BLOCO DA JUREMA. |
0 |
no document
|
| materia |
352/2019 |
2019-04-03 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. SEBASTIÃO FERNANDO LUCAS OLIVEIRA (CARLINHOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
539/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AO SENHOR : CELSO FELIPE BASTOS DA ROSA. |
1 |
unsupported_format
|