| materia |
76/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento de Sessão Solene |
EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). |
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| materia |
525/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAT. DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUN. DE N. FRIBURGO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE 100 PARA DENÚNCIAS SOBRE RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
526/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "DISQUE 108", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. WALLACE GUIDA MERCHIORO. |
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| norma |
4663/2019 |
2019-03-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DOS CONTRATOS E DOS SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E EMPRESAS, ENTIDADES, PESSOAS FÍSIXAS E AFINS. |
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| sessao |
15 |
2019-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
347/2019 |
2019-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. ANTONIO CARLOS DE ASSIS ROCHA. |
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| materia |
348/2019 |
2019-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
COM O ROTARY CLUB OLARIA. |
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| materia |
349/2019 |
2019-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
COM CEL BM QOC/91 JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES. |
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| materia |
519/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 19.03 COMO O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ. |
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| materia |
520/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o "Programa Wi-fi Gratuito" nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Nova Friburgo, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. |
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| materia |
521/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
522/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. DAVID ZISSU. |
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| materia |
523/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS Q TENHAM SIDO COND. PELA LEI FED. Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
524/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AOS GUARDAS CIVIS MINICIPAIS E AOS ATIRADORES DO TG 01-010, AMBOS FARDADOS. |
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| norma |
4681/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
COM OS FAMILIARES DA SRA. DÉBORA CÁSSIA VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DE
MARÇO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCO
THADEU GUEDES DE OLIVEIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
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| materia |
518/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS COM EMPRESAS CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
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| sessao |
14 |
2019-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CONTINUIDADE A DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1198/2015, QUE SUBSTITUI O PROJETO CIDADE LIMPA. |
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| materia |
136/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE EMPRESAS QUE DIVULGAM ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA HUMEDICA BRASIL,NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
345/2019 |
2019-03-22 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A PIZZARIA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
346/2019 |
2019-03-22 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A ILMA. SRA. WANDA MARIA GUEBEL MADURO. |
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| materia |
516/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
517/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DIRETOR 24 HORAS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
13 |
2019-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
344/2019 |
2019-03-19 |
Moção Especial de Louvor |
HUMEDICA BRASIL, PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVIÇOS. |
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| sessao |
12 |
2019-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE MAITHÊ KLER CARPI. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
COM O SR. JUVENAL CONDACK E COM A SRA. CLEUZA ROSA MARTINS (KLEO NEWS) PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ESMERALDINO ALVES
PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
515/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL/PRIORITÁRIO INCLUIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| norma |
126/2019 |
2019-03-18 |
Lei Complementar |
Concede Gratificação de Produtividade aos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
343/2019 |
2019-03-15 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. ROBSON JOSÉ TEIXEIRA. |
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| materia |
514/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
4672/2019 |
2019-03-15 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRMÃOS RUFINO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
135/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 02/19 - POSTO DE SAÚDE SÃO GERALDO. |
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| materia |
342/2019 |
2019-03-14 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O CORONEL PM SR. MARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS. |
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| materia |
511/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Indicação Legislativa |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 079_2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
512/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE O ACESSO EM FORMATO ELETRÔNICO, PARA USO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO EM FORMATO IMPRESSO PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
513/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 118, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 024/2006, E DÁ OUTRAS. |
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| sessao |
11 |
2019-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento de Audiência Pública |
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL REFERENTE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
341/2019 |
2019-03-13 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SR. HENRIQUE CORDEIRO CORREIA. |
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no document
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| norma |
1/2019 |
2019-03-13 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o § 4º ao artigo 154 e a alínea "c" no inciso V do artigo 155 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
4673/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E PREFERÊNCIA DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
4674/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DANIEL FREZ MAGALHÃES A QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO PEDRO DA SERRA.
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