| norma |
4675/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERTAREM SERVIÇO |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento de Audiência Pública |
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO RISCO DE DESLIZAMENTO DE UM BLOCO DE ROCHAS NO PARQUE MARIA TERESA. |
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| materia |
134/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAFAYETTE BRAVO FILHO. |
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| sessao |
10 |
2019-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ECOPONTO LUMIAR |
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| materia |
133/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RECEITAS, DESPESAS, PESSOAL, ATIVIDADES REALIZADAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
1 |
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| materia |
132/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7212/2018 QUE TRATA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E A PUC-RIO. |
1 |
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| materia |
510/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - VERDE (ECOLÓGICO) NO ÂMBITO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
340/2019 |
2019-02-28 |
Moção Especial de Louvor |
COM MATIEL GONÇALVES CUSTÓDIO, GERENTE ADMINISTRATIVO DA SUBPREFEITURA DE OLARIA. |
1 |
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| materia |
509/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
8 |
2019-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CONTINUIDADE A DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N |
1 |
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| materia |
339/2019 |
2019-02-27 |
Moção Especial de Louvor |
COM A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MACÔNICA INDÚSTRIA E CARIDADE DE NOVA FRIBURGO,PELOS SEUS 180 ANOS. |
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| materia |
506/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITAS LEGIONÁRIOS DA LUZ E CASA DE ASSISTÊNCIA |
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| materia |
507/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
508/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 123, de 27 de junho de 2018. |
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| sessao |
7 |
2019-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
505/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PELO PODER LEGISLATIVO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
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| norma |
4667/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4668/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4669/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4670/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
Institui o dia 19 de agosto como o Dia Municipal do Ciclista no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4671/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.310/14, 4.316/14 E 4.317/14 E DESTINA OS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE QUE DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.310/14. |
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| materia |
503/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A DRª MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA . |
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| materia |
504/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRª IRINEA LEITE MANSUR. |
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| sessao |
6 |
2019-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DO PRESENTE ANO, ÀS 18 HORAS, PARA DEBATER ASSSUNTOS PERTINENTES À SITUAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E LOCAIS DE EMBRAQUE E DESEMBARQUE DE TURISTAS. |
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| materia |
131/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PONTO DE CULTURA DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
338/2019 |
2019-02-20 |
Moção Especial de Louvor |
COM O CASAL FRANCISCO CAETANO FARIA E ARENY AMÂNCIO FARIA, PELA CELEBRAÇÃO DA BODAS DE OURO. |
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| materia |
502/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRª MARIA BEATRIZ ABICALIL COUTO. |
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| materia |
10038/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LEITURA EM PLENÁRIO. |
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| sessao |
5 |
2019-02-19 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 480/2018 QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 3.989/2011. |
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| materia |
337/2019 |
2019-02-15 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O PE.GENIVAL NUNES FERNANDES PELO SEU TRABALHO SACERDOTAL À FRENTE DA PARÓQUIA DE SANTA EDWIGES. |
0 |
no document
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| materia |
501/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, OBESOS E PESSOAS COM |
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| materia |
66/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINAÇÃO RECURSOS FÁBRICA YPU. |
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| materia |
335/2019 |
2019-02-14 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇAO ESPECIAL DE LOUVOR COM RAFAEL DA FONSECA E CRISTIANO FERNANDES - PROPRIETÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO GALERA LEGUMES. |
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| materia |
336/2019 |
2019-02-14 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO MODELO. |
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| materia |
500/2019 |
2019-02-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 154 E A ALÍNEA "C", NO INCISO V DO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
4 |
2019-02-14 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE HOMENAGEANDO A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. |
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| materia |
334/2019 |
2019-02-13 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES, POR RECEBER O SELO DE QUALIDADE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A DIOCESE DE NOVA FRIBURGO E A CAPELA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO 150 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
COM OS FAMILIARES DA SR. MANOEL MARIANO SANGY, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16
DE JANEIRO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO GERALCI DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO DIA 12 DE JANEIRO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JUAREZ CORREIA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO DIA 14 DE JANEIRO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
COM OS FAMILIARES DA SR. JUAREZ PAULO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE
JANEIRO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR:
COM OS FAMILIARES DA SRA. EUJANI LIBOTTE ALVES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 06 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.ALESSANDRO
SCHOTT E OUTROS PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
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