| materia |
64/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento de Sessão Solene |
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DA MEDALHA MULHER CIDADA HELONEIDA STUDART. |
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| materia |
129/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento de Informações |
CONSIDERANDO AS GRAVES FALHAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO OCORRIDAS EM SETEMBRO, OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2018 (INCLUSIVE NO DIA DO NATAL, E A OCORRIDA EM JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
130/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento de Informações |
COM A PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO SOBRE O CONTRATO COM O INSTITUTO UNIR SAÚDE. |
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| materia |
498/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA " FRIBURGO SEM EPIDEMIA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
499/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| sessao |
3 |
2019-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
127/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DA CIDADE INTELIGENTE NO TREVO MURY/LUMIAR. |
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| materia |
128/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRA BRAUNES/CORDOEIRA. |
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| materia |
63/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de Audiência Pública |
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
126/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento de Informações |
COM A PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
333/2019 |
2019-02-07 |
Moção Especial de Louvor |
COM ADRIANA LUÍZA DE LIMA (DRª MARIOLA) E ONEIVA BOY KNUPP(DRª PAMONHA)MOÇÃO DE LOUVOR COM RISOTERAPEUTAS DE PLANTÃO. |
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| sessao |
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2019-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO CIDADE LIMPA. |
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| materia |
332/2019 |
2019-02-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM A BANDA DOS 9 AOS 90. |
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| materia |
494/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
FICA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E EXAMES "ACELERA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
495/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "BUEIRO INTELIGENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
496/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO JUDÔ NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
497/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.310/14, 4.316/14 E 4.317/14 E DESTINA OS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE QUE DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.310/14. |
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| materia |
125/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO. |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
492/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER. |
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| materia |
493/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CONSUMIDORES COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA PREFEITURA COM A EBMA. |
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| materia |
491/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. |
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| materia |
490/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 19 de agosto como o Dia do Ciclista. |
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| materia |
489/2019 |
2019-01-08 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.663 - PROJETO DE LEI Nº 219/2017. |
1 |
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| norma |
125/2018 |
2018-12-26 |
Lei Complementar |
Disciplina a aplicação de limitador de acréscimo ao valor final do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4658/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.575/2017 E 4.608/2017. |
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|
| norma |
4659/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4660/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DO CIRCUITO TURÍSTICO RURAL - TRÊS PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4661/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA 27 DE JULHO COMO O DIA DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4662/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4664/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4665/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4666/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE APOIO AO MAGISTÉRIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| sessao |
87 |
2018-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
88 |
2018-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
488/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE APOIO AO MAGISTÉRIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4657/2018 |
2018-12-19 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
329/2018 |
2018-12-17 |
Moção Especial de Louvor |
PAPELARIA PHOENIX. |
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| materia |
330/2018 |
2018-12-17 |
Moção Especial de Louvor |
COM ROGERIO ALVES |
1 |
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| materia |
331/2018 |
2018-12-17 |
Moção Especial de Louvor |
DIRETORIA DO LAJE – LAR ABRIGO AMOR A JESUS. |
0 |
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| materia |
2567/2018 |
2018-12-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SANDRA HELENA SCHUENCK E OUTRO. |
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| norma |
2323/2018 |
2018-12-17 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART À SRª MARLY RIBEIRO PINEL E PIRES. |
1 |
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| norma |
2324/2018 |
2018-12-17 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART À SRª ÂNGELA MARIA GOMES RIBEIRO FERNANDES. |
1 |
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| norma |
4656/2018 |
2018-12-17 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE NOVA FRIBURGO/RJ - AMONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
81 |
2018-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
123/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento de Informações |
COM EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DA ESF. |
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| materia |
487/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2564/2018 |
2018-12-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.ALCEBIADES
LEONCIO PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
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