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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A DORIVAL MARTINS. 1 unsupported_format
materia 326/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A JOÃO CARLOS BOM. 1 unsupported_format
materia 476/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA E PREFERÊNCIA DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 unsupported_format
sessao 77 2018-11-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 475/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DRA. BRIGITTE RICHERS A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
sessao 76 2018-11-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2546/2018 2018-11-26 Moção PESAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DA SRA. SANDRA REGINA LYRIO RATTO,PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 2547/2018 2018-11-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM PASTOR ALDAIR ANDRÉ DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 2548/2018 2018-11-26 Moção COM OS FAMILIARES DO SR. MURAD JORGE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 unsupported_format
materia 315/2018 2018-11-23 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A BANDA DE TAMBORES DA AFAPE. 1 unsupported_format
materia 316/2018 2018-11-23 Moção Especial de Louvor COM A BARBEARIA EL-SHADAY 1 unsupported_format
materia 317/2018 2018-11-23 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SR ISAÍAS LOURENÇO DE FREITAS. 1 unsupported_format
materia 318/2018 2018-11-23 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A TAVARES GARCIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/C LTDA. 1 unsupported_format
materia 474/2018 2018-11-23 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAFÉ POPULAR" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 2543/2018 2018-11-22 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. RUTH FERRARI MARTINS PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 2544/2018 2018-11-22 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. MIRACIR SILVEIRA DA SILVA (MIRIAM), PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 2545/2018 2018-11-22 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. VANESSA EMMERICK, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE NOVEMBRO. 1 extracted
sessao 75 2018-11-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 117/2018 2018-11-21 Requerimento de Informações REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 473/2018 2018-11-21 Projeto de Indicação Legislativa REORDENA E REDEFINE AS DELIMITAÇÕES DE DISTRITOS, BAIRROS E VILAS DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
norma 4652/2018 2018-11-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES, EVENTOS, OBRAS E REFORMAS IMPLEMENTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 60/2018 2018-11-14 Requerimento de Sessão Solene ENTREGA DA MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART. 1 unsupported_format
materia 116/2018 2018-11-14 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRA NA GRANJA DO CÉU. 1 unsupported_format
materia 310/2018 2018-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. 1 unsupported_format
materia 311/2018 2018-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A IGREJA EVANGÉLICA UNIÃO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS. 1 extracted
materia 312/2018 2018-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A FERMOPLAST. 1 unsupported_format
materia 313/2018 2018-11-14 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O CLUBE DO VINIL. 1 unsupported_format
materia 314/2018 2018-11-14 Moção Especial de Louvor SR. FÁBIO FERNADES ANDRÉ, PROPRIETÁRIO DA ACADEMIA CARDIO FITNESS. 1 unsupported_format
materia 470/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA LEDIR FERREIRA PORTO. 1 unsupported_format
materia 471/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA MARIA DAUDT THURLER. 1 unsupported_format
materia 472/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA MARIA BETHÂNIA LENGRUBER. 1 unsupported_format
norma 4653/2018 2018-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 74 2018-11-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 59/2018 2018-11-12 Requerimento de Audiência Pública REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MUDANÇAS NO TRÂNSITO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 309/2018 2018-11-12 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SR. CLAYTON ALVES SILVA . 1 unsupported_format
materia 469/2018 2018-11-12 Projeto de Indicação Legislativa REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 2542/2018 2018-11-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA ELIZABETE FLORENZANO DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
norma 4643/2018 2018-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DOS CUSTOS DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 307/2018 2018-11-09 Moção Especial de Louvor MOÇÃO DE LOUVOR COM PROFA MAGALY DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 308/2018 2018-11-09 Moção Especial de Louvor MOÇÃO DE LOUVOR COM PROFA JUSSARA POUBEL. 1 extracted
materia 467/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO AMBIENTAL E DO ZONEAMENTO DE NOVA FRIBURGO, DELIMITA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2540/2018 2018-11-09 Moção COM OS FAMILIARES DA SRª.ALZIRA BORGES,PELOS EU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 2541/2018 2018-11-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADÉLIA AMÉLIA DA MOTTA KNUPP E OUTROS. PELO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
norma 4651/2018 2018-11-09 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADO "REFIS NOVA FRIBURGO 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 305/2018 2018-11-08 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A EQUIPE FRIBURGUENSE DE FUTEBOL DE MESA. 1 extracted
materia 306/2018 2018-11-08 Moção Especial de Louvor COM O SR. WILSON ROBERTO MARTINS POR SER UM PROFISSIONAL DEDICADO E EFICIENTE, TRABALHANDO A 16 ANOS 1 unsupported_format
materia 466/2018 2018-11-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica CONCEDE GRATUIDADE PARA ALUNOS BOLSISTAS. 1 extracted
materia 468/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ONDINA DO COUTO FRACASSIO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
sessao 73 2018-11-08 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 4644/2018 2018-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format