| sessao |
72 |
2018-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
302/2018 |
2018-11-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. VICTOR LUIZ DIAS FERNANDES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
303/2018 |
2018-11-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO SR. JOSÉ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA (GUTO INTÉRPRETE) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
304/2018 |
2018-11-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A SRA. OLÍVIA FÁTIMA MARTINS SANCHO LOPES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10036/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
HOSPITAL DO CÂNCER - MANIFESTO PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
71 |
2018-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
300/2018 |
2018-10-31 |
Moção Especial de Louvor |
COM A SRª JOLSIVANI GOMES, MASTER HEALTH COACH DE EMAGRECIMENTO E PSICÓLOGA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
301/2018 |
2018-10-31 |
Moção Especial de Louvor |
COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PEDRA DE JUDÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4642/2018 |
2018-10-31 |
Lei Municipal |
FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento de Informações |
ACERCA DE FUNCIONÁRIOS EM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2018 |
2018-10-30 |
Moção Especial de Louvor |
COM O LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS, NA PESSOA DO DR. OSMAR DE SOUZA VIEIRA JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2018-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
298/2018 |
2018-10-29 |
Moção Especial de Louvor |
COM A PARADA DO PASTEL, NA PESSOA DE SEUS PROPRIETÁRIOS, O SRº RAFAEL PEREIRA PINHEIRO E A SRª LEIDILANE BARCELOS JARDIM PINHEIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
465/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento de Informações |
REINF 08/2018- MUDANÇA NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS COM PARADA NA ESTAÇÃO LIVRE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
464/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A OUTORGAS ONEROSAS APLICADAS A PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO DO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DOS MESMOS COMO PROJETOS ESPECIAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2018-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
295/2018 |
2018-10-24 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. THIAGO NARCIZO STORCK. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2018 |
2018-10-24 |
Moção Especial de Louvor |
COM DR. MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA FRANCO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
297/2018 |
2018-10-24 |
Moção Especial de Louvor |
COM A DRª TATIANA ABBUD PEREIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
462/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RELAÇÃO EM SÍTIO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES INSCRITOS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO - SISREG, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
463/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS NOTIFICAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS ÀS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
4650/2018 |
2018-10-24 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA FRIBURGO-FRIBOURG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
461/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2537/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. MAURICIO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2538/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM PASTOR JOÃO PAULO S. DA FONSECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2539/2018 |
2018-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM COM KARINE REIS DA ROCHA SOUZA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2018-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR O TEMA: PROBLEMAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento de Informações |
JUNTO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO SOBRE CONSERTOS EM VAZAMENTOS DE ÁGUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DÉBITOS TRATADOS NO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 459/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADO "REFIS NOVA FRIBURGO 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
460/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-BICICLETAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4640/2018 |
2018-10-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS CADEIRANTES OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROFISSIONAL MÉDICO LOTADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
67 |
2018-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
107/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 07/2018 - OBRAS NO BAIRRO VILAGE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
108/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO E COM A CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
292/2018 |
2018-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – DELEGACIA DE NOVA FRIBURGO. |
0 |
no document
|
| materia |
293/2018 |
2018-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. TARCISIO VEIGA. |
0 |
no document
|
| materia |
294/2018 |
2018-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. ELVIS MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADO "REFIS NOVA FRIBURGO 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
66 |
2018-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
57/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
PROBLEMAS RELACIONADOS AO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VÁRIOS BAIRROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
291/2018 |
2018-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL PARA CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
458/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA TANIA ALBUQUERQUE BRAUNE A ESPAÇO PUBLICO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2318/2018 |
2018-10-15 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI A HOMENAGEM "PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NOTA 10" AOS PROFISSIONAIS INDICADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NO ANO DE 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
65 |
2018-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento de Audiência Pública |
PARA QUE SEJA TRATADO ASSUNTOS RELACIONADOS À MUDANÇA DO TRÂNSITO NAS BRAUNES. |
1 |
extracted
|