| materia |
457/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DOS VEREADORES ÀS SESSÕES DELIBERATIVAS NO PLENÁRIO DA CÂMARARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4648/2018 |
2018-10-09 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TERRA NOVA PARA NOVA TERRA. |
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| norma |
4649/2018 |
2018-10-09 |
Lei Municipal |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JACOB MARRETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE EXISTE POR ANOS NO BAIRRO CÓRREGO D |
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| sessao |
64 |
2018-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AS MUDANÇAS NO TRANSITO NO BAIRRO BRAUNES. |
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| materia |
456/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO LUMIAR. |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento de Audiência Pública |
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM TRATADOS ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRA TECNOLOGIA DE REDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
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| sessao |
63 |
2018-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATE ESPECÍFICO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, A SER REALIZADA NA DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 18 HORAS. |
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| materia |
454/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL, DAS DROGAS E DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
455/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 27.07 COMO O DIA DO MOTOBOY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ̵ |
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| sessao |
62 |
2018-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
105/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E QUESTIONAMENTOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
453/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Nova Friburgo, de cobranças por estimativa e a emissão da conta de pagamento trimestral das concessionárias fornecedoras de energia elétrica e dá outras providências. |
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| materia |
452/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2018. |
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| norma |
124/2018 |
2018-09-28 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário no Município de Nova Friburgo, em razão das modificações introduzidas na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003. |
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| materia |
290/2018 |
2018-09-27 |
Moção Especial de Louvor |
COM PRESBÍTERO E CONFERENCISTA WANDERSON LOPES DOS SANTOS. |
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| norma |
4646/2018 |
2018-09-27 |
Lei Municipal |
FICA INSTITUÍDO O “DIA DO CONSELHEIRO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS |
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| sessao |
61 |
2018-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
289/2018 |
2018-09-26 |
Moção Especial de Louvor |
COM TODOS OS CICLISTAS QUE PARTICIPARAM DO DESAFIO DOS 200KM DE MIB. |
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| norma |
2317/2018 |
2018-09-26 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento de Sessão Solene |
COM A ESCOLA DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
104/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E AFINS. |
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| materia |
288/2018 |
2018-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
COM JOSÉ WILKER VEIGA |
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451/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede. |
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| sessao |
60 |
2018-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento de Sessão Solene |
EM COMEMORAÇÃO DOS 214 ANOS DO NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC (03/10/1804 – 03/10/2018) E DOS 150 ANOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO "A GÊNESE". |
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| materia |
287/2018 |
2018-09-21 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM HAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA. |
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| materia |
449/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPOEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS CUIDADORES E CUIDADORAS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
450/2018 |
2018-09-21 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.644 - PROJETO DE LEI Nº 327/18 - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL FENDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
285/2018 |
2018-09-20 |
Moção Especial de Louvor |
DROGARIA GLOBO, PELOS 50 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO COM MUITO PROFISSIONALISMO, CARINHO E ÉTICA, CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA COM A QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. |
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| materia |
286/2018 |
2018-09-20 |
Moção Especial de Louvor |
COM ALIANÇA FRANCESA, NA PESSOA DA PROFESSORA ANNETTE BORADGE BESSA, PELOS 40 ANOS DE DESENVOLVIMENTO DA LÍNGUA E DAS CULTURA FRANCESA EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
447/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
448/2018 |
2018-09-20 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.643 - PROJETO DE LEI Nº 1203/2015 - DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DOS CUSTOS DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
2536/2018 |
2018-09-20 |
Moção |
REPÚDIO CONTRA A ILEGAL E ABSURDA PRISÃO DA ADVOGADA NO 3º JEC DE DUQUE DE CAXIAS. |
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| norma |
4647/2018 |
2018-09-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR OS ATOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
59 |
2018-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
446/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
58 |
2018-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
445/2018 |
2018-09-17 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.642 - PROJETO DE LEI Nº 1.549/2016 - FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
284/2018 |
2018-09-14 |
Moção Especial de Louvor |
COM DR. ALEXSANDRO LEITE DE JESUS, MÉDICO CLINICO GERAL E SOCORRISTA DO RAUL SERTÃ, |
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| materia |
2558/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - DA SAÚDE. |
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| sessao |
57 |
2018-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
282/2018 |
2018-09-12 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL COM A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL, PELOS 120 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA. |
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| materia |
283/2018 |
2018-09-12 |
Moção Especial de Louvor |
COM O COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES PELOS 125 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
56 |
2018-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
103/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°103 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SÍTIO SÃO LUIZ. |
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| materia |
444/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4645/2018 |
2018-09-10 |
Lei Municipal |
ASSEGURA AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGA EM TRATAMENTO E EM REINSERÇÃO SOCIAL RESERVAS PERCENTUAIS DE VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
443/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE NOVA FRIBURGO/RJ - AMONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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