| materia |
434/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE FRENTES FRIAS OU DE BAIXAS TEMPERATURAS DURANTE O PERÍODO DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento de Sessão Solene |
REUNIÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE PORTUGAL, A SER REALIZADA NA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento de Sessão Solene |
REUNIÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DENTISTA A SER REALIZADA NA DATA DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 18 H. |
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| sessao |
48 |
2018-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
47 |
2018-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
431/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR OS ATOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2018-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
429/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DO CIRCUITO TURÍSTICO RURAL - TRÊS PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
430/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CERTAME LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2482/2018 |
2018-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, COM O SR. ANTÔNIO JOZINO BARROS. |
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| materia |
2484/2018 |
2018-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA LUIZA THULER. |
1 |
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| materia |
2520/2018 |
2018-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O ILMO SR. ALCIMAR INÁCIO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
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| materia |
2529/2018 |
2018-08-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO DR. GUILHERME. |
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| sessao |
45 |
2018-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4639/2018 |
2018-07-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
86 |
2018-07-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4636/2018 |
2018-07-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Sacoleiros no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
428/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA"FIBURGO SEM EPIDEMIA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
427/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 114/2017. |
1 |
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| norma |
4638/2018 |
2018-07-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2018-07-17 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
85 |
2018-07-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
44/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NOTA 10. |
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| materia |
263/2018 |
2018-07-13 |
Moção Especial de Louvor |
COM A IGREJA PENTECOSTAL ALIANÇA COM CRISTO, POR COMPLETAR 45 ANOS DE FUNDAÇÃO E COM O PASTOR PRESIDENTE ROBSON SANTOS DA SILVA. |
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| norma |
4637/2018 |
2018-07-12 |
Lei Municipal |
Institui a Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
43 |
2018-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIO EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
99/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento de Informações |
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - CONDUZ. |
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| materia |
426/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2018-07-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento de Sessão Solene |
PARA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OS GARIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento de Sessão Solene |
PARA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM
COM O 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
425/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2398/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A ILMª ADINEIA SILVA CORDEIRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
2428/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM LINDAMIR DA ROSA REBELO. |
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| materia |
2435/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL LUIZ ANTONIO FARIA E MARA APARECIDA ALMEIDA. |
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| materia |
2446/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOSIA FERREIRA NETO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 04 DE JULHO. |
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| materia |
2447/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA E MÁRCIA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA. |
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| norma |
339/2018 |
2018-07-09 |
Decreto Legislativo |
Autoriza, a título de cautela, o Chefe do executivo Municipal a se ausentar do país, em missão oficial, no período de 30 de julho a 04 de agosto de 2018. |
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| materia |
259/2018 |
2018-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM O SAUDOSO SR. OTÁVIO DE SOUZA. |
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| materia |
260/2018 |
2018-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM O PROJETO “DOUTORES DA GRAÇA” – NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
424/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS DE NOVA FRIBURGO. |
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| sessao |
41 |
2018-07-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
423/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA, A TÍTULO DE CAUTELA, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, EM MISSÃO OFICIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2018. |
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| norma |
2316/2018 |
2018-07-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
4635/2018 |
2018-07-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA - GAPFE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ACRESCE DENOMINAÇÃO E ATRAIBUIÇÃO AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO ALUDIDO NO ANEXO "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 3.893/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2018 |
2018-07-03 |
Moção Especial de Louvor |
COM A SRA. ELISA FUTIGAMI MATSUOKA, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR E PELA IMPRESCINDÍVEL CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTOA EDUCAÇÃO NO BAIRRO FLORÂNDIA DA SERRA. |
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| sessao |
40 |
2018-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
255/2018 |
2018-06-29 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM CASA FRIBURGO SUPERMERCADOS. |
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| materia |
256/2018 |
2018-06-29 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. WELLINGTON MEDEIROS. |
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