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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 338/2018 2018-06-11 Decreto Legislativo Aprova as Contas do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 245/2018 2018-06-07 Moção Especial de Louvor COM A SRA. VERA LUCIA GRIPP DA SILVA , POR SER SÍMBOLO DE DETERMINAÇÃO, AMOR E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS ÁS IGRAJAS CATÓLICAS DE NOVA FRIBURGO, DESTACANDO-SE FORTEMENTE NA PARTE CULINÁRIA.PARABENIZO PELA DEDICAÇÃO E TODO TRABALHO QUE TEM REALIZADO DE FORMA EXCEPCIONAL. 1 unsupported_format
materia 246/2018 2018-06-07 Moção Especial de Louvor COM A SRA. LUZINETE MUNIZ COELHO , POR SER SÍMBOLO DE DETERMINAÇÃO, AMOR E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS IGREJAS CATÓLICAS DE NOVA FRIBURGO, DESTACANDO-SE FORTEMENTE NA PARTE CULINÁRIA.PARABENIZO PELA DEDICAÇÃO E TODO TRABALHO QUE TEM REALIZADO DE FORMA EXCEPCIONAL. 1 unsupported_format
materia 247/2018 2018-06-07 Moção Especial de Louvor COM A SRA. RUTH RODRIGUES , POR SER SÍMBOLO DE DETERMINAÇÃO, AMOR E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS IGREJAS CATÓLICAS DE NOVA FRIBURGO, DESTACANDO-SE FORTEMENTE NA PARTE CULINÁRIA.PARABENIZO PELA DEDICAÇÃO E TODO TRABALHO QUE TEM REALIZADO DE FORMA EXCEPCIONAL. 1 unsupported_format
materia 410/2018 2018-06-07 Projeto de Indicação Legislativa ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 114 DE 22/11/2017. 1 unsupported_format
sessao 33 2018-06-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 409/2018 2018-06-05 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO. 1 extracted
norma 4624/2018 2018-06-05 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FESTA DO PRODUTOR RURAL" 1 unsupported_format
norma 4625/2018 2018-06-05 Lei Municipal Institui no Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Abutre`s Moto Clube. 1 unsupported_format
norma 4629/2018 2018-06-05 Lei Municipal RETIFICA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4630/2018 2018-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÉUBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 32 2018-06-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 407/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 408/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL E GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 240/2018 2018-05-30 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A SR.ª EDITH BALDO. 1 unsupported_format
materia 241/2018 2018-05-30 Moção Especial de Louvor COM O SR. EVANDRO MALANDRO PELA ASSUNÇÃO AO POSTO DE INTÉRPRETE DA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO. 0 no document
materia 242/2018 2018-05-30 Moção Especial de Louvor COM O CLUBE DOS DESBRAVADORES CALEDÔNIA. 1 unsupported_format
materia 243/2018 2018-05-30 Moção Especial de Louvor COM O SR. CLAUDINEI DE SOUZA MELO. 1 unsupported_format
materia 244/2018 2018-05-30 Moção Especial de Louvor COM ALDEIA DA CRIANÇA. 0 no document
materia 406/2018 2018-05-30 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 405/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA - GAPFE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ACRESCE DENOMINAÇÃO E ATRAIBUIÇÃO AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO ALUDIDO NO ANEXO "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 3.893/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 31 2018-05-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 404/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4626/2018 2018-05-28 Lei Municipal PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015, 4.415/2015, 4.435/2016, 4.454/2016, 4.490/2016 E 4.556/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2273/2018 2018-05-27 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À EVA DEMANI MACHADO. 1 unsupported_format
materia 237/2018 2018-05-25 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA SRTA KAMILA PETRILLO BLAUDT. HOMENAGEM ESTA ORA PRESTADA EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 238/2018 2018-05-25 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. LEANDRO PEREIRA PACHECO. 1 extracted
materia 239/2018 2018-05-25 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. JOÃO LUIZ FARIAS. 1 extracted
materia 2265/2018 2018-05-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. FÁBIO LUTTERBACK. 1 extracted
materia 2277/2018 2018-05-25 Moção COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE OLARIA POR COMPLETAR 51 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2290/2018 2018-05-25 Moção CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK. 1 unsupported_format
materia 2291/2018 2018-05-25 Moção CONGRATULAÇÃO COM O DR.RENATO ABI-RAMIA PELO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4623/2018 2018-05-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO. 1 unsupported_format
sessao 30 2018-05-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 235/2018 2018-05-23 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A ADÍLIO KLEIN. 1 unsupported_format
materia 236/2018 2018-05-23 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A JEFERSON ARAGÃO PIRES. 1 unsupported_format
materia 403/2018 2018-05-23 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIC. DE INSALUB. AOS SERV. PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM MANUSEIO DE LIVRO. 1 extracted
materia 234/2018 2018-05-22 Moção Especial de Louvor COM O DR. GILSON KNUST E FAMILIA PELOS 43 ANOS A FRENTE DA JARDINLÂMDIA FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS. 1 unsupported_format
norma 4627/2018 2018-05-22 Lei Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIREITO A MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4628/2018 2018-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DADOS DO FUNDEB NO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 28 2018-05-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 29 2018-05-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 232/2018 2018-05-21 Moção Especial de Louvor SR. FILIPE DAS NEVES GRATIVOL PELO PROJETO SOCIAL JIU JITSU PARA TODOS. 1 unsupported_format
materia 233/2018 2018-05-21 Moção Especial de Louvor COM A COMUNIDADE PENTECOSTAL EBENÉZER 1 unsupported_format
materia 396/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária PLO 001 VIGILÂNCIA BANCÁRIA 24 HORAS. 1 extracted
sessao 27 2018-05-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 227/2018 2018-05-15 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM FERNANDO GUEDES SEIXAS. 1 unsupported_format
materia 228/2018 2018-05-15 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM LUIS FILIPE SATURNINO DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 229/2018 2018-05-15 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A COMISSÃO DA OAB PARA RFORMA DA LEI ORGÂNICA. 1 unsupported_format
materia 230/2018 2018-05-15 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM RAFAEL COELHO BASTOS. 1 unsupported_format