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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2018 2018-06-29 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. JONATAS DE PAULA DA FONSECA. 1 extracted
materia 258/2018 2018-06-29 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA A BEER ALLIANCE - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA CERVEJEIRA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 422/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, 1 unsupported_format
materia 254/2018 2018-06-28 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM ILMº SR. ALEXANDRE CHAGAS DE SOUZA JR – STUDIO GOLDLIVE TATTOO. 1 unsupported_format
materia 261/2018 2018-06-28 Moção Especial de Louvor COM O SR. BRUNO MEDEIROS ÁRBITRO DA FERJ. 1 unsupported_format
materia 418/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.553/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 419/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95 DE 2015. 1 extracted
materia 420/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PINHEIRAIS, A VIA LOCALIZADA NA ESTRADA CYPRIANO MENDES DA VEIGA. 1 unsupported_format
materia 421/2018 2018-06-28 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE FÉRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 0 no document
sessao 39 2018-06-28 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 122/2018 2018-06-27 Lei Complementar Atualiza as Tabelas de Vencimento dispostas nas Leis Complementares nºs 40/2008 e 50/2010, no tocante aos Profissionais do Magistério Público Municipal, extensivo aos inativos e pensionistas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 123/2018 2018-06-27 Lei Complementar Altera para 17 (dezessete) horas semanais a carga horária dos Orientadores Educacionais/Pedagogos e Supervisores Educacionais/Pedagogos, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4631/2018 2018-06-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE CARLOS MAGNO DO VALE A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 4632/2018 2018-06-27 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA E AGRICULTURA FAMILIAR DE LUMIAR E ARREDOR 1 unsupported_format
norma 4633/2018 2018-06-27 Lei Municipal INSTITUI O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4634/2018 2018-06-27 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE E INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 38 2018-06-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 253/2018 2018-06-25 Moção Especial de Louvor COM O JORNALISTA DA TV CIDADE, DENYS FASANELLA VASSALLO BITTENCOURT, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 417/2018 2018-06-25 Projeto de Indicação Legislativa INDICAÇÃO LEGISLATIVA DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE CÂNCER. 1 extracted
sessao 37 2018-06-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-06-20 Requerimento REQUERIMENTO DE INSERÇÃO EXCEPCIONAL NA PEQUENA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 21/06 DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NÚMEROS 413/18 E 414/18 E PROJETO DE LEI MUNICIPAL 415/18. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-20 Requerimento de Sessão Solene SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO AS 18:00 COM ECO MODAS. 1 unsupported_format
materia 251/2018 2018-06-20 Moção Especial de Louvor COM A SOLDADA SRTA CASSIANI DE ALMEIDA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE EM ESPECIAL NA OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, SUA INTERVAÇÃO FOI PRIMORDIAL, DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O SALVAMNETO DA VÍTIMA. 1 unsupported_format
materia 252/2018 2018-06-20 Moção Especial de Louvor COM O SR. CARLOS ALBERTO LOPES DE MAGALHÃES (CARLÃO) PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADP DO RIO (APHERJ) DESDE 2015/2018 E POR SUA REELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2018. 1 unsupported_format
materia 98/2018 2018-06-19 Requerimento de Informações REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENS MÓVEIS-ESPECIFICAMNETE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MINICÍPIO. 1 extracted
materia 249/2018 2018-06-19 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. RODRIGO NOGUEIRA TARDIN. 1 extracted
materia 250/2018 2018-06-19 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. ALTAIR JOSÉ DA ROSA CORDEIRO. 0 no document
materia 413/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Complementar ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO INATIVOS A PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 414/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA PARA 17 (DEZESSETE) HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS/PEDAGOGOS E SURPEVISORES EDUCACIONAIS/PEDAGOGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 415/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE E INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 416/2018 2018-06-19 Projeto de Indicação Legislativa PROJETO BOLSA-CRECHE 1 unsupported_format
sessao 36 2018-06-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 39/2018 2018-06-15 Requerimento de Sessão Solene SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ELO FUTSAL. 1 unsupported_format
materia 96/2018 2018-06-15 Requerimento de Informações COM EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TESTE DA ORELHINHA (EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS)OU TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 97/2018 2018-06-15 Requerimento de Informações ACERCA DA FROTA DOS COLETIVOS DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO “NOVA FAOL”. 1 unsupported_format
sessao 35 2018-06-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 95/2018 2018-06-13 Requerimento de Informações SOBRE OS SERVIÇOS DA EMPRESA MEDVITALIS. 1 unsupported_format
materia 248/2018 2018-06-13 Moção Especial de Louvor COM A 5ª IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 13 ANOS DE MINISTÉRIO, QUE É INEGAVELMENTE MERECEDORA DA HONRARIA QUE ORA PRESTAMOS, POR SUA SINGULAR CONTRIBUIÇÃO PASRA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS. 1 unsupported_format
materia 411/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinária ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 412/2018 2018-06-13 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2369/2018 2018-06-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JÚLIO CÉSAR CELLES CORDEIRO. 1 unsupported_format
sessao 34 2018-06-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2307/2018 2018-06-11 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NELSON MOURA. 1 extracted
materia 2354/2018 2018-06-11 Moção CONGRATULAÇÃO COM A ILMª CATIA MARIA CLEMENTE MARTINEZ PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. 0 no document
materia 2356/2018 2018-06-11 Moção CONGRATULAÇÃO,COM OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS,DO LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO. 1 unsupported_format
materia 2357/2018 2018-06-11 Moção PROFUNDO PESAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. OTÁVIO DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 2358/2018 2018-06-11 Moção CONGRATULAÇÃO , COM A JOVEM MICHELE RAIMUNDO PIM PESSANHA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
materia 2359/2018 2018-06-11 Moção CONGRATULAÇÃO , COM RENE VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
materia 2360/2018 2018-06-11 Moção CONGRATULAÇÃO , COM JÉSSICA DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
materia 2364/2018 2018-06-11 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRª.CÉLIA REGINA MACHADO. 1 unsupported_format