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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 55 2018-09-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 51/2018 2018-09-05 Requerimento de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUTURO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E O PROJETO DE LEI 357/18. 1 unsupported_format
materia 276/2018 2018-09-05 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR AO PÓLO CEDERJ/NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 277/2018 2018-09-05 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A MARIANA BOY FREZ. 1 unsupported_format
materia 278/2018 2018-09-05 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A GILNEY DA SILVA OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 279/2018 2018-09-05 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM OS SRS. NELCY PINTO DA SILVA, MANOEL NUNES SOUZA (JUQUINHA) E FÁBIO SOUZA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 280/2018 2018-09-05 Moção Especial de Louvor COM O GRUPO A.A – NOVA FRIBURGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FRIBURGUENSE,RESTAURANDO VIDAS, FAMÍLIAS E PRINCIPALMENTE A SAÚDE E A DIGNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL. 1 extracted
materia 281/2018 2018-09-05 Moção Especial de Louvor MOÇÃO DE LOUVOR COM O G.R. VILAGE NO SAMBA, PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 442/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI 13 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2535/2018 2018-09-05 Moção PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO JESUS DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 440/2018 2018-09-04 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 441/2018 2018-09-04 Projeto de Indicação Legislativa EMENTA: TORNA-SE OBRIGATÓRIA À FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS PRESENCIAIS REALIZADAS NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
sessao 54 2018-09-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 50/2018 2018-09-03 Requerimento de Sessão Solene EM HOMENAGEM AO 70 ANOS GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE. 0 no document
materia 275/2018 2018-09-03 Moção Especial de Louvor COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE LUIZ CARLOS TEIXEIRA. 0 no document
materia 438/2018 2018-09-03 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2018 - PROJETO DE LEI Nº 200/17 - DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS CADEIRANTES OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 439/2018 2018-09-03 Projeto de Indicação Legislativa “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 30/12/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRASE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO SE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2533/2018 2018-09-03 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DO JOVEM GABRIEL CABRAL RAMALHO, PELO FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 2534/2018 2018-09-03 Moção CONGRATULAÇÃO COM O ILMO SR. CHRISTIAN NASCIMENTO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 102/2018 2018-08-31 Requerimento de Informações REQUERIMENTO 005/2018 FEIRANTES DE OLARIA. 1 extracted
materia 437/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 unsupported_format
sessao 53 2018-08-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 273/2018 2018-08-29 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A CONGREGAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO APOCALIPSE-SANTA BERNADETE, NA PESSOA DO PISBO PRESIDENTE JÚLIO CEZAR RODRIGUES DA SILVA E DO APÓSTOLO DIRIGENTE DR JOSUÉ CAMPOS MACEDO. 1 extracted
materia 274/2018 2018-08-29 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MUNICIPAL - NTM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4641/2018 2018-08-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO AOS GUICHÊS DAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR ATRAVÉS DE PAINÉIS, BANNERS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, O DIREITO CONTIDO NO ARTIGO 32 E SEUS INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº 12.852,DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 49/2018 2018-08-28 Requerimento de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO QUE ENVOLVE, EM RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 431/2018. 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-28 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 101/2018 2018-08-28 Requerimento de Informações REQUERIMENTO 004 CONCURSADOS. 1 extracted
materia 436/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
sessao 52 2018-08-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 271/2018 2018-08-24 Moção Especial de Louvor COM O SR GERALDO RANGEL VENTURA (TELECO VENTURA). 1 unsupported_format
materia 272/2018 2018-08-24 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM SUBTENENTE LAURECY ORLANDO RIBEIRO. 1 extracted
sessao 51 2018-08-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 48/2018 2018-08-22 Requerimento de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA, A SER REALIZADO DIA 24 DE SETEMBRO ÀS 18H . 0 no document
materia 269/2018 2018-08-22 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA O SRº FLORISVALDO MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 270/2018 2018-08-22 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA O SRº JÚLIO CEZAR GOBEL COELHO. 1 unsupported_format
materia 435/2018 2018-08-22 Projeto de Resolução Legislativa REGULAMENTA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 50 2018-08-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 267/2018 2018-08-20 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SR CHISTOFER BARRES PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 268/2018 2018-08-20 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A SRA TANEA DA ROSA SILVEIRA E FAMÍLIA. 1 unsupported_format
materia 2531/2018 2018-08-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM LUIZ CLÁUDIO PINHEIRO. 1 unsupported_format
materia 2532/2018 2018-08-20 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MARIO ROBERTO PEIXOTO VALPAÇOS. 1 unsupported_format
materia 47/2018 2018-08-17 Requerimento de Sessão Solene REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DO POLO CEDERJ NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 266/2018 2018-08-17 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SRº ADRIANO LEONISSA. 0 no document
materia 2530/2018 2018-08-16 Moção VOTO DE PESAR COM A SRA. SHIRLEY SANTOS PASSOS CIPRIANO. 1 extracted
sessao 49 2018-08-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 264/2018 2018-08-15 Moção Especial de Louvor COM O 2° TENENTE PM REFORMADO AYLTER BASTOS, POR SEUS 98 ANOS DE IDADE E PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 265/2018 2018-08-15 Moção Especial de Louvor COM O SR. LEONARDO AQUINO DE SÁ. 1 unsupported_format
materia 432/2018 2018-08-15 Projeto de Indicação Legislativa INDICAÇÃO LEGISLATIVA SEGURANÇA AQUÁTICA. 1 unsupported_format
materia 433/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document