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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2565/2018 2018-12-12 Moção CONGRATULAÇÃO , COM O CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL OZIEL PEREIR. 1 unsupported_format
materia 2566/2018 2018-12-12 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A IGREJA VIVA EM CRISTO. 1 unsupported_format
materia 122/2018 2018-12-11 Requerimento de Informações REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE VENDA DE AÇÕES,COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR A PROPRIEDADE ONDE FUNCIONAVA TODO O COMPLEXO DA ANTIGA FÁBRICA YPÚ. 1 unsupported_format
materia 327/2018 2018-12-11 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL PARA JOSÉ TADEU DA COSTA. 1 unsupported_format
materia 328/2018 2018-12-11 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA PIZZA PARMA. 1 unsupported_format
sessao 80 2018-12-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 121/2018 2018-12-10 Requerimento de Informações REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESPAÇO E ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 480/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 481/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.575/2017 E 4.608/2017. 1 unsupported_format
materia 482/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 483/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.460, DE 21 DE JULHO DE 2005 E 3.505, DE 01 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 484/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 485/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária REORDENA E REDEFINE AS DELIMITAÇÕES DE DISTRITOS, BAIRROS E VILAS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 486/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4654/2018 2018-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA E A EMISSÃO DA CONTA DE PAGAMENTO TRIMESTRAL DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4655/2018 2018-12-10 Lei Municipal Institui 13 de outubro como o Dia Municipal do Fisioterapeuta e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 120/2018 2018-12-07 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTADO, PROJETOS E INTERVENÇÕES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 479/2018 2018-12-07 Projeto de Indicação Legislativa INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTE. 1 unsupported_format
materia 2556/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO GABRIEL VILLA NOVA. 1 unsupported_format
materia 2557/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFISSIONAL SR. DEIVID DE OLIVEIRA SANTOS. 1 unsupported_format
materia 2558/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AOS ALUNOS DA UFF. 1 unsupported_format
materia 2559/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COORDENADORA ANGELA SCARPANO DA UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 1 unsupported_format
materia 2560/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SR. DANIEL LAGE 1 unsupported_format
materia 2561/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE CAPOEIRA PÉ DE VENTO, E AO SEU REPRESENTANTE CONTRAMESTRE TROVÃO. 1 unsupported_format
materia 2562/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ADINF , EM ESPECIAL PARA A REPRESENTANTE FLÁVIA BARROSO LOPES CARDOSO, 1 unsupported_format
materia 2563/2018 2018-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. WALACE CESAR PIRAN MOTA DE OLIVEIRA COORDENADOR DO PROJETO BOM DE BOLA NA ESCOLA. 1 unsupported_format
norma 2319/2018 2018-12-07 Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART À SRª ALDA CONDACK. 1 unsupported_format
norma 2320/2018 2018-12-07 Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART À SRª LEDIR FERREIRA PORTO. 1 unsupported_format
norma 2321/2018 2018-12-07 Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART À SRª MARIA DAUDT THURLER. 1 unsupported_format
norma 2322/2018 2018-12-07 Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART À SRª MARIA BEETHÂNIA LENGRUBER. 1 unsupported_format
materia 477/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E O SEU CONSELHO GESTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 478/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE LIMITADOR DE ACRÉSCIMO AO VALOR FINAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU. 1 unsupported_format
materia 2554/2018 2018-12-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SRA. EDITH VIGENTE E OUTROS. 1 extracted
materia 2555/2018 2018-12-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR. ADÃO JOSÉ DA SILVA E OUTROS. 1 extracted
sessao 79 2018-12-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 61/2018 2018-12-05 Requerimento de Audiência Pública PARA DEBATER SOBRE A LEI 467/18 - EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
sessao 78 2018-12-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 119/2018 2018-12-03 Requerimento de Informações REQUEREMOS, DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, RELATIVAS AO BAIRRO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2549/2018 2018-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CINTHIA LIMA RAMOS. 1 unsupported_format
materia 2550/2018 2018-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM PASTOR PRESIDENTE JOÃO PAULO SERENO DA FONSECA E OUTROS. 1 extracted
materia 2551/2018 2018-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADELCY LONTRA PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE 02 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 2552/2018 2018-11-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS ILMOS. SRS. ELSON TEIXEIRA DA SILVA, FLÁVIA VALÉRIA DE OLIVEIRA E LUCAS. 1 extracted
materia 2553/2018 2018-11-30 Moção VOTO DE PESAR: COM OS FAMILIARES DA SRA. SHIRLEY MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-29 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO A PACIENTES OFTALMOLÓGICOS. 1 unsupported_format
materia 319/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor COM A TORCIDA JOVEM DO VASCO 15ª FAMÍLIA NOVA FRIBURGO, PELA HOMENAGEM AO SR. ADEMIR LINHARES DA SILVA. 0 no document
materia 320/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor COM OS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE SÃO PEDRO, COMEMORADOS EM 19 DE SETEMBRO DE 2018. 0 no document
materia 321/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor COM O SR. MANOEL CELSO MAYER. 1 unsupported_format
materia 322/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A DRA. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES. 1 unsupported_format
materia 323/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor COM A SRA. ROSE MARY SERAFIM. 1 unsupported_format
materia 324/2018 2018-11-29 Moção Especial de Louvor CONCEDE MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A SEBASTIÃO HERINGER. 1 unsupported_format