| materia |
28/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO.SR. MARCOS AURÉLIO ROCHA. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ROGÉRIO TEIXEIRA SERENO. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JORGE DOS SANTOS SILVA. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JEFERSON PIRES ARAGÃO. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR CIPRIANO ESTEFAN. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADEMAR BRAVO E OUTROS PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE
15 DE 2019. |
1 |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
179/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H ( INSTITUTO UNIR ) DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-13 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR PARA O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2019-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
177/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
602/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
10041/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS DA DIRETORA HMRS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
127/2019 |
2019-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 95/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento de Audiência Pública |
DEBATER QUESTÕES REFERENTES A NOVA PRAÇA DE OLARIA E QUAL OBRA SERIA DE MAIOR INTERESSE DA COMUNIDADE,NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019,ÀS 18H30. |
1 |
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|
| materia |
175/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A INDIDPONIBIIDADE DE BANHEIROS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VERBA RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-07 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM RIOGRANDINA. |
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| sessao |
32 |
2019-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
173/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DIVERSOS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
174/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento de Informações |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE OLARIA. |
1 |
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| materia |
601/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO JARDIM SANTA CLARA EM MURY. |
0 |
no document
|
| norma |
340/2019 |
2019-06-05 |
Decreto Legislativo |
Susta o Decreto Municipal nº 157, de 31 de maio de 2019. |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SR. PAULO ROBERTO CELLES CORDEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DA SRA. MARIA DE ABREU THOMÉ, POR SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DA SRA. NAZARETH LEOPOLDINA SHUMACKER DE SÁ. |
1 |
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|
| materia |
87/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CEM ANOS DA PEDAGOGIA WALDORF. |
1 |
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|
| materia |
88/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento de Sessão Solene |
REQUER SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NOTA 10. |
1 |
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| materia |
171/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EBMA Nº 003/97, DE 02/09/14. |
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| materia |
172/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E REGISTROS DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE PEDIATRIA, PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVANDERIA E IMÓVEIS LOCADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
599/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 31 DE MAIO DE 2019 |
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| materia |
600/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O "FUNDEB TRANSPARENTE" INCLUIR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
170/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESCOLA MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. |
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| materia |
597/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
598/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO AO PREFEITO DE PROJETO QUE DISPONHA SOBRE O FECHAMENTO DE RUAS SEM SAÍDA. |
1 |
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| norma |
157/2019 |
2019-05-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o exercício das gratuidades para os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos até 64 anos no serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
366/2019 |
2019-05-30 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A SRA. SEBASTIANA VENTURA DA SILVA. |
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| materia |
367/2019 |
2019-05-30 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES. |
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| materia |
368/2019 |
2019-05-30 |
Moção Especial de Louvor |
AO SR ANTÔNIO JOSÉ SANGY. |
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| sessao |
30 |
2019-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVO A VACINAÇÃO DA INFLUENZA NO ANO DE 2019. |
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| materia |
596/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DO ICMS AOS PROPRIETÁRIOS DE RPPNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA UBS LUMIAR. |
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| sessao |
29 |
2019-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento de Audiência Pública |
REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - TAC E POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 180 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA INDÚSTRIA E CARIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
594/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
APROVEITA E AMPLIA VAGAS JÁ EXISTENTES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.646/1994 E LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. |
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| materia |
595/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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