| materia |
214/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de informação sobre escola situada no bairro Mury |
1 |
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| materia |
215/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA POLIESPORTIVA TERRA NOVA |
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| materia |
216/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIOS |
1 |
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| materia |
217/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento de Informações |
Recursos obtidos junto ao Ministério da Saúde |
1 |
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| materia |
218/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento de Informações |
Se o Poder Executivo possui contrato administrativo firmado com particular visando a captura/recolhimento de animais em vias públicas; |
1 |
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| materia |
10048/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Convocação de Secretários e Subsecretário em razão de enquadramento ao disposto no § 4º do art. 144 da Lei Orgânica Municipal |
1 |
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| sessao |
69 |
2019-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
212/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES RELATIVAS A POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
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| materia |
213/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA REDE SUS DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
456/2019 |
2019-10-30 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM LUIS CARLOS GOMES, PRESIDENTE ESTADUAL DO REPUBLICANOS. |
1 |
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| materia |
457/2019 |
2019-10-30 |
Moção Especial de Louvor |
Sr. Adauto Ribeiro |
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| materia |
667/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Indicação Legislativa |
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
68 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
453/2019 |
2019-10-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. ROSALVO TAVARES DE OLIVEIRA , por ser símbolo de determinação, e pelo gesto de bravura ao resgatar um cão no alto de uma montanha. |
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| materia |
454/2019 |
2019-10-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. WANDERSON HUGUENIN RODRIGUES , por ser símbolo de determinação, e pelo gesto de bravura ao resgatar um cão no alto de uma montanha. |
1 |
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| materia |
455/2019 |
2019-10-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. PAULO SERGIO GONÇALVES , por ser símbolo de determinação, e pelo gesto de bravura ao resgatar um cão no alto de uma montanha. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento de Audiência Pública |
PARA FALAR SOBRE DIABETES E ASSUNTOS RELACIONADOS |
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| materia |
452/2019 |
2019-10-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Senhor NILTON CESAR DA SILVA AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados junto a comunidade Friburguense, no apoio social, por 25 anos como Obreiro da Igreja Assembleia de Deus de Olaria, onde cultiva o respeito e admiração de todos. |
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| materia |
664/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
665/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 e 49 DA LEI MUNICIPAL 2.249/1988 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
666/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA REMOÇÃO DE VEÍCULOS E APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4717/2019 |
2019-10-24 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal junto à Fazenda Pública Municipal, intitulado "REFIS Nova Friburgo 2019" e dá outras providências. |
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| sessao |
67 |
2019-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
211/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H |
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| materia |
663/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA WILSON NASSIF A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
662/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça Pastor Ismael Gomes de Souza a logradouro público. |
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| sessao |
66 |
2019-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
209/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento de Informações |
Considerando o que restou aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.671/2019, seja informado quais investimentos/destinações foram realizados com os recursos provenientes das alineações dos bens autorizados por meio do inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.310/14 ? Qual o montante do valor gasto para cada um dos investimentos, detalhadamente? |
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| materia |
210/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de Informação a conclusão das obras de construção da Escola do bairro São Jorge. |
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| norma |
4715/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Institui o Mês da Pipa, dispõe sobre Pipódromos e dá outras providências. |
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| materia |
208/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da reconstrução da Escola Municipal Lafayette Bravo Filho. |
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| materia |
451/2019 |
2019-10-18 |
Moção Especial de Louvor |
COM O GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO LUIZ CARLOS FELIPE JÚNIOR. |
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| materia |
661/2019 |
2019-10-18 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.711 - PROJETO DE LEI Nº 591/19 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
447/2019 |
2019-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
Para o Srº Adriano Cardoso de Moraes pelo reconhecimento pelo exercício de atividades advocatícias na cidade em nossa Cidade, notadamente atuando como advogado criminalista. |
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| materia |
448/2019 |
2019-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
Para o Srº Eurico Pedro de Paulo em agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados ao nosso município em razão de sua carreira de servidor público no DETRAN há 41 anos. |
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| materia |
449/2019 |
2019-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Time Riograndina Futebol Clube, por ter conquistado o Título de: CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO SAF 2019. |
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| materia |
450/2019 |
2019-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
Parabenizar toda equipe do Friburguense Atlético Clube de Nova Friburgo. |
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| sessao |
65 |
2019-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sra. Carlinda Mello de Souza pelo seu falecimento no dia 14 de outubro de 2019. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sra. Zeneida de Oliveira Duarte pelo seu falecimento no dia 10 de outubro de 2019, |
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| materia |
660/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determinam-se o plantio e a manutenção de árvores e/ou arbustos odoríferos em áreas cujas atividades exalem odor desagradável à vizinhança. |
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| sessao |
64 |
2019-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4710/2019 |
2019-10-14 |
Lei Municipal |
Oficializa o nome da Estrada Assaré. |
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| norma |
4714/2019 |
2019-10-14 |
Lei Municipal |
Institui o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
445/2019 |
2019-10-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com Renata Fernandes Pinto e Equipe pela comemoração dos 20 anos do seu renomado salão Coiffeur Denfant |
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| materia |
656/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o “funk de raiz” como movimento cultural e musical de origem popular. |
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| materia |
657/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADO "REFIS NOVA FRIBURGO 2019" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
658/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
659/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE APARELHOS PARA A AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL EM ARENAS, QUADRAS E CAMPOS PARTICULARES E TODOS OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA. |
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| materia |
446/2019 |
2019-10-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o CENTRO EDUCACIONAL CRESCER. |
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