| materia |
309/2016 |
2016-01-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR RESGATE DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
1310/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4,320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015 E 4.415/2015, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39702/2016 |
2016-01-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VERA GRIPP CORREA DA ROCHA E OUTROS. |
1 |
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| materia |
1307/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Reunião Solene |
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. |
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| materia |
1308/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Reunião Solene |
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO ANCHIETA. |
1 |
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| materia |
1309/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Reunião Solene |
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
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| materia |
485/2016 |
2016-01-18 |
Moção Especial de Louvor |
COM MANOEL JOSÉ VASCONCELLOS MACHADO, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, AOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
39673/2016 |
2016-01-18 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. BRUNO DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS. |
1 |
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| norma |
4437/2016 |
2016-01-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI 4432/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
78 |
2016-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4436/2016 |
2016-01-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39612/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM FAMILIARES E AMIGOS DE DULCE DA SILVA VEIGA. |
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| materia |
39625/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM A EMATER - RIO PELO PROJETO DESENVOLVIDO NA ÁREA RURAL DE NOVA FRIBURGO QUE FOI E |
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| materia |
39626/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO SERRA NOVA DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA FRIBURGO, PELO PROJETO Q |
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| materia |
39629/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DA ESF DE CAMPO DO COELHO. |
1 |
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| materia |
39631/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DA AQUAFITNESS QUE CONQUISTOU O CIRCUITO SERRANO DE NATAÇÃO |
1 |
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| materia |
39632/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. DAMASIO ANTÔNIO DA SILVA |
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| materia |
39633/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. IGOR JUNIOR MACHADO E OUTROS |
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| materia |
39635/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM COM FAMILIARES E AMIGOS, DA SRª. FLORICEIA DO ROSÁRIO GASPAR |
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| materia |
39636/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LUZIA ARAÚJO NOGUEIRA E OUTROS |
1 |
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| materia |
39637/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA. |
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| materia |
39638/2016 |
2016-01-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM JANAINA BORGES DO COUTO ALVES, SIMONE SANCHES FREIMAN,CLAUDIA WALÉRIA ME |
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| materia |
1306/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 4432/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4431/2015 |
2015-12-28 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
105/2015 |
2015-12-18 |
Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 228 da Lei Complementar nº 69, de 20 de dezembro de 2012, que instituiu o Código Sanitário Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4433/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA AOS AGRICULTORES FAMILIARES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4434/2015 |
2015-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4429/2015 |
2015-12-17 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 8º CONSELHO ESPÍRITA DE UNIFICAÇÃO.
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| norma |
4430/2015 |
2015-12-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA SILVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
1305/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4427/2015 |
2015-12-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
1303/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1304/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA AOS AGRICULTORES FAMILIARES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4432/2015 |
2015-12-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
483/2015 |
2015-12-10 |
Moção Especial de Louvor |
COM EDSON DE SIMAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE BARROS. |
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| materia |
1302/2015 |
2015-12-10 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA O CULTIVO DE PLANTAS CITRONELA (CYMBOPOGON WINTERIANUS) E CROTALÁRIA (CROLATARIA JUNCEA) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZYCA, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E AMARELA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6612/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA |
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| materia |
6613/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA DA TRAVESSA OZÓRIO MOURA NO CATARCIONE |
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| materia |
6614/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO FREITAS NO CATARCIONE |
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| materia |
6615/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CONSELHEIRO JULIUS ARP PRÓXIMO AO Nº 8 |
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| materia |
6616/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SEVERO NO CENTRO. |
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| materia |
6617/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, RUA TRANSVERSAL À GENERAL OSÓRIO - CENTRO |
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| materia |
6618/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA, COM OPERAÇÃO |
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| materia |
6619/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6620/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DR. EUCLIDES SOLON DE PONTES, CENTRO. |
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| materia |
6621/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA FRUTUOSO DA SILVA, CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
6622/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO E REPARO NOS BURACOS NA ESTRADA FAZENDA DA LAJE, RIOGRANDINA. |
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| materia |
6623/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA FAZENDA DA LAJE. |
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| materia |
6624/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
ASFALTO PARA A RUA MANOEL LUIZ FOLLY, CORDOEIRA. |
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| materia |
6625/2015 |
2015-12-10 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADA DIONIZIO PINTO DA SILVA, QUE LIGA O BAIRRO CORDOEIRA AO BAIRRO YPÚ |
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