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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5198/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PROMOVENDO A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO 0 no document
materia 5199/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) QUEBRA-MOLA NA RUA VICENTE SOBRINHO, LOCALIZADA EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 5200/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) COMPLEMENTO DO ASFALTO, NA RUA AQUARIUS, LOCALIZADA NA CHACARÁ DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 5201/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) CONSERTO DE ASFALTO NA RUA VENSESLAU BRAZ, LOCALIZADA NO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 5202/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELIZA SERTÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO YPÚ. 1 unsupported_format
materia 5203/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO CORRÊGO,LOCALIZADA NO CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 5204/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) RETIRAR LIXEIRA , NA RUA DOUTOR JOSÉ CALEANO DAS NEVES – BAIRRO SUIÇO – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5205/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA JOAQUIM DA ROSA PINHEIRO EM FRENTE AO Nº620- JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 5206/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA GLÓRIA MATTOS PINHEIRO- JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 5207/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) TAPAR BURACOS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS – RUA PESQUEIRA – JARDIM CALIFÓRNIA. 0 no document
materia 5208/2015 2015-04-27 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO, NAS RUAS LAFAYETE BRAVO FILHO, RUA MATHILDE QUEIROZ DA SILVA E RUA ELMO SANCHO 1 unsupported_format
materia 230/2015 2015-04-24 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MUTIRÃO NO HMRS E A EMPRESA LMFAZ. 1 extracted
materia 1139/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CULTURA VIVA - SISTEMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 36454/2015 2015-04-24 Moção VOTO DE PESAR:COM OS FAMILIARES DO SR. JOÃO PEDRO RAMOS 1 extracted
materia 36469/2015 2015-04-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ROBERTO VIERA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 36471/2015 2015-04-24 Moção COM O SECRETÁRIO DE CULTURA DAVID MASSENA PELA CONTEMPLAÇÃO DA BIBLIOTECA DE NOVA FRIBURGO TER SIDO 1 unsupported_format
materia 36477/2015 2015-04-24 Moção CONGRATULAÇÕES COM O SR. EDSON DE CASTRO LISBOA, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA FRIBURGUENSE DE LETRAS- 1 unsupported_format
materia 36478/2015 2015-04-24 Moção CONGRATULAÇÕES COM A NADADORA FRIBURGUENSE JHENNIFER ALVES, PELA CONQUISTA DDAS MEDALHAS DE OURO E P 1 unsupported_format
materia 36479/2015 2015-04-24 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM SR. ANTÔNIO JOSÉ FAGUNDES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 36483/2015 2015-04-24 Moção CONGRATULAÇÕES COM A AMABOL (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE OLARIA) PELA REALIZAÇÃO D 1 unsupported_format
norma 4380/2015 2015-04-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 367/2015 2015-04-20 Moção Especial de Louvor COM A INOVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 unsupported_format
materia 368/2015 2015-04-20 Moção Especial de Louvor COM MARCOS MARINHO MARCONI E EQUIPE, PELA CRIAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS PARA EVITAR CATÁSTROFES. 1 unsupported_format
materia 369/2015 2015-04-20 Moção Especial de Louvor COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRATERNAL, POR SEUS 26 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 370/2015 2015-04-20 Moção Especial de Louvor COM JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO DEDICADO POR TODOS ESSES ANOS A CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 1137/2015 2015-04-20 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONIBILIZE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS NAS FARMÁCIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1140/2015 2015-04-20 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2015, ÀS 18 HORAS, PARA A CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO CORAL CANTOMUSARTE. 1 unsupported_format
norma 97/2015 2015-04-17 Lei Complementar Institui Projeto de Conciliação Fiscal no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1134/2015 2015-04-16 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1135/2015 2015-04-16 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ESPECIFICA NO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1136/2015 2015-04-16 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OPERAÇÕES DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1138/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1132/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AS PESSOAS OSTOMIZADAS A ENTRAR PELA PORTA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO LHES OFEREÇA OBSTÁCULOS. 1 extracted
materia 1133/2015 2015-04-15 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS NA ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 365/2015 2015-04-14 Moção Especial de Louvor COM OSVALDIR CARNINE RAPOSO, PELOS 47 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 366/2015 2015-04-14 Moção Especial de Louvor COM O DR. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. 1 extracted
materia 1131/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO LOPES JÚNIOR À VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 36309/2015 2015-04-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM BÁRBARA RODRIGUES CRUZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 02/04, 1 unsupported_format
materia 36311/2015 2015-04-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM CREMILDA P. DA SILVA MENDONÇA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 36312/2015 2015-04-14 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÃO. 1 extracted
materia 36313/2015 2015-04-14 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A SRª MARIA APARECIDA DA SILVA REIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 36314/2015 2015-04-14 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SRº JOSÉ CARLOS DE JESUS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 36324/2015 2015-04-14 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO SÁ FREIRE BOMFIM 1 extracted
materia 36325/2015 2015-04-14 Moção CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL A VOZ DA SERRA, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO COMPLETADOS NESTA DATA. PA 1 unsupported_format
materia 36333/2015 2015-04-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AQUAFITNESS, PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA ETAPA DO CIRCUITO DO CAMPEONATO 1 unsupported_format
materia 36335/2015 2015-04-14 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. VILIVANETE RODRIGUES PACHECO RISSO ( DESTAQUE) E OUTR 1 unsupported_format
materia 36364/2015 2015-04-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ANTONIA APARECIDA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 36382/2015 2015-04-14 Moção COM A SRª. ANELIZE ISMÉRIO, PELOS 07 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE VISTORIA DE NOVA FRIBUR 1 unsupported_format
materia 36383/2015 2015-04-14 Moção COM A SRª. LÚCIA HELENA DE JESUS, PELOS 07 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE VISTORIA DE NOV 1 unsupported_format
materia 36384/2015 2015-04-14 Moção COM A SRª. MAYARA MARTINS, PELOS 07 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE VISTORIA DE NOVA FRIBU 1 unsupported_format